TJPB 17/11/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
34
resposta acusacao lhe imposta, denunciado pela pratica delitiva constante no art. 171, paragrafo segundo, inciso
VI, do Codigo Penal Brasileiro, e segundo consta dos autos, que no dia 04 de junho de 2011, haver efetuado
compras com cheque da prefeitura municipal de Mulungu, o qual fora furtado daquela edilcade. Fica advertido
que na resposta, deve manifestar toda a materia de defesa, inclusive oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas que pretende produzir, inclusive a prova testemunhal, onde astestemunhas deverao serem
qualificadas e requerida a intimacao das mesmas. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente edital que sera afixado no lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alaoa Grande,
Vara unica, aos 14.11.2017. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Chefe de cartorio, o digitei. As. Jose Jackson
Guimaraes-Juiz de Direito.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
12849820128150561 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se acham processando
neste cartorio d evara unica os autos da acao penal em que e acusado JOSE ClAUDIO LIMA GOMES, vulgo Betuca,
brasileiro, solteiro, pescador, nascido em 12/06/1986, RG 3.691.579 SSP/PB, CPF105.831.914.01, filho de Geraldo
Gomes e de Severina LIma Gomes, ora em local ignorado, peo que fica o mesmo INTIMADO para efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao em divida ativa. E para que ninguem alegur ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital. Dado e passado nesta cidade de Coremas, aos 14/11/2017. Eu, Sandra
Maria Sousa de Andrade Lemos, o digitei. (As) Dr. Jose Emanuel daSilva e Sousa, Juiz de Direito substituto.
BONITO DE SANTA FE
GUARABIRA
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
3969320148150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este juizo, tramita os termos do Estatuto do Idoso, processo 00003969320148150421, promovida pela
Justiça Publica em face do(a) re(u) o(a) Sr(a) FLAVIO LEITE DA SILVA, vulgo.Guará., brasileiro(a), solteiro(a),
natural de Bonito de Santa Fé/PB, filho de Francisco Ribeiro da Silva e Madalena de Sousa Leite da Silva,
residente na Rua Pedro Magalhães de Moura, município de Bonito de Santa Fe/PB, e como consta que o reu se
encontrar em lugar incerto e nao sabido (R. Despacho de fls. 52) e para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL (Art. 361 do CPP), com prazo de 15(quinze) dias,
para que o re(u) FLAVIO LEITE DA SILVA, fique CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao.
Dado e passado nesta comarca de Bonito de Santa Fe-PB, aos 14.11..2017. Eu, Evandro Santos Souza, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Odilson de Moura, Juiz Substituto de Bonito de Santa Fe/PB.
COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 23006320128150181
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital e deste edital tomarem conhecimento que tramitam os autos supramencionados, no qual figura como exe quente o Banco do Nordeste do Brasil S/A e contra o executado Elis de Angelis
de Araujo Coelho e Outros.Ficando Citados os executados Elis de Angelis de Araujo Coelho e Antonia da Silva
Jarles,para,no prazo de03(tres) dias,efetuarem o pagamento da divida,ou oferecerem embargos, no prazo de 15
dias,conforme os arts. 652 e 738 do CPC.Nao efetuado o pagamento no prazo de tres dias, o oficial de justica
devera proceder a penhora e avaliacao de tantos bens quantos sejam suficientes a satisfacao do debito,lavrandose o respectivo auto e de tais atos intimando-os,na mesma oportunidade os executados, bem como,os demais
termos dosreferidos artigos.E para que ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz de Direito Auxiliar
expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica.Dado e passado nesta cidade e 5 Vara Mista
desta Comarca de Guarabira-PB.Eu Vinicius Soares de Carvalho,tecnico judiciario, o digitei a mando do Dr. Andre
Ricardo de Carvalho Costa,JUiz de Direito Auxiliar desta 5 Vara Mista da Comarca de Guarabira-PB.
CABACEIRAS
MALTA
COMARCA DE CABACEIRAS - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito da Comarca de Cabaceiras, Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba,
será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a
ter início com a audiência pública, designada para o dia 27 de novembro de 2017, pelas 12h00min, a se realizar
na sala de audiência situada no Fórum Governador João Agripino, localizada à Rua Estanislau Eloy, s/n, Centro,
Cabaceiras/PB, para a qual ficam convidados a comparecer o membro do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos
trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
em local apropriado na sede desta Comarca. Cabaceiras/PB, 16 de novembro de 2017. Eu, Valclemir Maurício
Costa, Analista Judiciário, digitei-o. Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 283319918150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER INTIMESE o executado Sr. FREDERICO CAL MOINHOS, atualmente residindo em local ignorado,para no prazo de 15
dias apresentar as contrarrazõesde recurso e para que não se alegue ignorancia mandou expedir o presente edital
no atrio do fórum. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, estado da paraíba, aos 14 de novembro de 2017.
Eu, José Rigoberto Cam-pos Vieira, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Teresa Cristinade Lyra Pereira
Veloso, Juíza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 15 dias. Processo Administrativo 001/2015. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente
edital com prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e
Cartório do Único Ofício, os termos de um Processo Administrativo 001/2018 requerido por GLAUBIO OLIMPIO
DE ALMEIDA em face do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Malta-PB. Por esta razão, é o presente expedido para
intimar a todos os interessados que a referida reclamação foi JULGADA IMPROCEDENTE. E para que não se
alegue ignorância futuramente, mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Malta/PB, aos 15(quinze) dias do mês de novembro de 2017. EU, Sara Lins Moura,
Analista Judiciário, digitei. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA- Juiz Substituto.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 2625820138150241
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo
tramitam os termos da acao de averiguacao de paternidade, que tem como promovente S.L.C.S e promovido
INALDO HELIO DA SILVA Processo n 0000262.58.2013.8150241/3 Vara, E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para INTIMAR INALDO HELIO DA SILVA, estando em
local ignorado, de todo teor da sentenca julgada procedente, para se pronunciar no prazo de vinte dias, com a
advertencia do art. 257, IV do CPC, bem como com atencao ao disposto no paragrafo unico do art. 257 do CPC,
pois a parte e beneficiaria da assitencia judiciaria. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 14/11/17. Eu,
Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. KATIA DANIELA DE ARAUJO, Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 4282220068150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica devidamente INTIMADA a Sra. ARILENE
CAVALCANTI VIEGAS, atual- mente em local ignorado, para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazões do
recurso, e para que não se alegue ignorancia, mandou a MM. JUÍZA publicar e afixar no atrio do fórum o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba,aos 14 de novembrode 2017. Eu, José
Rigoberto Campos Vieira, T´rcnico Judiciário o digi-tei e subscrevi. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza
de Di- reito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
61916220108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo se
processam os autos da Ação de Execução Fiscal movida pelo INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL contra ANTONIO NUNES GONÇALVES DE FARIAS,
falecidoe por esta razão ficam devidamente INTIMADOS o INVENTARIANTE e HERDEI-ROS DO mesmpo para
no prazo de 20 dias face a impossibilidade de inti-mação pessoal(fls. 39v) para fins de cumprimento do primeiro
paragrafo do despacho de fls. 38, para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. e para que não
aleguem ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital e afixar no atrio de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 14 de novembro de 2017. Eu, José Rigoberto Campos Vieira,
Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito.
CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIRIETO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e
Cartório do 3 Ofício, se processa a Ação de Curatela, PJE nº 0800697-33.2016.8.15.0131, movida por Adriano
Lacerda Melo em face de Francisco de Assis Firmino. Estando o(a)(s) promovente(es), atualmente em lugar
incerto e não sabido, com o presente, INTIMO-O(A) para que no prazo de cinco dias manifeste interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será
publicado no Diário da Justiça e afixada copia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete. Eu, Lidiane
Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito
Substituto, respondendo pela 3ª Vara.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 816220168150561 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, a Acao Interdicao, Reg.
0000081-62.2016.815.0561, movida por Gilmar Torquato da Silva em face da interditanda PRISCILA CAUANNY
FIGUEIREDO DE SOUSA, na qual fora decretada a interdicao da promovida, por ser esta absolutamente incapaz
de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeado, por conseguinte, como seu curador,PATRICIA
FIGUEIREDO DE SOUSA, que devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena,
devendo prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo curatelado e que nao podera alienar ou
onerar bens do interditado, sem autorizacao judicial, bem como se receber eventuais rendas previdenciarias ou
de outra natureza que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor deste. Dado e
passado nesta cidade de Coremas-PB, aos 14 de novembro de 2017. Eu, Marcelo Nobrega de Andrade, Analista
Judiciario, digitei e assino. As, Jose Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4214020158150561
Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
a Acao Execucao Forcada, Reg. 0000421-40.2015.815.0561, movida por Casa dos Colchoes contra o executado
Rita Carneiro da Silva, brasileira, CPF N 280.831.608-90, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo qual fica
a mesma CITADA dos termos da presente acao, para no prazo de 03 dias pagar a divida no valor de R$ 522,11,
acrescidos de juros e correcoes legais, sob pena de serem penhorados bens tantos quantos bastem para garantia
da divida. Dado e passado nesta cidade de Coremas-PB, aos 14 de novembro de 2017. Eu, Marcelo Nobrega de
Andrade, Analista Judiciario, digitei e assino. As, Jose Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 13316720158150561
Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, a Acao Execucao de Alimentos, Reg. 0001331-67.2015.815.0561, movida por Adrian Vinicius Monteiro
Leandro em face de ALAN VINICIUS RIBEIRO LEANDRO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente em local
incerto e não sabido, pelo qual fica citado para, no prazo de 03(tres) dias, pagar o debito alimentar no valor de R$
709,02, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao civil. Dado e passado
nesta cidade de Coremas-PB, aos 14 de novembro de 2017. Eu, Marcelo Nobrega de Andrade, Analista Judiciario,
digitei e assino. As, Jose Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
32221520178150251 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, natural de Patos PB,
nascido em 06/10/1984, filho de JOSÉ ALVES DA SILVA e de MARIZETE DO NASCIMENTO SILVA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da DECISÃO DE PRONÚNCIA proferida em
14.03.2017, que admitiu a acusação de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, ins. II e IV), submetendo-o à
julgamento pelo tribunal do Júri. Dado e passado em 19/10/17. Eu, Alexandre José Oliveira Cesar, digitei.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
73643820128150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que, pelo presente edital, intima JANE SOUSA DE ARAÚJO, brasileira, natural de São José de
Espinharas, nascida em 06/04/1975, filha de JOSE NOBERTO DE ARAUJO e de AMELIA SOUSA DE ARAUJO,
atualmente em local incerto e não sabido, para que compareça em Cartório, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de
receber alvara judicial para levantamento da fiança depositada. Saliente-se que, no caso de inércia, o valor será
revertido para conta judicial sob a titularidade deste Juízo, para aplicação em atividades de assistência e
promoção humana. Patos PB, 14/11/2017. Eu, Alexandre José Oliveira Cesar, digitei.
POMBAL
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2017. O Dr. FABIANO LÚCIO
GRAÇASCOSTA, MM. Juiz de Direito em Substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros
públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e de registro, na forma dos artigos 169 e 288 e seguintes da
Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e
38 da Lei nº 8.935/94 e artigo 11, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o art. 80 do Código de Normas
Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização
de fiscalizações permanentes nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 do Código de
Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual estabelece o procedimento e a
obrigatoriedade de realização de correição geral anual nas serventias extrajudiciais, sempre no mês de novembro de
cada ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Correição Geral
Ordinária das Serventias Extrajudiciais desta Comarca, consoante relação anexa à presente portaria. Art. 2º –
Estabelecer o prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da ata circunstanciada à Corregedoria Geral da
Justiça até o dia 15/12/2017, nos termos do art. 82, § 4º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado da Paraíba. Art. 3º – Nomear a Servidora AMANDA PEREIRA CARREIRO, Técnica Judiciária –
Matrícula nº 474.506-0, para secretariar os trabalhos deste processo, devendo cumprir as determinações aqui
constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao final, elaborar ata circunstanciada das atividades
desenvolvidas. Art. 4º – Designar o dia 20/11/2017, às 08horas, para audiência pública de instalação da Correição
Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar na sala do Tribunal do Júri Des. Antônio Elias de Queiroga,
situada no Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, localizada à Rua José Guilhermino de Santana, nº 414,
Petrópolis, nesta cidade e Comarca; Art. 5º – Para a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das
Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão
apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais desta
Comarca. Art. 6º – Intime-se, por mandado, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias
extrajudiciais desta Comarca, a fim de que se façam presentes na audiência pública de instalação da Correição Geral
Ordinária das Serventias Extrajudiciais, apresentando cópias dos seus títulos de nomeação/designação para fins de
comprovação e arquivamento, bem como que coloquem à disposição deste Juízo, em local próprio no serviço
extrajudicial, a partir da instalação da correição, os livros, pastas ofícios, documentos e demais informações
necessárias ao efetivo exercício desta correição. Art. 7º – Expeça-se edital para ampla divulgação e conhecimento
geral, anunciando dia, hora e local da audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias
Extrajudiciais, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afixado
em local apropriado na sede desta Comarca, bem como encaminhada cópia aos agentes acima identificados e
autoridades locais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, com a observância das formalidades de estilo. Pombal/PB,
16 de Novembro de 2017. FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA - Juiz de Direito.
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito em Substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB, Dr.
FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas
Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública,
designada para o dia 20 de Novembro de 2017, pelas 08horas, a se realizar na sala do Tribunal do Júri Des.
Antônio Elias de Queiroga, situada no Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, localizada à Rua José
Guilhermino de Santana, nº 414, Petrópolis, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer
o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade
de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca,
que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações
ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de