Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 490 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011790-18.2011.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lima Souto Apelado: Cassiano de Oliveira Mendes, Thiago de O

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 00027 Processo: 0112054-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO TAVARES LINS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0114169-03.2012.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002409-83.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: ISABEL DE MEDEIROS BARRETOA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964, da parte agravada para, querendo, manifes

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 6 CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DE TRIBUNAL SUPERIOR – APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, DO CPC – DESPROVIMENTO DO APELO. Estando demonstrado, no caso concreto, que os contratos foram celebrados após a entrada em vigor da MP 1.963-17/2000 e que há previsão contratual (haja vista que a taxa anual de juros é superior ao duodécuplo da mensal),

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008924-95.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV - PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões a

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Recursos Especiais - Processo nº 0022130-89.2009.815.2001 e 0000318-54.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARINER RESIDENCE.Intimação ao(s) Bel(eis): Francisco Nóbrega dos Santos OAB/PB 3.981 e Elenir Alves da Silva Rodrigues OAB/PB 8.257. Intimação do recorrido(

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 24 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Ricardo Palmeira Sobral, OAB/PB nº 6.627). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator para a Sess