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Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N°
0004496-07.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Embargado(s): Antônio Fernandes de Oliveira. Advogado(s):
Edesus Barbosa Galdino (OAB/PB 13.330).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Remessa Necessária N°
0001197-10.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Advogado(s): O Juízo de Direito da 2° Vara
da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 008793059.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Alexandre de Farias.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Ingrid Maria Villa de Carvalho (OAB/PB 22.337) e outro.
Apelado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 000691931.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rosany Araújo Parente (20.993A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 000074164.2015.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josefa Olímpio da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 001131547.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio
Gonçalves de Lima. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado(s): Dibens Leasing S/A
– Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 000012424.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s):
José Vieira de Araújo Filho. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 000904810.2010.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota.
Apelado(s): Marcilon Pereira da Silva. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 000017735.2010.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Geraldo Lara. Advogado(s):
Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157) e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). 1°
Apelado(s): Leonísio Colaço Palmeira. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621). 2° Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000044628.2015.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Rosa de Lourdes de
Vasconcelos Guedes. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Mileny Farias de
Queiroz. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/B 12.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 000021106.2012.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clemilson Ferreira da Silva.
Defensor(s): José Belarmino de Souza (OAB/PB 2738). Apelado(s): Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Henrique Buril Weber (OAB/PE 14.900).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 000232104.2013.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ednaldo Barbosa Guedes.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Mileny Farias de Queiroz. Advogado(s):
Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/B 12.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 002201752.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josefa Alves da
Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelações Cíveis N° 001105165.1999.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. 2° Apelante(s): Vicente Paulo de Oliveira
Lamenha. Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelações Cíveis N° 000006471.2016.815.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. 1° Apelante(s): Suzete de Aquino Torres.
Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). 2° Apelante(s):
O Município de Riachão. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206) e Vanina Carneiro da Cunha
Modesto (OAB/PB 10.737), Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelações Cíveis N° 000128625.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. 1° Apelante(s): Atanisia Ramos do Carmo.
Advogado(s): José Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB/PB 19.972). 2°Apelante(s): ASSURANT Seguradora S/
A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César (OAB/PB 123.514). 1° Apelado(s): ACE Seguradora S/A. Advogado(s):
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). 3° Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0069625-27.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Sebastião Cândido de Oliveira. Advogado(s): Herverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Melo Lira Souto. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº
0801072-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255)
e outro. Agravado(s): Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por sua genitora Edwyrgens Danuza
Ventura Menezes. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0801121-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Marília
Paranhos Santos Marcelino. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento Nº
0800632-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s):
Novatec Construções e Empreendimentos – Eireli.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0801420-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB
11.468). Agravado(s): Maria José Batista Gomes. Defensora: Rosângela Maria Marinho Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0801592-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Meryclis D’ Medeiros
Batista. Advogado(s): Filipe Araújo Reul (OAB/PB 15.393). Agravado(s): O Município de Patos, representado por
seu Procurador, Kaio Alves Coelho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0802026-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67.086) e outros.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 080230889.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Agravado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório
Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Embargos de Declaração nº
0801889-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s):
Atacadão S/A. Advogado(s): Marcelo Silva Massukado (OAB/SP 186.010A), Luiz Augusto B. de Carvalho (OAB/
SP 160.314) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Embargos de Declaração nº
0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Renault do Brasil
S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36.467A). Embargado(s): Helder Rolim Florentino.
Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº
0802386-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal
de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Assídio Anselmo da
Silva e outros. Advogado(s): Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº
0803988-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sebastião José de Lima e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Embargado(s): Caixa
Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo (OAB/PB 11.562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Embargos de Declaração nº
0802827-98.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé,
representado por seu Procurador, Fábio Roneli Cavalcanti de Souza. Embargado(s): Esthefany Gonçalves do
Nascimento. Advogado(s): Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Embargos de Declaração nº
0805709-33.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Dibens Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649). Embargado(s): Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes
(OAB/PB 17.996).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº
0802215-23.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco Bonsucesso S/
A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e outro. Embargado(s): Miriam Ana dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Embargos de Declaração nº
0800642-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Cleane Neri Matias.
Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649).
Embargado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB/SP 192.649) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 081217236.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analete Pontes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Reexame Necessário e
Apelação Cível nº 0807487-35.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Simão Pedro do Ó Porfírio. Apelado(s): Damião Oliveira de Arruda. Advogado(s):
Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0800147-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Renato Arcoverde
Nóbrega. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Agravado(s): Maria do Socorro Soares Pessoa.
Advogado(s): Gilanni Duarte Costa Pádua (OAB/PB 16.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0802104-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Hanna Equipamentos
Eletrônicos e Serviços LTDA. - ME. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755).
Agravado(s): Rivanildo Santos de Lira e Aline Pereira Soares de Lira. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0802317-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Partido dos
Trabalhadores. Advogado(s): Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762). Agravado(s): Anísio Soares Maia Filho,
Aristides Vilar de Oliveira Azevedo Neto, Cícero Gregório de Lacerda Legal. Advogado(s): José Samarony de
Sousa Alves (OAB/PB 11.243).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0802189-65.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): Município
de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Agravo Interno nº 080175139.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Euracy Fabrício de Sousa. Advogado(s): Giovanna
Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Embargos de Declaração nº
0801404-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.973).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) Embargos de Declaração nº
0801028-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo Quatro
Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822). Embargado(s): Leila
Rodrigues de Menezes. Advogado(s): Leonardo Alexandre de Luna (OAB/PE 18.475) e Olívia Monique Araújo
Serrano de Medeiros (OAB/PB 13.763).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº
0803021-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda
(OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Cláudio Cavalcanti de Sousa.
Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº
0801249-66.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1ºAgravado(s): Maria de Fátima Araújo da Cunha, Waltercia
Araújo da Cunha Marinho. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267). 2ºAgravado(s):
Antônia Bernardo Leandro. Advogado(s): Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0801486-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Souto de Medeiros Gadelha, representado por
sua genitora, Ana Gorete Souto de Madeiros Gadelha. Advogado(s): Katherine Gadelha Maques (OAB/PB 17.691
e outra).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0802737-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Severino Sebastião do Ó. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce Viana (OAB/PB
9.967). Agravado(s): Ana Maria Freire Gomes. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)) e
Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187).