TJPB 10/11/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017

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JUAZEIRINHO

MARI

VARA DE EXECUCAO PENAL NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O CALCULO ELABORADO
PELA LABORIOSA ESCRIVANIA, FIXANDO O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA
(VEP 06300120687)

VARA UNICA DE MARI NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000534-38.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
MONICA CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHAES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE NILTON SILVA DE ARRUDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO TOME DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA DAS DORES BARBOSA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/12/2017, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000186-23.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 05/12/17 as 08:30 horas.
00589 Processo: 0000393-90.2014.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. H. M. I. ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00590 Processo: 0000758-76.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINO ALFREDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intimese julgo procedente o pedido, nos termos da sentença prolatada nos autos
00591 Processo: 0000759-61.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETH
BARROS SILVA ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido, nos termos da sentença prolatada nos autos
00592 Processo: 0000799-43.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS DINIZ ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se
julgo procedente o pedido, nos termos da sentença prolatada nos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000603-73.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre a revogacao da suspensão condicional do processo em 10 (dez) dias.
00594 Processo: 0000798-34.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BECKENBAUER MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-se intime-se a
parte apelante da Decisão de fls. 132 com a certidão de fls. 132 que inadimitiu o recurso de apelação.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000121-73.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento, bem como do pedido de vista dos autos, pelo prazo de
5(cinco) dias, para fins de extracao de c opias.
00596 Processo: 0000122-19.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO SEVERINA REGINA DSE LIMA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JACERENE SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: JACIANE SEVERINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do certificado pelo Sr.
Oficial de Justica as fls.115.
00597 Processo: 0000502-76.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FRANCO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para, FUNDAMENTADAMENTE, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00598 Processo: 0000521-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. C. S. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica emitida as fls.29.
00599 Processo: 0001051-28.2011.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BENJAMIM GOMES MARANHAO NETO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da peticao acostada as fls.145/148, para fins
de sua homologacao.
00600 Processo: 0003561-58.2004.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMENICA COUTINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarse acerca do auto de reintegracao de posse, requerendo o que entender ser de direito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000439-22.2013.815.1211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO DE MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE FORA
REDESIGNADA PARA O DIA 24.01.2018 AS 09H00 NO FORUM DESTA COMARCA DELUCENA PB.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000447-94.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 27/11/2017 as 08hs, no Fórum local. Ficam as partes intimadas através de seus advogados.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000982-94.2009.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 001077A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI
, 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOSIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-seOs advogados das partes para
tomar ciencia da sentença prolatada
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0001170-43.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: JERONIMO ALUISIO DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara comparecer no
forum local no dia 22/11/2017 as 10h30m, para tomar parte da audiencia de intrucao e julgamento.
00605 Processo: 0001399-42.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para tomar ciencia da sentenca prolatada.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0001077-46.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NASCIMENTO DE
MOURA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO , 020472PB JOSE
ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM
COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
00607 Processo: 0001153-70.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seo reu para apresentar a alegacoes finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001189-30.2008.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MICHELE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E
REVOGOU A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DO PROMOVIDO.
00609 Processo: 0001538-91.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.
00610 Processo: 0001706-30.2011.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: SEVERINO JOAQUIM DE BRITO FILHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Sentenca: Intime-se AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 485 VIII DO CPC.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JAILTON AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001476-50.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FRANCISMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000982-20.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAMALHO ESPINOLA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 de dezembro de 2017 às 08:30 horas, a realizar-se neste forum
2A. VARA DE MONTEIRO NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000680-54.2017.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. O.
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar seus fundamentos apelatórios em 08(oito) dias.
00616 Processo: 0001077-65.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO BEZERRA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000283-97.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se para
querendo, no prazo de trinta dias e nos proprios autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 e
seguintes do NCPC.
00618 Processo: 0000971-30.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO ZABELE ADVOGADO:
010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de extinção
sem resolução de merito
00619 Processo: 0001047-54.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010555PB FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, comprovar a satisfacao da
requisicao de fls. 203.
00620 Processo: 0001288-62.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para querendo, no prazo
de trinta dias e nos proprios autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 e seguintes do NCPC.
00621 Processo: 0001783-38.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 031863A OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCAO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para em trinta dias, requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0001850-32.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. F. S. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: J. L. S. S. ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR. Sentenca: Intime-seos advogados da sentença de homologação do acordo
00623 Processo: 0001917-65.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0002499-93.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: LUCAS SOARES
FERNANDES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia de todo conteudo da decisao de fls. 54/
56que indeferiu o pedido e manteve a prisão preventiva do acusado.
2A. VARA DE PATOS NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000355-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 023916PB KASSIO ALCANTARA
BALDUINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada
para o dia 28/11/2017, as 8h30min, neste Juizo.
00626 Processo: 0001075-16.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 28/11/2017, as 8h30min, neste Juizo.
00627 Processo: 0001164-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO INACIO DE MORAIS
ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra odia 29/11/2017, as 11h30min, neste Juizo
00628 Processo: 0001237-11.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra odia 1/12/2017, as 10h30min, neste Juizo.
00629 Processo: 0001477-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR VIEIRA RAMOS ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2017, as 11h50min, neste Juizo.
00630 Processo: 0001907-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO LEANDRO PONTES
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2017, as 10h30min, neste Juizo.
00631 Processo: 0003454-66.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WOSTON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de proposta de sursis designada pra o dia1/12/2017, as 9h30min, neste Juizo.
00632 Processo: 0013577-89.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO FURTADO NETO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de instrucao designada pra o dia 28/11/2017, as 9h10min, neste Juizo.
5A. VARA DE PATOS NF 299/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0002926-32.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EUGENIA DA
NOBREGA ARAUJO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS DE FORMA MOTIVADA.
00634 Processo: 0003188-50.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO SOBRE O PLEITO INSERTO AS FLS 391/392 EIS
QUE AINDA PENDE PARTE DA DIVIDA ATUALIZADA E OCORREU O BLOQUEIO BACENJUD DE FLS.
385/386. PRAZO DE 15 DIAS.
00635 Processo: 0004286-07.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIAN LUCENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DOS CALCULOS DE FLS 280/282, EM 15 DIAS.
00636 Processo: 0005218-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA PALMEIRA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A AUTOCOMPOSIÇÃO.
6A. VARA DE PATOS NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0001419-41.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELBERTO DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
conhecimento dos cálculos elaborados (custas processuais), a fim de que seja efetuado o pagamento, no
prazo de dez dias , sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado da Paraíba