Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868) RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andra

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinte ato ordinatório: intime-se para devolução dos autos. 00271 Processo: 0109033-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00740 Processo: 0000988-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL BRUNO BANDEIRA SOARES ADV: MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS. Despacho: Intime-se advogada de todo o teor da sentenca de absolvicao prolatada. 4A. VARA CRI

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00246 Processo: 0002450-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-secomparecer audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 09.03.17,as 16h30 no forum regional de mangabeira, sala 001. trazer as testemunhas. 00247 Processo: 0105040-6

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805256-67.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Érico Emanuel Dantas Cruz (OAB/RN nº 7.138). Paciente: MANUEL SILVA DE FARIAS. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805307-78.2018.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condiç�

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 valendo-se da emendatio libelli, conforme disposto no art. 383 do Código de Processo Penal, aplicará a correta tipificação penal para conduta analisada. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e art. 244-B do ECA. Autoria e materialidade comprovadas e isentas de questionamento. A

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.10.2018: “Adiado, em face da au

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Condutas Afins Apelante: Dorgival Oliveira Souza, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0009393-09.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Silva Da Costa, Advogado: Diego Wallace Nascimento, Apelado: Banco Bradesco