TJPB 20/11/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
18
OAB/PB 12.362. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00117748320128150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Associação dos Policiais Militares e José Valter dos Santos Lima.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080386781.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE Unimed João pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158, Luis Fernando Benevides Ceriani
OAB/PB 11.988.AGRAVADO: Água na Boca Doceria Ltda- ME.ADVOGADO:Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/
PB 15.441, Cleanto Gomes Pereira OAB/PB 1.740.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 32) Apelação Cível nº 00691128820148152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jurandyr Coutinho Marques Júnior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080459270.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil
Ltda ADVOGADO:Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.AGRAVADO: José Jumar Gomes de
MedeirosADVOGADO:Guilherme Fontes de Medeiros OAB/PB 14.063,
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 33) Apelação Cível nº 00125664720138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Valter Dionísio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.729. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesario. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Bernardo – OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809020-77.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: João de LimaADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 34) Apelação Cível nº 00274088520138150011. Oriundo da Comarca 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A.
Apelado(s): Edvirgens Queiroz de Almeida. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 35) Apelação Cível nº 000001872420178150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. 2ºApelante(s): Vera Lúcia de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 36) Apelação Cível nº 00008423820158150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s):
Ozanete Ricardo de Melo. Advogado(s): Alisson Beserra Fragoso – OAB/PB 14.269. Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 37) Apelação Cível nº 00000359720138150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s):
Juracy Pedro Gomes. Advogado(s): Luis Alberto Moreira Coutinho – OAB/PB 14.916 e outro. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 38) Apelação Cível nº 00577664320148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aécio Pola Fernandes. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e
outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 39) Apelação Cível nº 00003128720108150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Rizolene Melo de SÁ – ME. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva – OAB/PB 8.532. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil. Advogado(s): Suênio Pompeo de Brito – OAB/PB 14.515.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080365047.2015.8.15.0731 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Seguradors Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO:
Fernando José GuerraADVOGADO:José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578, Alexandra Cesar Duarte OAB/PB
14.438 e outra.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 082414233.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Volkswagem S/A. ADVOGADO:
Camila Andrade OAB/PE 1.494-A.APELADO: Fernando Antônio dos SantosADVOGADO:Hélio Eduardo da
Silva Maia OAB/PB 13.754.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816380-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Ronaldo Aires Barros. ADVOGADO:Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.APELADO:
Banco Santander S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17– AGPELAÇÃO CIVEL N º 0801219-43.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Banco Itaú BMG- Consignado S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Djalma Soares da SilvaADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia
OAB/PB 13.442
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0825973-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Marileuza Alves dos Santos ADVOGADO: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco Santander S/AADVOGADO:Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801115-73.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Késia
Wanne Leal LimaADVOGADO: Luciano Jose Nobrega Pires OAB/PB 6820, Felipe Augusto de Melo Torres OAB/
PB 12.037, Juliana do Ó Tejo e TorresOAB/PB 15.203AGRAVADO: Waldemar Pereira da Cunha, João Ferreira do
nascimento, Otaciano Ferreira do Nascimento, Nair Ferreira, Maria do Carmo Firmino do Nascimento, Pacheco
e larissa, inquilinos, e outros. ADVOGADO:Margarete Nunes e Aguiar OAB/PB 17.824AGRAVADO: Empresa, J.
Ferreira Colchões e Acessórios e outros, Fabiana, inquilina ADVOGADO:Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856,
Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080128171.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de PatosEMBARGANTE: Felix Oliveira de Souza e outraADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa 15.459EMBARGADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080334355.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Lícia Maria
Gomes de Araújo e outros. ADVOGADO: Carlos Robero Scóz Jr. OAB/PB 23.456-A. e Marcos Reis Gandin OAB/
PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15928-B.AGRAVADO: Federal de Seguros S/A.(em liquidação
extrajudicial).ADVOGADO:Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080183943.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Sergio Roberto Felix Lima OAB/PE 29242.EMBARGADO: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros LTDAADVOGADO: Ricardo Regis de Brito OAB/PB 19.492
Gustavo Lopes Costa da Silva OAB/PB 19.605, Renatto Regis de Brito OAB/PB 22.222.
PROCESSOS FÍSICOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO INTERNO Nº 0803236-40.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2 º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO Hermano Gadelha de Sá a OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres matos OAB/PB 13.040,
AGRAVADO: O;M;P;P;B- Representada por sua genitora Juliana Maria Martins PessoaADVOGADO:Joacil de
Brito Pereira Neto OAB/PB 21.102
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080335246.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: João Batista
Rogério da Silva. ADVOGADOS: André Araújo Melo Cruz OAB/PB 15.049; Otto Rodrigo Melo Cruz OAB/PB
11.480.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro e Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080166012.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Kelly Rafaela da
Silva Alves. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.AGRAVADO: Itau Seguros S/A. - Unibanco Aig Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custodia de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080286309.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas AOB/PB e Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB10.631.AGRAVADO: Paulo Ernesto do Rego Filho MEADVOGADO: Wanderlan Waldez de Sousa Figueiredo
OAB/PB 18.417.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080087028.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB 18013, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. AGRAVADO: Ericka Angela de Aguiar Oliveira.ADVOGADO:Clayton Monteiro Barreiro de Araújo OAB/PB
22.133 e outros.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080389634.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Giuseppe Silva Borges
StuckertADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 Elisangela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB
14.373-BAGRAVADO: Associação Brasileira da Industria de Hoteis da Paraíba+
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna. ADVOGADO: Ayrton Lacet
Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico
OAB/PB 6.072. 02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes
OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana
carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO: Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:
Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO: Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria
Dornelas de Melo ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO: Kristiany Quitéria Mourato
Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO: Cartório Carlos
Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADOS: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia
OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos
Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO: Cartório Claudino Gomes de Santa Rita ADVOGADO:Cota
da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr.
Tércio Chaves de Moura negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª apelante (Valdina Luna), e dando
provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos
danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação
das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório
Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o
Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face
da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos
de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a
escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art.
236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c
art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa
de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos advogados, devem ser intimados, pela
escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista
do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia
14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão
marcada para o dia 28.11.17.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão
pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista
esgotara prazo regimental.”
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080428519.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB
16.663AGRAVADO: Pablo Renan Alves Novaes ADVOGADO:André Robson Viana Seixas OAB/PB 34.446
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE 01: Paulo
Roberto de Aquino Nepomuceno ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira Brito OAB/PB10.975. EMBARGANTE 02:
Eduardo César de Lacerda. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e Danilo Sarmento
Rocha Medeiros OAB/PB 17.586.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PBResultado da sessão
dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum.. Declarou suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080255570.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de PicuíAGRAVANTE: Cristinane Ferreira da Costa
ADVOGADO:Charles Féliz Layme OAB/PB 10.073.AGRAVADO:Prefeito do Município de Pedra Lavrada- Jarbas
de Melo AzevedoADVOGADO:Rômulo Lea Costa OAB/PB 15.582
ELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000.PRIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral
Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma