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Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº
00645798620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givaldo
Gomes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da
Paraíba.

da Silva e outros. ADVOGADOS: .Manoel Antônio Bruno Neto OAB;PE 676-A, Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/
PB 23.456-A. Macos Reis Gondin OAB/PB 26.415-A. e outros. EMBARGADO: Sul América Companhia Nacional
de Seguros Gerais S/A. ADVOGADOS: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio
Harten Filho OAB/PE 19.357, Jocelia Pacheco Moreira Farias OAB/PE 35.601, outros. Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº
00008042519998152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramo Chaves Lima – OAB/PB 8.301. Apelado(s): Caribe Indústria e Comércio de
Materiais Esportivos Ltda.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0801320-80.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux- PB. SUSCITANTE 2ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux- PB. SUSCITADO: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
00056698520158150011. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flávio
Jovem dos Santos. Advogado(s): Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo – OAB/PB 17.933. Apelado(s):
Wênia Talita da Costa Negreiros. Advogado(s): Juscelino de Araújo Anízio – OAB/PB 15.394.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802040-64.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB. APELANTE:
Município de Cajazeiras-PB. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633 . APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba-PB . ADVOGADO: Lean Matheus de Xeres.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00008213520118150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogados: Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão
– OAB/PB 221.386-A. Apelado(s): João Batista Amorim. Advogado(s): Stéfano Izaias de Sousa – OAB/PE
22.391.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802498-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADA: Suência
Carla da Silva. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Apelação Cível nº
00941844820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Saonara
Sebastião do Nascimento. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Andréa
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00269505420098152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cartório de Carlos
Ulysses – Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da Zona Sul da Comarca de João Pessoa/PB. Advogado(s):
Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.947. Apelado(s): Cícero Henrique dos Santos. Advogado(s): Evandro
José Barbosa – OAB/PB 6.688.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– AGRAVO INTERNO Nº 080124359.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova AGRAVANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora
de Energisa S/A. ADVOGADO: .Wilson Sales Belchior 17.314-A AGRAVADO: Loteamento Paraíso SPE LTDA.
ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas OAB/PB 15.991 e Walmer Walker Sousa Silva OAB/PB 20.662.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001961134.2015.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Romero Gonçalves de Andrade.
ADVOGADO: Francisco Francinaldo Tavares OAB/PB 19.246. APELADO: Justiça Pública. Cota da Sessão dia
26.09.2017: “ Adiado julgamento para a próxima sessão dia 10.10.2017 ”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº
00006512520148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Herdeiros de Valdir Barbosa da Costa.
Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001014-26.2014.815.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: José Maximino de Oliveira Filho. ADVOGADO:
Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Diogo de
Araújo Tavares (OAB/PB 17.066). APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº
00640948620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Lira Nazaré.
Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000577-70.2012.815.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Severina de Lima Izidoro. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito
Filho OAB/PB 20.571.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível nº
00079067320148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciene Alves do
Nascimento. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462 e Robson Neves Barbosa – OAB/
PB 17.460. Apelado(s): Severino do Ramo Araújo. Advogado(s): Hermanny Alexandre dos Santos – OAB/PB
5.335.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0055082-48.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Emanuella Maria de A.Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Aldeman Mariano da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8: 30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da
Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/
A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156. Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do
Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota
da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 12.09.2017: ““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo
regimental.”. Cota da Sessão dia 26.09.2017: “Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802968-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elevadores Otis
LTDA. ADVOGADO: Karoline Alessandra Falcão Leite OAB/PE 26.851. AGRAVADO: Condomínio do Edifício
Yahweh Residence. ADVOGADOS: Paulo Americo Maia Peixoto OAB/PB 10.539 Felipe Gomes de Medeiros OAB/
PB 20.227 e Annibal Peixoto Neto OAB/PB 10.715. Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do
relator”. Cota da Sessão dia 12.09.2017: “ Adiado a pedido do relator”. Cota da Sessão dia 26.09.2017: “Adiado
julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802213-59.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Afonso Bezerra de
Oliveira Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do
Edifício Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e
Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05– REEXAME NECESSÁRIO Nº 002563469.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROMOVENTE: Terezinha do Nascimento
Soares. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946); Otaviano Henrique S. Barbosa (OAB/PB
10.114). PROMOVIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000709-49.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de
Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Edileuza Cazé de
Andrade Batista. ADVOGADOS: Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio (OAB/PB 12.869); Anne Saeger Dardenne
(OAB/PB 12.720).
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0050891-91.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124. 02 APELANTE: Josefa Duarte Regis.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra.
ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho- OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba-PB.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000613-36.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO: Orfelia Maria de Araújo Ricarte e
outros. ADVOGADAS: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155); Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004820-07.2001.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. EMBARGADO: Lucineide Leite
Queiroz. ADVOGADO: Ariosvaldo Adelino M. Filho OAB/PB 13.626.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802251-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Ricardo Afonso
Pessoa Serrano Filho. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro.AGRAVADO: Condomínio
Do Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360
e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003189-11.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Município de São Bentinho.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803190-51.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADA: Mirela Colbert Cabral do
Ò Cunha. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000156815.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital-PB APELANTE: Município de João
Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Banco Santander S/A.
ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto OAB/PB 5.980.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803553-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. AGRAVANTE: João Batista de Lima.
ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083. AGRAVADA: MAPFRE Vera Cruz S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129321.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Maria Rosimar Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Vital da
Costa Araújo OAB/PB 6545.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802515-88.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Soledade. AGRAVANTE: Ronie Mackartney Fernandes.
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. AGRAVADA: Banco GMAC- S/A. ADVOGADO: Milton
Gomes Soares OAB/PB 1.791 e Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8.262.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006175642.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital . APELANTE: Manoel Quirino da Silva.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0802101-90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio
do Edificio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360
e Christiane Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima. ADVOGADOS:
Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001875-08.2013.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Município
de Caldas Brandão. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Sérgio Tiago da
Paixão. ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 080646383.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Eduardo Gomes da Silva
Filho. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: BV- Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A..

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015608.2008.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Luciano Almeida de Araújo.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Alagoinha. ADVOGADO:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.10 - APELAÇÃO/REMESSA Nº080050264.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Luiz Carlos da Silva Pontes.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/PB 30.348.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057222.2015.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADA: Maria Aldeide Bezerra Machado. ADVOGADA:
Francisca do Rosário F. Da Silva OAB/PB 14.134.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080145619.2017.8.15.037 . ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Lastro. PROCURADORA:
Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: José Eduardo Sarmento. ADVOGADO: João
Paulo Estrela OAB/PB 16.449.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002257738.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADA: Marta Gerusa Xavier Dantas de Melo. ADVOGADO: Igor
Dantas Vieira de Melo OAB/PB 23.054.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800227-41.2015.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. EMBARGANTE: Jorge Roberto

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008482914.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A.