TJPB 10/11/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelado(s): José Apolinário de Lima Neto. Advogado(s): Wlly Anne Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 0035845-33.2011.815.2001. Oriundo da
4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter Silva de Amorim. Advogado(s): José
Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 512). RESULTADO: COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 0004023-03.2010.815.0371. Oriundo da 7° Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ronaldo Araújo de Almeida. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da
Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADO, O DR. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N°
0009472-62.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana Luiza dos
Santos. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). Apelado(s): Milena da Silva Santos e
Josefa Dantas da Silva. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4425). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 0000612-51.2017.815.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maura Targino Moreira. Advogado(s): Lara
Fernandes de C. Rocha (OAB/PB 9197). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 0000584-49.2009.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Arcílio Mata Beserra. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266).
Apelado(s): Banco Pine S/A. Advogado(s): Isadora Albuquerque Leite Guedes (OAB/PB 14.711) e Márcio
Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 0001011-16.2015.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Apelado(s):
Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 0067611-02.2014.815.2001.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano de Luna Bezerra. Advogado(s): Hilton
Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 0000197-33.2015.815.0681. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu
inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s): Cícero
Damião Alves. Advogado(s): Lucionéa Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5981) e Miguel Rodrigues da Silva
(OAB/PB 15.933). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67
– Apelação Cível N° 0000793-38.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s):
Rosélia Machado da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o
Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N°
0089751-98.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raquel Bronzeado
Cleto Riechmann. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). Apelado(s): João Batista Moreira.
Advogado(s): Valter Marques de Carvalho (OAB/PB 5511). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível N° 0058168-95.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Leal de Brito. Advogado(s): Eduardo Jorge Albuquerque de
Menezes (OAB/PB 8204). 1° Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Raimundo Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). 2° Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO
APELADO, O DR. ESDRAS LEITE DE CARVALHO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 70 – Apelações Cíveis N° 0006691-21.2013.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Pedras de Fogo. 1° Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):Mailson Lima Maciel (OAB/PB
10.732), Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997) e outros. 2° Apelante(s): Josicleide Gomes da Costa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0104191-02.2012.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Alves Florência. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Remessa Necessária e Apelação Cível N°
0008331-03.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Josivan de Sousa Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Remessa
Necessária e Apelação Cível N° 0001607-37.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité.
Apelante(s): O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC. Advogado(s): Max Costa
Cavalcanti (OAB/PB 19.803). Apelado(s): Josefa Neuza Queiroz de Lima. Advogado(s): Genivando Da Costa
Alves (OAB/PB 9005). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 000231061.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante/Recorrido(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e Paulo Gustavo
de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado/Recorrente(s): George Antônio Gomes. Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0029609-50.2013.815.0011. Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários
LTDA e outro. Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP 333.161) e Lucianna Cardoso Moreira de
Holanda (OAB/PB 15.751). Apelado/Recorrente(s): Márcio Rogério Onofre Duarte e Andrezza Araújo de Oliveira
Duarte. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0000299-59.2011.815.0531.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Embargante(s): Fitânia Nadija Felipe. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N° 0004496-07.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
Embargado(s): Antônio Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Edesus Barbosa Galdino (OAB/PB 13.330). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Remessa Necessária
N° 0001197-10.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Advogado(s): O Juízo de Direito da
2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 0087930-59.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Wellington Alexandre de Farias. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857),
Ingrid Maria Villa de Carvalho (OAB/PB 22.337) e outro. Apelado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz
Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 0006919-31.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.
Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA
23
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 0000741-64.2015.815.0311.
Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josefa Olímpio da Silva. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outro. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 001131547.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio
Gonçalves de Lima. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado(s): Dibens Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 000012424.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): José Vieira de Araújo Filho. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 000904810.2010.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo
Villota. Apelado(s): Marcilon Pereira da Silva. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível
N° 0000177-35.2010.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique
Geraldo Lara. Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157) e Getúlio Bustorff
Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). 1° Apelado(s): Leonísio Colaço Palmeira. Advogado(s): Yuri Gomes de
Amorim (OAB/PB 13.621). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 0000446-28.2015.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Rosa de Lourdes de Vasconcelos Guedes. Advogado(s): Henrique Souto Maior
(OAB/PB 13.017). Apelado(s): Mileny Farias de Queiroz. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/
B 12.678). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. HILTON SOUTO MAIOR. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 000021106.2012.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clemilson Ferreira da Silva.
Defensor(s): José Belarmino de Souza (OAB/PB 2738). Apelado(s): Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Henrique Buril Weber (OAB/PE 14.900).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível
N° 0002321-04.2013.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ednaldo
Barbosa Guedes. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Mileny Farias de Queiroz.
Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/B 12.678). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE,
O DR. HILTON SOUTO MAIOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89
– Apelação Cível N° 0022017-52.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Josefa Alves da Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelações Cíveis N° 001105165.1999.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. 2° Apelante(s): Vicente Paulo de Oliveira
Lamenha. Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER DESIGNADA POSTERIORMENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91
– Apelações Cíveis N° 0000064-71.2016.815.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. 1°
Apelante(s): Suzete de Aquino Torres. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e João
Camilo Pereira (OAB/PB 2834). 2° Apelante(s): O Município de Riachão. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo
(OAB/PB 12.206) e Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737), Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha
(OAB/PB 19.631). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 92 – Apelações Cíveis N° 0001286-25.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Teixeira. 1° Apelante(s): Atanisia Ramos do Carmo. Advogado(s): José Eluan Carlos Cunha de Holanda
(OAB/PB 19.972). 2°Apelante(s): ASSURANT Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César (OAB/
PB 123.514). 1° Apelado(s): ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP
115.762). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). 3° Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 006962527.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sebastião
Cândido de Oliveira. Advogado(s): Herverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Melo Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
01 – Apelação Cível N° 0003195-30.2011.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Valdir de Souza Cavalcanti. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751B).
Apelado(s): Nilvaldo Rodrigues Martins. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201). COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
DANIEL ANTUNES. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 001789081.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir Paulo de
Melo. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017,
POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO E À
REMESSA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O
DR. CARLOS MANGUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, ABRIU DIVERGÊNCIA, QUANTO AO RECURSO DE
APELAÇÃO, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 000806327.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Moreira Construção e
Incorporação LTDA. Advogado(s): Flávio Henrique Monteiro Leal (OAB/PB 11.804) e Gustavo Maia Resende
Lúcio (OAB/PB 12.548). Apelado(s): Francisco de Sales Moreira Pinto e outros. Advogado(s): Cecílio da F. V.
Ramalho Terceiro (OAB/PB 11.050). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL DO
ADVOGADO DA PARTE APELADA, DR. CECÍLIO RAMALHO TERCEIRO, PEDIU VISTA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O DR. RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA, PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA DECADÊNCIA ARGUIDA DA TRIBUNA, PELO ADVOGADO DO APELANTE, NA SESSÃO
DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017. SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA QUE OS AUTOS SEJAM
ENCAMINHADOS AO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, COM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA PRESENTE
SESSÃO”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. FLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. RESULTADO:
“ACOLHEU-SE A PRELIMINAR SUSCITADA PELA APELANTE E DECLAROU-SE A CONFIGURAÇÃO DA
DECADÊNCIA NO TOCANTE AO RESSARCIMENTO DO DANO MATERIAL, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, COM BASE NO INC. II, ART. 487 DO CPC DE 2015, TUDO NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS PJE: RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 0801072-05.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e outro. Agravado(s):
Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por sua genitora Edwyrgens Danuza Ventura Menezes.
Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 080112146.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Marília Paranhos
Santos Marcelino. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459). COTA DA SESSÃO NO DIA