TJPB 17/11/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº
0805857-07.2017.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião, promovida por MERIJANE ANTÔNIA DOS SANTOS, brasileira, viúva, técnica em enfermagem, RG nº 2701652 (SSP/PB), CPF nº 012.552.924-40, com domicílio cito à Rua Márcio Moreira Antunes, nº 461,
Santa Cruz, Campina Grande/PB, CEP nº 58417-115, a fim de usucapir: um imóvel urbano situado na Rua Márcia
Moreira Antunes, nº 461, Santa Cruz, Campina Grande-PB, medindo 184,00m2 (8,0 metros de frete e fundos x
23,0 metros de ambos os lados) limitando-se ao LADO ESQUERDA (NORTE) com a propriedade do Sr. José
Queiroz Medeiros, endereço Rua Márcio Moreira Antunes, nº 467, Santa Cruz; LADO DIREITO (SUL) com a
propriedade de Antônio Olinto, com endereço na rua Márcio Moreira Antunes, nº 467, Santa Cruz, Campina
Grande-PB e na parte da FRENTE (LESTE) com a Rua Márcio Moreira Antunes, e ao FUNDO (OESTE) com a
propriedade do Sr. Rômulo Ferreira de Souza, com endereço na Rua Henrique França, nº 160, bairro Santa Cruz,
Campina Grande-PB. Pelo presente CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados
do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 10
(dez) anos, e por todos os termos da ação supramencionada, para, os citados, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando advertidos que não
sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial,
bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação até o final jlgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente
edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2017, Eu, Márcia Maria de
Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0818371-89.2017.8.15.0001 – AÇÃO: EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. O Dr. Leonardo Sousa
de Paiva Oliveira, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por LUISA MARIA DE LIMA em face de MARCIO RODOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA. Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e
não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz
de Direito, Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida
MARCIO RODOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação,
até sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no
prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 16/11/2017. Eu, Gevânia carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0802397-12.2017.8.15.0001
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Claudio Pinto Lopes, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº 0802397-12.2017.8.15.0001,
requerida por ADAUTO RAMOS DE BRITO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a
sentenca prolatada em data de 19/10/2017, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código
de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de MARIA APARECIDA RAMOS DE BRITO,
portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e
privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) especial,
mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia.
Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 16 de
novembro de 2017. Eu, Gevania Carlos de Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0819200-70.2017.8.15.0001 –AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOOSO. Dra. Andreia Matos Teixeira,
Juiza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processamos termos
da ação em epígrafe, promovida por MARIA DA PAZ SILVA em face de LUIZ LOPES DA SILVA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito,Dra. Andreia Matos Teixeira, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida devidamente CITADO(A) para responder aos termos da referida ação, ate sentença final,
sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze)
dias,reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peça inicial. CUMPRA-SE.
Campina Grande, 16/11/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria, digitei e ass
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0817960-46.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOOSO. Dra. Andreia Matos Teixeira,
Juiza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processamos termos da ação
em epígrafe, promovida por JACYRA GOMES DA NOBREGA em face de NIVALDO BERNARDO DA NOBREGA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dra. Andreia Matos Teixeira, expedir o presente Edital para que fique
a mencionada parte promovida devidamente CITADO(A) para responder aos termos da referida ação, ate sentença
final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15
(quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peça inicial. CUMPRA-SE.
Campina Grande, 16/11/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria, digitei e ass
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 081953844.2017.8.15.0001 Acao: DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juiza de Direito em substituição da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a EDISON PEREIRA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de
DIVÓRCIO, promovida por MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS, ficando o promovido CITADO para querendo
CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, (após o transcurso do prazo de 20 (trinta) dias, iniciar-se-á a contagem do
prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não
seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da
Lei, e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 16 de novembro de 2017. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciária o digitei. Dra. Andréia Matos Teixeira, Juiza de Direito em substitução.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0819488-18.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, tombada sob n. 0819488-18.2017.8.15.0001, movida por GERALDO
FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, pedreiro, carteira de identidade n° 229.194 SSP/PB e inscrito no
CPF sob o n° 274.652.174-15, residente e domiciliada na Rua Major Angelino Xavier, 63, Pedregal, Campina
Grande – Paraíba, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, casada, profissão desconhecida,
residente em lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, a fim
de que a mesma tome conhecimento da presente ação e, querendo, oferte defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e
afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico
judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0819798-24.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE DIVORCIO, tombada sob n. 0819798-24.2017.8.15.0001, movida por SIDALICE
FELIPE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Cassimiro de Abreu, José Pinheiro,
n° 337, Campina Grande /PB, em face de ADOLFO DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, profissão desconhecida, residente em lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR ADOLFO DANIEL DA SILVA, a fim
de que o mesmo tome conhecimento da presente ação e, querendo, oferte defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e
afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico
judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0819710-83.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE GUARDA, tombada sob n. 0819710-83.2017.8.15.0001, movida por EDIVANIA
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GOMES NASCIMENTO, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada na Rua Rua São Jacinto, 83,
Conceição, Campina Grande /PB, em face de EDJANE GOMES NASCIMENTO, brasileira, profissão desconhecida, residente em lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR EDJANE GOMES NASCIMENTO,
a fim de que a mesma tome conhecimento da presente ação e, querendo, oferte defesa no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e
afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico
judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0817955-24.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento
tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a AÇAO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, tombada sob n. 0817955-24.2017.8.15.0001, movida por WESLEY RICHARD
DOS SANTOS, menor absolutamente incapaz, represetnado por sua genitora, ROSINEIDE SIMÃO DOS SANTOS,
brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Amaury A. de Vasconselos, N° 720, Ap. 203, Três Irmãs,
CEP: 58432-523, Campina Grande-PB, em face de ALESSANDRO DE AQUINO SANTOS, brasileiro, autônomo,
residente e domiciliado na Rua Severino Bernardo, 162, Bodocongó, Campina Grande- PB. Servindo o presente para
CITAR ALESSANDRO DE AQUINO SANTOS, a fim de que o mesmo, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da
quantia de R$ 983,85 (novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente aos meses de
Julho/2017 a Setembro/2017, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão civil e protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e
afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário,
o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
18548020158150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao
acima citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, CPF/
CNPJ 03.012.230/0001-69, com endereco na Rua da Quitanda, 157, Barao do Iguape. centro, São Paulo - SP,
mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor
de R$ 5.000,00, oriunda de MULTA PROCON, CDA 660/2014. Proc. adm. 0110.002.381-4, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu, Luiz Gonzaga Targino de M. Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
60482620158150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao
acima citada, tendo como exequente a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e executado GEUZA
MARCELLE SANTOS COSTA. ME. E o presente edital para CITAR o executado GEUZA MARCELLE SANTOS
COSTA - ME, inscrito no CPF/CNPJ n.º 17.254.878/0001-56, com endereco na Rua Vila Velha, s/n.º Malvinas,
Campina Grande - PB, bem como seu corresponsavel, GEUZA MARCELLE SANTOS. CPF 015.756.564-50,
residente na Rua Mem de Sá, 1442, Santa Rosa, Campina Grande, mas atualmente em lugar incerto e não
sabido, para proceder o pagamento da dívida ora executado, no valor de R$ 13.515,91, oriundo de ICMS,
referente a CDA(s) 0100.035.2014.1427, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu, Luiz Gonzaga
Targino de M. Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
154582120098150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente a FAC. Fundação de Ação Comunitária e executado(a) MONICA
BEZERRA SILVA. E o presente edital para INTIMAR o(a) executado(a), MONICA BEZERRA SILVA. CPF
089.378.294-78, residente na Rua Santa Rita, n. 253, Quarenta, Campina Grande - PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, do inteiro teor da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e, em consequencia,
julgou extinta a presente execução nos termos do Art. 921 e 924 do CPC. Sem Custas. Transitado em julgado,
arquive-se. E para que mais tarde alguem não alegue ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente
edital. Campina Grande, 14 de Novembro de 2017. Adriana Barreto Lóssio de Souza. MM Juíza de Direito desta
Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 98647920168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER a MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 06/
01/1992, natural de Campina Grande, filho de Marcos Antonio Silva de Lira e de Eliane de Carvalho Lira
atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º 0009864-79.2016.815.0011, que a Justiça
Pública move contra o (a) mesmo(a), foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao
exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar o réu MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA,
qualificada nos autos, ás penas de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, ambos incursos nas sanções
do art 16, paragrafo único inciso IV da Lei 10.826/03. As reprimendas devem ser cumpridas em regime aberto,
em local designado pelo juízo das Execuções Penais desta Comarca. Substituo a pena privativa de liberdade por
pena restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviço à comunidade ou entidade pública e limitação
de fim de semana, ambos a cargo do juízo das execuções penais competentes. Após o trânsito em julgado,
preencha-se e remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome do réu no Rol dos Culpados e oficie-se ao
juízo eleitoral competente para os fins do art 15, III da CF/88. Expeça-se Guia próprias para o cumprimento das
penas aplicadas. Custas na forma da lei. P.R.I. Campina Grande, 08/06/2017. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conheci mento dos
interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. Eu, Marcely Cristine de
Oliveira Morais, Técnico judiciário, o digitei.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 629420168150031
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de Quinze (15) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo crime acima, que a Justica Publica move contra GENILDO
DE SOUSA, brasileiro, natural de Itapetim-PE, filho de Inacio Lins de Sousa e Maria das Merces de Sousa, residente
na rua do Campo, no distrito de Zumbi, deste Municipio de Alagoa Grande, e nao sendo este encontrado, achandose em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, pelo qual, nos termos
do artigo 396, do Codigo de Processo Penal, fica devidamente CITADO para querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apos o decurso do prazo da publicacao do edital, apresentar resposta acusacao lhe imposta, denunciado pela pratica
delitiva constante no art. 180, Caput, do Codigo Penal Brasileiro, e segundo consta dos autos, que no dia 15 de
outbubro de 2015, estava em poder de um Fiat, modelo palio, placa MNO 4527, em frente ao campo de futebol, no
distrito de zumbi, deste municipio. Fica advertido que na resposta, deve manifestar toda a materia de defesa,
inclusive oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que pretende produzir, inclusive a prova
testemunhal, onde as testemunhas deverao serem qualificadas e requerida a intimacao das mesmas. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar publico de costume. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara unica, aos 14.11.2017. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Chefe de
Cartorio, o digitei. Dr. José Jackson Guimaraes-Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
13245520118150031 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de Quinze (15) dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo crime acima, que a Justica
Publica move contra EDNALDO LACERDA LEITE, brasileiro, natural de Conceicao, filho de Francisco Massaranduba de Lacerda e Helena Leite Massaranduba, residente na Av. Rio Branco, 1307. bairro Bela Vista - Campina
Grande, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital
com o prazo de 15 dias, pelo qual, nos termos do artigo 396, do Codigo de Processo Penal, fica devidamente
CITADO para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apos o decurso do prazo da publicacao do edital, apresentar