TJPB 06/11/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 04) Agravo Interno nº.00658381920148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Jediael Oliveira Barros. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Agravado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
-OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 05) Agravo Interno nº 00011690920158150000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s):
Frederico Peçanha de Vasconcelos. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 06) Agravo Interno nº 00856363420128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Juscelino Alfredo de Almeida. Advogado(s): Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Embargos de Declaração
nº 00009518920158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Meurilucy de Melo
Santana. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463. Embargado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 00000431120158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Joanilma Nascimento Trajano.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 09) Embargos de Declaração nº 00446793020088152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Ford Motors Company Brasil Ltda. - Divisão Troller. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro – OAB/PB 21.221-A. Embargado(s): Maria de Fátima Marinho Arnaud. Advogado(s): Benedito José da
Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 10) Embargos de Declaração nº 00004124420178150000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Manoel Dias de Freitas e Iracilda Leite Dias. Advogado(s): Ambrósio Alysson Nunes –
OAB/PB 15.427. Embargado(s): Espólio de Paulo Miranda de Oliveira, representado por sua Inventariante Jacy
Miranda Cavalcanti de Arruda. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 11) Embargos de Declaração nº 00691881520148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Natali Guerra Sobral. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 12) Embargos de Declaração nº 00019981220138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Embargante(s): Francisco Irismar Coura Urtiga. Advogado(s): Alisson Haley dos Santos – OAB/PB 16.872.
1ºEmbargado(s): Dinoplast – Indústria e Comércio de Plásticos e Velas Frei Damião. Advogado(s): Valderedo
Alves da Silva – OAB/PB 15.923. 2ºEmbargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00033283420148150751. Oriundo da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de
Bayeux, representado por Procurador Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s):
Ministério Público Estadual. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00129008120138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ednaldo Viana de Andrade.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00119348420148152001. Oriundo da Comarca da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Rosinaldo Oliveira de
Souza. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/
PB 14.640. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00283688520138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Luhan. Apelado(s): Moisés Cardoso da Silva.
Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira – OAB/PB 16.803. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00660304920148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes
– OAB/PB 19.310-A. Apelado(s): Josias da Cunha Rego Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves –
OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00361972520108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C.
T. de Albuquerque. 2ºApelante(s): Cláudio Francisco dos Santos. Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista –
OAB/PB 14.716. 3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e
outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00067244720108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Andrei Lapa de Barros Correia. Apelado(s): Marcos Antônio do Nascimento. Advogado(s): Felipe
Alcântara Gusmão – OAB/PB 13.639. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00091184420148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Marcelo Amorim da
Nóbrega Filho, representado por sua genitora, Maria de Fátima Gomes da Silva. Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00765868120128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia -OAB/PB 10.200. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00918711720128152001. Oriundo da
5ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Helyo Sérgio de Faria Pereira. Advogado(s): José Cleto Lima de
Oliveira – OAB/PB 1.725. Apelado(s): Banco Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto
– OAB/PB 5.980 e Lídia de Freitas Sousa – OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00034304420158150000. Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca das Capital. Apelante(s): Márcio Bergson Fernandes. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Régis de Menezes – OAB/PB 11.682 e Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00034430820118150251. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Irisnalda de Figueiredo Costa. Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): José Francisco Xavier. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB
14.897 – em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00114707020018150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado pro seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Ind. e Com. de Móveis N. S. da Purificação.
Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa – OAB/PB 7.272.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 07534378820078152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Apelado(s): Gilson
Ferreira de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00024379820128150131. Oriundo da
5ª Vara Mista de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Ronaldo Souza da Silva. Advogado(s): Luís
Humberto Silva – OAB/PB 3.620.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00282341420138150011. Oriundo da
3ª Fara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tânia Maria Barbosa de Souza.
Advogado(s): Elíbia Afonso de sousa – OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00014448420178150000. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Apelado(s): Oildo Soares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00008725420088150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
– OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Maria Luíza Lima. Advogado(s): Emanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00034824520158152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Francinaldo Abrantes de Lima. Advogado(s):
Hilton Hrill Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi
– OAB/PB 17.862-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00499727320118152001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s): Severina Vieira Marques.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00021739220158152001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rubens Venâncio da Silva. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00075828820118152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Verônica Brito da Silva. Advogado(s): Lincoln
Mendes Lima – OAB/PB 14.309. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa
de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00004575120158150151. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Francisco Figueiredo Leite. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho – OAB/PB 19.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00002185720168151171. Oriundo da
Comarca de Paulista. Apelante(s): Massuelio Araujo de Farias. Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/PB
19.046. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e
Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00060094420068150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Atacadista e Supermercado de Estivas Nordeste
Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz – OAB/PB 8.795. Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderley – OAB/PB 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00013210520138150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ivanilda Félix da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto – OAB/
PB 8.851. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Raimundo Rodrigues da Silva – OAB/PB 2.966.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 42) Apelação Cível nº 00009655520158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.
Apelado(s): Damiana Maria da Conceição. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 43) Apelação Cível nº 00087155320138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ana Patrícia Alves Arrais. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935. Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 44) Apelação Cível nº 00016139020148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Gilson Bernado. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Maria Irene
dos Santos. Defensor: João Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 45) Apelação Cível nº 00009244320148152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Import
Cunha Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 46) Apelação Cível nº 00233166920108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria Raquel Silva. Advogado(s):Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Apelado(s): Unimed
Costa Verde RJ e Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni
Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00006008820158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira – OAB/PB 21.887-A Apelado(s): Sérgio Luís
Leôncio de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Recorrente: Sérgio Luís
Leôncio de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Recorrido: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira – OAB/PB 21.887-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 47) Apelação Cível nº 00279400620138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Maria das Graças Lima Oliveira. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. 2ºApelante(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00005720620098151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante(s): Cristiane Gonzaga da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva–
OAB/PB 112.053. Apelado(s): Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel – Organização Santamarense de
Educação e Cultura. Advogado(s): Marcela Castel Camargo – OAB/SP 146.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
00014794420178150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição,
representado por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Francisco Gilson Hipólito.
Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919 e Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00005772820098151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante(s): Cristiane Gonzaga da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva–
OAB/PB 112.053. Apelado(s): Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel – Organização Santamarense de
Eucação e Cultura. Advogado(s): Marcela Castel Camargo – OAB/SP 146.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível nº
00014174720138150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Severino Felinto da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.