TJPB 22/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017

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MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Ricardo Palmeira Sobral,
OAB/PB nº 6.627). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator para a Sessão do dia 23.11.2017”. 56º) Apelação Criminal nº 0002630-80.2015.815.0011.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ ALTINO DA COSTA (Advª.: Vera Lúcia Almeida de Araújo, OAB/PB nº
8.295). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 57º) Apelação Criminal nº 0015323-40.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição
limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago Braga, OAB/RN nº 6.393 e
Fernando Marlos Lucena de Aquino, OAB/PB nº 17.522). Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 58º) Apelação Criminal nº 0000147-11.2016.815.0151. 1ª
Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GENEILSON RODRIGUES DINIZ (Adv.:
Amâncio Faustino Neto, OAB/PB nº 5.916). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator para a Sessão do dia 23.11.2017”. 59º) Apelação Criminal nº 000028773.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA (Adv.: José
Alexandre Soares da Silva, OAB/PB nº 10.083). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 002511314.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JORGE LOPES DA SILVA
(Advª.: Marcela Luiza Correia Pimentel, OAB/PB nº 17.041. Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a próxima sessão”. 61º) Apelação Criminal nº 0000423-15.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JÔNATA ANTÔNIO DE ALMEIDA (Adv.: Luciano Carneiro
da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923, e Thalles Césare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907, Defensor Público:
Fernando Enéas Souza). 2º Apelante: DERLÂNIO DA SILVA MORAES (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB nº 11.612, e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator para a Sessão do dia
23.11.2017”. 62º) Apelação Criminal nº 0000444-61.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILBERTO DE ARAÚJO CUNHA (Adv.: André Gustavo Soares do Egypto, OAB/PB nº 10.398). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
63º) Apelação Criminal nº 0029542-24.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SEBASTIÃO FÉLIX BEZERRA JÚNIOR (Adv.: Luciano Marinho de Souza, OAB/PB nº 21.607). Apelada:
Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos averbou-se suspeito (fls. 254). Cota da
Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezoito horas e trinta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da
Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 20/11/2017
Processo: 0000206-26.2011.815.1201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Araçagi, Recorrido: Eurides Salustriano Duarte,
Advogado: Joao Camilo Pereira, Marcia Carlos De Souza, Interessado: Municipio De Aracagi, Advogado: Antonio
Teotonio De Assunçao. Processo: 0000351-02.2016.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Marcos Barbosa Pinheiro, Advogado: Josevaldo Alves
De Andrade Segundo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000429-76.2011.815.1201, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Anatorio De Albuquerque
Galvao, Rejane Florindo Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino, Danilo
Toscano Mouzinho Trocoli, Apelado: Jose Teodosio Da Costa, Advogado: Adriana Marques C.Nogueira. Processo:
0000432-74.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Denilson Silva De Araujo, Advogado: Joacil Freire Da Silva Junior, Izabela Roque De Siqueira F. E Freire,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000460-19.2006.815.0281, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Gilmar Gomes De Oliveira, Advogado: Jacemy Mendonca Beserra,
02 Apelante: Jose Abel Da Silva, Advogado: Jacemy Mendonca Beserra, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000523-07.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Eliakin Sampaio De Araujo Teodoro, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior,
Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000743-18.2002.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Cunha E Melo Ltda, Advogado: Daniel
Quirino Wanderley. Processo: 0000801-30.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marivaldo Gomes Ferreira, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000976-33.2015.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Adalgisa Barbosa
Galdino, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0001008-98.2015.815.0161, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Gilberto Dos Santos Dantas, Advogado:
Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001656-03.2013.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Apelante: Simao Leal Pereira, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001658-75.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Sue Ellen Da Silva Araujo, Advogado:
Aluizio Nunes De Lucena, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001659-60.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Marconi Mendes Da Silva Junior, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0001660-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Conflito De Jurisdicao - Contravencoes Penais Suscitante: Juizo Da 1a. Vara Criminal De, Campina
Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, 01 Reu: Valdemir Alves De Lima, 02 Reu:
Emanuela Alves Braz. Processo: 0001661-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Braga Sobrinho, Advogado: Rayssa Lopes
Braga, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001758-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Elyedson Guto Barbosa Figueiredo E,
Luciomar Barbosa Figueiredo, Advogado: Bruno Cezar Cade, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000175915.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Juan David Dos Anjos Silva, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001760-97.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Recorrido: Kleiton Miranda Da Silva, Advogado: Antonio Balbino Da Silva. Processo: 000176220.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao
Apelante: Claudio Ferreira Martins, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Espolio De Alba
Cardoso Da Gama, Representado Por, Claudionor Gama Ferreira, Claudenice Gama Ferreira Brito, Defensor:
Joana Dark Lacerda. Processo: 0002342-10.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria
De Fatima Cavalcante De Lucena Nery, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0003949-24.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Maurilio Jose Martins De Souza Filho, Defensor: Maria Elizabeth M. Pordeus, 02 Apelante: Michel Antonio Gomes De
Lima, Advogado: Maria Divani De Oliveira P. De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000517262.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Espolio De Severino Dias De Oliveira, Representado Por Sua
Inventariante, Maria Da Gloria Pordeus Gadelha, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Luiz Augusto Da Franca Crispim, Apelado: Vianapole Design E Comunicacao Ltda, Advogado: Jose Ricardo
Ramalho. Processo: 0005325-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Ipm-Instituto De Previdencia Do,

Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Rodrigo Brandao Melquiades, 03 Apelante: Lucia De Fatima Pessoa Farias,
E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005393-27.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Dayani Gomes Pereira, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0005657-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cia Docas Da Paraiba-Docas/Pb, Advogado: Dilton Leite
Lourenço Rodrigues, Apelado: Igor Santos Coelho Lima, Advogado: Altamiro Correia De Moraes Neto. Processo:
0006238-45.2015.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Geovanio De Lima Silva, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0006987-69.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Erivaldo Marcelo De Sousa, Defensor: Alvaro Gaudencio Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008268-60.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Fabio Maciel Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008413-19.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Maria Jose De Almeida Tavares, Ronaldo Da Cruz Silva E, Tiago Da Silva
Almeida, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008459-08.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Anderson Domingos Pereira,
Advogado: Rafael Alves M. Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009501-92.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Eliab Charrid Targino Silva,
Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009759-54.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Luiz Gonzaga Rodrigues, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0010852-03.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Extorsao Apelante: Welson Robson Do O
Nascimento, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 001159037.2013.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Stalone Pereira Da Silva, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo:
0011844-95.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ana Claudia Noberto Da Cruz, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012429-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Geap Autogestao Em Saude,
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Apelado: Ana Paula Goncalves Roland, Advogado: Renata Pessoa
Donato. Processo: 0013286-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Artur Cesar Medeiros De Assis, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo:
0013623-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Planos De Saude Apelante:
Clovis De Arruda Campos Junior, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Apelado: Unimed-Rio Cooperativa De
Trabalho, Medico Do Rio De Janeiro Ltda, Advogado: Armando Miceli Filho. Processo: 0013775-80.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Francisco Diassis Teixeira De Araujo, Advogado: Bianca Diniz De
Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001443914.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Liminar Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Wilson Florencio Do Nascimento, Advogado:
Ricardo Nascimento Fernandes. Processo: 0014502-36.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Fato Atipico Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Flaviana Alves Da
Silva, Advogado: Remulo Carvalho Correia Lima. Processo: 0015444-05.2014.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Benilton De Souza Amaro,
Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016014-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Iolanda Magale Waschburger, Advogado: Caesar Augustus Maia E Silva,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017556-13.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jose Araujo Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe Moraes De
Andrade. Processo: 0017577-86.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Certidao De Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ivonilson Joaquim Coelho, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre
G.Cezar Neves, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe Moraes De Andrade. Processo:
0018150-58.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Rosinaldo Pinheiro, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0021352-46.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Elton Veiga De Souza, Advogado:
Bruno Barsi De Souza Lemos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021516-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Salario Vencido/Retido
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega,
Apelado: Herllen De Franc Araujo, Advogado: Marcos Vinicius Romao Bastos. Processo: 002227195.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Cleber Vinicius Aureliano Fonseca, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0023065-53.2014.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Roubo Apelante: Eduardo Trajano Da Silva, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0023952-64.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Reexame Necessario - Infracao Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Der/Pb-Departamento De Estradas De, Rodagem Do
Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Interessado: Viacao Aroeirense Ltda. Processo:
0025978-37.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Renan Fernandes Silva, Advogado: Mariana Goncalves De Medeiros Marcelino, Thacio Nascimento Araujo, 02
Apelante: Felipe Rodrigues Da Silva, Advogado: Diogo De Oliveira Lima Matias, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0027300-22.2014.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Edmilson De Lima, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, Marllon
Laffit Torres Feitos Passos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034458-04.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Wlademir Silva Cavalcante,
Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo, Jorio Machado Dantas, Apelado: Justica Publica. Processo: 005268698.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Pensao Por Morte (Art. 74/9) 01 Apelante: Olenice De Oliveira, Advogado: Francisco De Assis Galdino, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0054995-92.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Empresa De
Transportes Mandacaruense Ltda, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Luiz Eduardo De Andrade Hilst,
Apelado: Arlindo Pereira De Matos, Advogado: Noel Charles Tavares Leite, Quefren Guilherme Da Silva.
Processo: 0059028-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Danilo Galdino Fernandes, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0061746-95.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Thayane Frutuoso Oliveira, Advogado: Luciano Honorio De Carvalho,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0063440-02.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril
Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Cetelem S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten
Filho. Processo: 0069832-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Fernando De Assis Pontes, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer.
Processo: 0071575-03.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Iohran De Lima Lins, Advogado: Allysson De Lima Lins, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0071632-21.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Roberto Matias Borges Viana, Advogado: Bianca Diniz De Castilho, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0093461-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Fit 03
Spe Empreendimentos Imobiliarios, Advogado: Bruno De Almeida Maia, Joao Bernardo De Olieira Goes, Apelado:
Frederico Augusto Santos Brasil, Severina Do Carmo Moura Sena Brasil, Advogado: Davidson Lopes Souza De
Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira. Processo: 0096294-17.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Vlamir Da Silva Paula, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo:
0097449-58.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Apelado: Jose Edson Pereira Da Silva, Advogado: Joselito De Meneses Pinheiro, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0101626-62.2012.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Antonio Hilton Da Costa Fernandes,
Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica.