TJPB 08/11/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-87.2014.815.0301.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282.- OAB/PE 16.983, Vinicius Barros de
Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: Alisson da Costa Pereira ADVOGADO: Mayara Queiroga Waderley
OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002659-38.2012.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE Estado da Paraíba: PROCURADOR:
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23.980 Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: Severino
Pereira Alves Lima. ADVOGADO: Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000052-74.2012.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda.
ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268, Mônica Cristina M. R. Lucena OAB/PB 12.377. APELADO: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha. ADVOGADO: Vitor Amadeu de
Morais Beltrão OAB/PB 11.910. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Vitor
Ferreira Alves de Brito OAB/PB 104.227, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior OAB/PB 11.591 e outros.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011697-84.2013.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rosilene de Lima Cardoso Nogueira ADVOGADO:
Paulo Luciano Beserra OAB/PB 10.076.APELADO: Banco Fiat S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020326-47.2013.815.2001.
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho- OAB/PB 11.401 APELADO: Antônio Holanda. ADVOGADO: Luciana Helena
Santiago OAB/PB 12.541.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009304-11.2014.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. ADVOGADAS: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A); Amanda Pontes (OAB/PB
15.138). 02 APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADOS: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A); Alexandra
Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376). APELADO: Antônio Soares da Silva. ADVOGADO: Alisson Beserra
Fragoso OAB/PB 14.269.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018328-44.2013.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra.
ADVOGADA: Kátia Regina Farias OAB/PB 10.004. APELADO: Claro S/A ADVOGADOS: Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401); Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000920-23.2015.815.0141.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Orismar de Oliveira Silva. ADVOGADO: Charles
Alberto Monteiro Lopes OAB/PB 17.016. APELADO: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. PROCURADORA: Giordane Chaves Sampaio Mesquita.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001127-47.2012.815.0781.
ORIGEM: Vara da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Geoval de Oliveira Silva. ADVOGADO:
Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva OAB/PB 21.382. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-64.2015.815.0461.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: Edson Lima da Silva. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003443-24.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Edmilson Araújo de Farias.
ADVOGADOS: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222); Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001374-21.2014.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Diamante.
ADVOGADO: Zilma Leite Brasilino OAB/PB 23.959. APELADA: Francisca Vieira de Sousa Melo. ADVOGADO:
Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002171-75.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. PROMOVENTE: Maria Alves da Silva.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. PROMOVIDO: Município de Emas. ADVOGADO: José
Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001889490.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias Sá Filho (OAB/
PB 6.126). EMBARGADO 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). EMBARGADO 02: Lamarck Alves Ferreira. ADVOGADOS: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000145462.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de
Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Pocinhos.
PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20073.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005064044.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORES: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Mônica Figueiredo (OAB/PB 5420). EMBARGADO: imagem Construção e Empreendimentos S/A. ADVOGADA: Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB 17.228.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Rivel das Neves. ADVOGADOS: José
Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10027); Juliana Perdigão M. Ventura (OAB/PB 16297). APELADO: Condomínio
Empresarial Plaza Center. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10050); Micheline Duarte
Barros de Morais (OAB/PB 10.865).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0091779-39.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
‘Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6.126). APELADO: Valdilene Ferreira de Carvalho Pacheco. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza
OAB/PB 16.855.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos trinta e um (31) dias do mês de outubro do
ano de dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
“Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Ricardo
Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Márcio Murilo
da Cunha Ramos, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador) e Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
13
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Joaci Juvino da Costa Silva,
Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da
Câmara Criminal. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, por propositura do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, voto de plena recuperação ao servidor Durval Galdino, auxiliar
no Gabinete do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Associou-se o representante do Ministério
Público Estadual, Joaci Juvino da Costa Silva, Procurador de Justiça. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE)
Habeas Corpus nº 0805279-47.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Impetrantes: Cícero Soares Fernandes e Pedro Bernardo da Silva Neto. Paciente: JOÃO CAVALCANTE
LOPES. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do
Ministério Público. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805085-47.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento
da vaga de Desembargador). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Paciente: WEDSON
ROBERTO MENESES DE LIRA. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
do representante do Ministério Público. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804807-46.2017.8.15.0000. 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes:
Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Pacientes: JOELLINGTON ALEXANDRE DO
NASCIMENTO e BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0804445-44.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Dárcio Galvão de Andrade. Paciente: MARCELON DOS SANTOS GUILHERME. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do
Ministério Público. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804811-83.2017.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ilo Istênio
Tavares Ramalho. Paciente: NILDO CIPRIANO DA SILVA. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº
0805068-11.2017.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrantes: Josedeo Saraiva de Souza e Alessandra Ramalho Rocha. Paciente: ANTÔNIO FRANCINALDO
DOS SANTOS SOUSA. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do
representante do Ministério Público. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0804378-79.2017.8.15.0000.
Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha. Paciente: JOÃO BATISTA
CASSIMIRO DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do
representante do Ministério Público. Unânime”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804435-97.2017.8.15.0000. 1ª
Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes:
Alexandre Vieira de Queiroz, Priscilla de Aquino e Lucas Resende Fraga. Pacientes: LUIZ EDUARDO SANTOS
DE ALBUQUERQUE COSTA e LUIZ RODRIGO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA. Cota da Sessão do dia
24.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão. Julgado: “Ordem não conhecida,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804974-63.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984).
Paciente: JOAB DA SILVA NASCIMENTO. Obs.: publicado no DJE em 18.10.2017. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público.
Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804814-38.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº
13.416) Paciente: UANDERSON FÁBIO SILVA. Obs.: publicado no DJE em 18.10.2017. Julgado: “Ordem
denegada, recomendando-se ao juízo dar celeridade ao processo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Ramon Dantas
Cavalcanti”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0804973-78.2017.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Impetrantes: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira e Cácio Roberto Pereira de Queiroga
Filho. Paciente: LEONARDO CRUZ DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte,
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público.
Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0805170-33.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA SEGUNDO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº
0804673-19.2017.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Maria Eliesse de Queiroz Agra. Paciente: JOAO FELIPE DOS SANTOS. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público.
Unânime”. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0805368-70.2017.8.15.0000. 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Roberto de Melo.
Paciente: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE SANTANA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 15º - PJE)
Habeas Corpus nº 0804866-34.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: José Belarmino de Souza (Defensor Público). Paciente: ANTONIEL DO ORIENTE LINO. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério
Público. Unânime”. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0804556-28.2017.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sheyner
Yàsbeck Asfora. Paciente: EUGÊNIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 17
– PJE) Habeas Corpus nº 0804735-59.2017.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº
23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº 11.505-E). Paciente: GLEDSON DE MELO MENDONÇA. Obs.:
publicado no DJE 23.10.2017. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 18º – PJE) Habeas Corpus nº 080456320.2017.8.15.0000. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: DANIELLE MAYARA DE ARAÚJO
BARBOSA. Obs.: publicado no DJE 23.10.2017. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 19º - PJE) Embargos de Declaração
nos autos do Habeas Corpus nº 0801958-04.2017.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GUSTAVO SOUSA RÉGIS (Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 20º - PJE)
Habeas Corpus nº 0804523-38.2017.8.15.0000. 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Impetrante: Daniel Tabosa de Almeida. Paciente: ÉMERSON LIMA DA SILVA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Daniel Tabosa de
Almeida”. 21º - PJE) Habeas Corpus nº 0805434-50.2017.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Impetrantes: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira e Georgge Antônio Paulino
Coutinho Pereira. Paciente: EDILEUZA TEIXEIRA BORGES. Julgado: “Ordem concedida para adequar o
regime prisional ao fixado na sentença, qual seja, o aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer do representante do Ministério Público. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Georgge Antônio
Paulino Coutinho Pereira. Oficie-se”. 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0804988-47.2017.8.15.0000. Comarca de
Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Pedro Correia dos Santos
Júnior. Paciente: LUÍS FELIPE NERES RANGEL. Julgado: “Ordem prejudicada quanto ao excesso de prazo e
não conhecida pelos demais fundamentos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do
representante do Ministério Público. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0805135-73.2017.8.15.0000. 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes:
Antônio Vinícius Santos Oliveira e Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. Paciente: JOÃO CESÁRIO VIEIRA
NETO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805132-21.2017.8.15.0000. 7ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Marcos Freitas Pereira. Paciente: E. D. S. O., menor.
Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante
do Ministério Público. Unânime”. 25º - PJE) Habeas Corpus nº 0805109-75.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca
de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Maria Ivonete de Figueiredo. Paciente: MARIA JACINTA
CÍCERA DE AZEVEDO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 26º - PJE) Habeas Corpus nº 080511145.2017.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Flávio André Alves Brito e