TJPB 10/10/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA
DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condição de Advogado da Apelada, para, querendo, apresentar
contrarrazões aos Apelos (54/61), no prazo legal, com fulcro no art. 272, § 2º, do CPC/2015..
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006882-97.2013.815.0011 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Embargado: CARLA CAMPOS MUNIZ MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) HENRIQUE MOTA
FEITOSA OAB/PB 10.774, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões
aos embargos (Fls.395/400), no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000892-38.2014.815.0061 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: FERNANDO BENTO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA OAB/PB 11.534, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo,
apresentar contrarrazões aos embargos (Fls.120/127), no prazo legal.
AÇÃO PENAL Nº 0001217-94.2017.815.0000. Relator Desembargador João Benedito da Silva. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réus: Renato Mendes Leite, Juracy Mendes Nóbrega, Silvana Rodrigues da
Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles Neto, José Valter de Andrade Lima, Alexandro Candeia
Soares, Jackson Carneiro da Silva. Advogados: José Edísio Simões Souto e outros. Interessado: Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba – OAB/PB. Advogados: Paulo Antonio Maia e Silva e outro. Intimar
os Béis. José Edísio Simões Souto – OAB/PB n. 5405, Alan Richers de Sousa – OAB/PB n. 19942, Gedie
Fernandes de Oliveira Júnior – OAB/PB n. 9631, José Augusto Meireles Neto (Advogado em causa própia) – OAB/
PB n. 9427, Carla Ismênia Moura Douettes – OAB/PB n. 19482, Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB n. 7854 e
Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB n. 16855, do despacho proferido: “Diante do exposto, determino
o DESMEMBRAMENTO do processo com relação aos acusados Juracy Mendes Nóbrega, Silvana Rodrigues da
Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles, José Valter de Andrade Lima, Alexandro Candeia Soares
e Jackson Carneiro da Silva, determinando a extração de cópias, com a respectiva remessa para o Juízo da
comarca em que ocorreram os fatos delituosos – o Juízo da Comarca de Alhandra/PB, a quem caberá o
processamento e o julgamento do feito.” Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 09 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002061-79.2015.815.0981. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Valter Miranda Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira (OAB/PB 16.929), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 1ª Vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0019925-11.2014.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Eliel
Gonçalves de Freitas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021030-50.2012.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Antônio Jackson Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022790-07.2014.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jair
Batista Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
3ª Vara Criminal desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000254-62.2013.815.0021. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: João
Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara Única de Caaporã lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000049-54.2015.815.0541. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: João
Dantas da Silva Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Roberto Coutinho de Queiroz
(OAB/PB 8.918), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Pocinhos lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000859-72.2012.815.0981. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Tarcízio Macedo Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB
6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2a Vara da comarca de Queimadas lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007162-17.2010.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Lucicleia Limeira de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Carneiro da Cunha Filho
(OAB/PB 17.923) e Thalles Cesare Araruna M. Costa (OAB/PB 19.907), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal desta Capital
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000629-59.2014.815.0981. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Saulo Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara da comarca de Queimadas,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018247-51.2013.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Ailton da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB
11.106) e André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000253-43.2016.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Nelson Cavalcante de Souza Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Felipe Negreiros (OAB/PB
8.596), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008704-19.2016.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Anselmo Teixeira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira
(OAB/PB 21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22.092), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000310-81.2012.815.1201. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Humberto Targino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antonio Teodósio da Costa Júnior
(OAB/PB 10.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Araçagi, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0020496-79.2014.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Antônio Eduardo Albino de Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003084-07.2008.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gustavo
Anderson Chico Almeida. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Tavares de Morais (OAB/PB
14.022), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009945-28.2016.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Diego da Silva Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9.597),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007471-84.2016.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Joel
Gleryston Leal Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação à Bela. Maysa Cecília C. Silva (OAB/PB 22.748A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023897-18.2016.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ericson
Ramos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0017670-46.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Raquel
Morais da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
Vara de Entorpecentes desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000525-69.2016.815.0311. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Amâncio Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Marques de Souza (OAB/PB 16.165), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de Princesa Isabel lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000863-87.2008.815.0581. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Luiz Carlos Silva de Menezes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ricardo de Novaes Gomes (OAB/
PB 8.632), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Rio Tinto, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007279-10.2007.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Willian
Batista Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação à Bela. Catiane Cristine de Araújo Dantas (OAB/PE
36.593), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022057-07.2015.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Cassio
Junio Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Brunno Misael di Paula Pinto (OAB/DF
28.032), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000767-55.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Caíque Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso (OAB/PB 16.891),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000414-66.2010.815.0741. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Macelino Firmino de Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Boqueirão, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007384-82.2010.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Vieira da Silva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB
5.634), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001484-45.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Marconi Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Florêncio Teixeira Bastos Bisneto (OAB/PB
15.851) e Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004338-09.2015.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Josefer
Nilton dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Maria da Penha Batista Sousa
(OAB/PB 17.036) e Daniel Lucas Batista Sousa (OAB/PB 23.688), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira
desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003124-08.2016.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Adeilton Gonçalves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira
(OAB/PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000044-40.2017.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Isaías
Tavares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti
(OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000052-24.2016.815.0751. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Thiago
Matias da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação à Bela. Lúcia Helena Vanderlei da Silva (OAB/PB
4.611), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000921-14.2016.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rogério
Dantas da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Vinicius Santos de Oliveira (OAB/PB
18.971), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000302-80.2015.815.0981. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Joelmir Gomes Henrique. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara da comarca de Queimadas,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000141-69.2016.815.0291. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Moisés
Xavier da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Cruz do Espírito Santo lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002084-32.2016.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Diego
Aguiar da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB
10.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0017765-76.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Cesar Cavalcanti Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rêmulo Carvalho Correia Lima (OAB/
PB 13.076), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029766-59.2016.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Rhenan
Fábio Silvestre Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB/
PB 21.939), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000869-83.2014.815.0161. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Antonine Emerson Silva Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB
13.514), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude desta Capital lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001715-04.2017.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Carlos
Tawan Ferreira da Costa Monteiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Homero da Silva Sátiro
(OAB/PB 7.418) e Mozart de Lucena Tiago (OAB/PB 23.670), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000277-33.2014.815.0551. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rodrigo Maranhão Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Teixeira de Barros Neto(OAB/
PB 15.204), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.