141 Resultado da pesquisa costa silva. sentenca - em: 13/01/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 249575-42.2014.8.09.0174 736 COBRANCA LINDOMAR DARK PALHARES FERREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS 39501 GO - MARCELA
Edição nº 61/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Carolina Ferreira Ogata Diretor de Secretaria: Ryan de Chantal Zanchet e Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 138812-3/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GISLENE SAMPAIO FERNANDES ANDRE. Adv(s).: DF027808 - GISLENE SAMPAIO FERNANDES ANDRE. R: CRISTIANO AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 42942-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN CANDIDO DE SOUZA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600429429 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANI A-GO, 29 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DIRETAMENTE DESTA AUDIENCIA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DA CPP, JUN TO COM COPIA DO PRESENTE TERMO. OFICIE-SE AOS JUIZOS INFORMADOS N A IAC DO AUTUADO, COMUNICANDO-LHES A SUA PRISAO NESTES AUTOS, DEV ENDO SER INFORMADO SOMENTE NOS PROCEDIMENTOS EM TRAMITACAO. OFICI E-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR ACERCA DAS ALEGADAS AGRESS OES SOFRIDAS E PARA QUE SE AVERIGUE A CON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 TEST DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2018 14:15 NA 02 VARA CRIMINAL , FORUM BARRA FUNDA, SAO PAULO-SP 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03132 Processo: 0001791-06.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON FILIPE DA SILVA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RO
Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 julgado, a parte requerida terá o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil e do Enunciado n. 105 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais.Publique-se. Registre-se. Intimese a parte autora.Brasília - DF, sexta-feira, 21/01/2011 às 16h51.Juiz JOSÉ GUILHERME DE SOUZATitular do 4º Juizado Especial Cível. N�
Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Câmara Cível, julgado em 01/02/2010, DJ 10/02/2010 p. 26) Assim, o procedimento correto, em sede de juizado especial cível, seria a imediata extinção do processo. Contudo, tendo em vista o princípio da economia processual, não vislumbro nenhum óbice que, decorrido o prazo para eventual recurso, os autos sejam remetidos ao juízo da 1ª Vara Cível desta Circunscrição, em razão da absoluta co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 41 JUAZEIRINHO MARI VARA DE EXECUCAO PENAL NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O CALCULO ELABORADO PELA LABORIOSA ESCRIVANIA, FIXANDO O REGIME FECHADO
Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 DF030602 - PAMELA MORO DE SOUSA. DECISAO - O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sent