TJPB 25/10/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017

Pereira Dornelo. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Agravado(s): Andriello S/A –
Indústria e Comércio. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE 08) Agravo Interno nº 0801995-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): André Mendes
Moreira (OAB/MG 87.017), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB/MG 9.007) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09)
Agravo de Instrumento nº 0803074-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Maria Aparecida Alves da Silva. Advogado(s): Fernando Maximino
Cruz Lessa (OAB/AL 11.333). Agravado(s): Edite Tenório Alves. Advogado(s): Plínio Nunes Souza
(OAB/PB 13.228). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE 10) Apelação Cível nº 0802855-08.2015.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aline Fernanda Firmino de Freitas. Advogado(s):
Alex Douglas da Silva Félix (OAB/PB 21.562). Apelado(s): Fernando Janeiro Duran. Advogado(s):
Richomer Barros Neto (OAB/PB 4.132). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0801219-31.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do Conde, representado por seu Procurador Thyago José de
Souza Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s): Fabiana Martins Barros. Advogado(s): Cinthia Nascimento
(OAB/PB 19.917) e outro. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº 0801248-81.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Carlos
Rosendo da Silva. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O PARECER
MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº 0800672-88.2017.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva.
Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447). Agravado(s): Amorim Construção e
Incorporação LTDA – EPP. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.10.2017, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº 080319221.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento LTDA. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535) e
outros. Agravado(s): Liziane Lize Lins e outra. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto (OAB/PB
11.535) e Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR. ALEX NEVES MARIANI ALVES. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº 0801052-14.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do Conde, representado por seu Procurador, Thyago José de Souza Lima. Agravado(s): Antônio dos Santos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 16) Apelação Cível nº 0802167-38.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amália Jardilene Henrique Fausto. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Avon Cosméticos LTDA. Advogado(s): Horácio Perdiz
Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Apelação Cível nº 0800506-95.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Anaximandro Rodrigues Cirilo. Advogado(s): Valter
de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS PJE: RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 18) Agravo de Instrumento nº 0804143-83.2015.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adairton de Araújo Primo. Advogado(s):
Maria do Rosário Barros Maia do Amaral (OAB/PB 3.422). Agravado(s): Imobiliária Nobre e Construtora
LTDA. - ME. Advogado(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03/10/2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Des. José Aurélio da
Cruz). (PJE 19) Agravo Interno nº 0802254-60.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Agravante(s): Coluzia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti
(OAB/PE 23.546). Agravado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva
(OAB/PB 3405). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 20) Agravo de Instrumento nº 080413220.2016.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Sidecleide
Nóbrega Flor. Advogado(s): Adília Daniella Nóbrega Flor (OAB/PB 17.228). Agravado(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). COTA DA SESSÃO NO
DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 21) Agravo de Instrumento nº 080353988.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcel Gustavo
de Andrade Pessoa. Advogado(s): Heathcliff de Almeida Eloy (OAB/PB 9.430) e Sérgio Nicola Macedo
Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s): Renata Karoline da Costa Ferreira. Advogado(s): Sylvio Torres
Filho (OAB/PB 3.613). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0802192-20.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
Agravado(s): Vicente Amorim Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz). (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 0802703-18.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Sapé. Agravante(s): O Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/
PB 11.698). Agravado(s): Jorge Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Walter Higino de Lima (OAB/PB
6.245). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 24)
Agravo de Instrumento nº 0803562-34.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Wallemberg Osório de Araújo Albuquerque. Advogado(s): Diego Fabrício Cavalcanti de
Albuquerque (OAB/PB 15.577). Interessado(s): Partido da Social Democracia Brasileira. Advogado(s):
Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588A). Agravado(s): Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda.

Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). COTA DA SESSÃO NO DIA
10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 080355105.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Anderson Alves de Aguiar. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666). COTA DA SESSÃO
NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 26) Agravo Interno nº 080140321.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s):
Zenildo Freire Ramos. Advogado(s): Luciêda Sabino Gonçalves (OAB/PB 17.580). COTA DA SESSÃO
NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 27) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB/MG 56.526).
Agravado(s): Longcap Renovadora de Pneus LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 28) Agravo Interno nº 0802237-24.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Agravante(s): O Município de Santo André. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza
(OAB/PB 10.376). Agravado(s): Elizabeth Oliveira da Silva Correia. Advogado(s): Cícera Patrícia
Gambarra Dantas (OAB/PB 5.624A). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). (PJE 29) Agravo Interno nº 0803407-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação extrajudicial. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Vasti Oliveira da Silva. Advogado(s):
Hélio Teódulo Gouveia (OAB/PB 7.581). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA D A S G R A Ç A S M O R A I S G U E D E S . ( P J E 3 0 ) E m b a r g o s d e D e c l a r a ç ã o n º 0 8 0 11 3 7 57.2016.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Davi Souza dos Santos
Leitão Nunes. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Município
de Patos, representado por seu Procurador, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450). COTA
DA SESSÃO O DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) Agravo Interno no Agravo de
Instrumento nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima Gomes dos
Santos (OAB/PE 28.358). Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto, representado por sua
genitora Mayara Ribeiro Barboza Gaudêncio. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.17: “APÓS DECISÃO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O
EXMO. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2017:
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) (AUTOR DO PEDIDO DE VISTA) QUE O PROVIA PARCIALMENTE PARA FIXAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. SUSPENSO O JULGAMENTO, CONFORME ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 05 DO STJ, P ARA CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS. PRESENTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE
FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 08.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 15.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E
JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
22.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR CONVOCADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, O EXMO. SR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE A AUSÊNCIA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 12.09.2017, FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.09.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR
JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 12:40 hs, da qual foi
lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da
Nóbrega, (Procurador de Justiça Convocado) e Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara
Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/10/2017
O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes
Pereira Neto Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos:
Processo: 0000008-13.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Furto Qualificado Apelante: Joao Guilherme Andrade Sobreira, Defensor: Maria Fausta Ribeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000039-33.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Jardiel Carlos De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho. Processo: 0000056-63.2013.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Aurenice Medeiros Santos De Carvalho, Dias, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, 01 Apelado: Daniel Alves Simao, Advogado: Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, 02 Apelado: Edvanildo De Medeiros Santos, Advogado: Petronilo