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Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017

PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO
DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c
art.156 I, do CTN
00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA
FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Intime-seIntime-se. JULGO EXTINTO O PROCESSO,o que faço com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00248 Processo: 0912587-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seo patrono do executado para informar do recebimento do rpv
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0014193-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VERAFARMA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00250 Processo: 0020840-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA REU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND COM E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00251 Processo: 0021316-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CONSORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc.
00252 Processo: 0028754-09.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00253 Processo: 0029333-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARINGA COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00254 Processo: 0032071-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00255 Processo: 0045559-51.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JV DINIZ COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00256 Processo: 0733375-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO DOS PROPRIETARIOS DE I DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II
do cpc.
00257 Processo: 0775511-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, considerando o que dos autos consta, rejeito o pedido deexcecao de preexecutivade.
00258 Processo: 0783540-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDISIO TRAVASSOS DE ARRUDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00259 Processo: 0786706-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, condiderando
o que dos autos consta, rejeito a excecao depre-executividade. Condeno em honorarios.
00260 Processo: 0798574-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDUARDO DA SILVA ALVES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00261 Processo: 0906270-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JURACY FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido
de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00262 Processo: 0906562-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AZEVEDO E SANTOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: VINICIUS DE FARIAS GAMBARRA ADVOGADO: 005450PB
GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25 de agosto de 2017, pelas 15:00 horas.
00264 Processo: 0046194-05.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0005242-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RAYAN RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027741PE DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas02 de outubro de 2017, pelas 14horas
00266 Processo: 0022146-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 14HS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0025196-74.2009.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA APRESENTAR O ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00269 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaPARA O DIA 08/11/2017,AS 15:00 HORAS, NESTE
JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JANAINA GOMES QUE
COMPARECERAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0001730-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES VASCONCELOS
DA SILVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA
SILVA LEITE. INDICIADO: RODRIGO SEVERINO DE FREITAS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA
SILVA LEITE , 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados de defesa
acerca das audiencias q/se realizarao na vara de precatorias de recife-pe,no dia 25/10/17,as 11h20 p/
proposta suspensao de rodrigo e dia 07/11/17,as 10h40 p/suspensao de willames.
00271 Processo: 0002736-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO
DA CRUZ ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais em 05(cinco) dias.
00272 Processo: 0019098-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RACHID OMAR HAMAD
NETO ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se advogado de
todo o teor da sentenca condenatoria prolatada, por estejuizo, em desfavor de Rachid Omar Hamad Neto.
00273 Processo: 0027385-98.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Despacho: Intime-se da designação de audiencia para o dia 25/09/2017, às 15h:45min
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0025568-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURENCO BATISTA
ADVOGADO: 025345GO JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Audiencia de instrucao e

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julgamento designada para o dia 18/10/2017, as 14:30 horas, ficando o advogado tambem intimado
parainformar o endereco de seu constituinte ou apresenta-lo a audiencia,independente de intimacao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0000072-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRYSON JOHNSON TARGINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00276 Processo: 0008330-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO CARLOS DE
SOUZA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/10/2017, as 15:00 horas.
00277 Processo: 0032443-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Sentenca condenatoria
00278 Processo: 0033536-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUNIO FERREIRA
COELHO ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REU: ANA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REU: JOSE EDSON DA
COSTA URBANO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2017, as 1400 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0008997-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da decisao
que defere o pedido de gratuidade bem como paraintimar da audiencia designada para o dia 19 de outubro
de 2017 as 1600 horas
00280 Processo: 0009669-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHILLIPE FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA para
cumprir o art 396 a do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0008223-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
a defesa escrita da ré, no prazo legal.
00282 Processo: 0027907-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o
assistente do MP para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0002759-26.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHOREU: AGENCIA VIAGENS E TURISMO LUCK LTDA ADVOGADO: 012799PB JULIANA
REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: CALHEIROS E VELASQUEZ LTDA ADVOGADO: 021005PB JULLIANA MARIA PESSOA JACOB DE MIRANDA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00284 Processo: 0002943-16.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo apelado,nos termos do art.1010§1º do CPC,para apresentar contrarrazões,no prazo de quinze dias
00285 Processo: 0003201-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para em 10 dias, juntar aos autos os atos constitutivos da Lagoa Azul,
atestando a legitimidade da procuração de fls. 160.
00286 Processo: 0016320-59.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS. REU: DANIEL MONTEIRO DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 134v
00287 Processo: 0060670-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. AUTOR: IVANOSCA DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes da SUSPENSÃO dos autos,considerando o REsp nº 1.578.526/SP,submetido ao rito dos recursos
repetitivos(Tema 958), de acordo com o despacho de fls. 174.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0001484-08.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES LACERDA
JUNIOR ADVOGADO: 035054PE THIAGO JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento no dia 23/10/17 as 15 hs.
00289 Processo: 0002067-56.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEDINILSON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DO DIA 03/10/17, ÀS 16H00.
00290 Processo: 0004749-52.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BELXIOR DE
SOUZA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 18.10.2017 ÀS 14H40.
00291 Processo: 0005167-87.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. O. ADVOGADO: 267486SP LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DO DIA 23/10/17,14H30, NESTE JUÍZO, E DAEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA MAMANGUAPE COM A FINALIDADE DE INTERROGAR O RÉU.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0003291-97.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TOYOLEX AUTOS LTDA
ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO
ARAUJO. REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para ciência da petição e documento de fls. 176/178.
00293 Processo: 0032241-58.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: CARVALHO MOTOS LTDA ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO. Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15
(quinze) dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0005023-50.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 016973PB VICTOR OLIVEIRA DA SILVA , 010457PB ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-seo apelado,nos termos do art.1010§1º do CPC,para apresentar contrarrazões,no prazo de quinze dias
00295 Processo: 0116533-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo apelado,nos termos do art.1010§1º do CPC,para apresentar contrarrazões,no
prazo de quinze dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0001168-92.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS FELIX MENDES
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatório no dia 11.10.17 às 16h30.
00297 Processo: 0001325-65.2016.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERLYSON BRUNO DOS
SANTOS MAMEDE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o endereço
informado na petição é o mesmo constante dos autos. destaforma, intime-se o réu para comparecer ao
exame de sanidade mental dodia 27/10/17, às 07h30, no instituto de psiquiatria forense.
00298 Processo: 0001618-98.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA ADVOGADO:
023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA , 023923PB
MAURICIO BEZERRA LAVES FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 26.10.17 às 16h00.
00299 Processo: 0001748-88.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ALEX MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para
o dia 31.10.17 às 16h00.
00300 Processo: 0004049-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU BARBOSA
PESSOA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatório no dia 04.10.17 às 16h00.
00301 Processo: 0004238-88.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO MOISES NONATO
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia no
dia 30.10.2017 às 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0006559-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FALVIANO JONAS SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: JOSE
CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despa-