TJPB 24/11/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO INTERNO N.º 080029469.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NÉSIO (OAB/MG 70.580) E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). AGRAVADO: JOANA D’ARC DE BARROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080184714.2015.815.0251. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SUSANA CORDEIRO
BENEVIDES ROZENO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026).
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0040945-03.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Renilson Virgínio da Silva. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Remessa Oficial nº 000616177.2015.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: M. A.
F. Dos S., representada por sua genitora, Rita Ferreira de Oliveira. Defensora Pública: Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da
Costa (OAB/PB 11.468).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 24) Embargos de Declaração nº 0021707-46.2013.815.0011 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261). Apelado: Alexsandro Farias. Advogada(s): Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Apelação Cível nº 0003589-95.2015.815.2001 Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Georgette Fiquene de Gouveia. Advogada(s): Ivana Ludmilla
Villar Maia (OAB/PB 10.466) e Karina Palova Villar Maia (OAB/PB 10.850). Apelada: CAPESESP – Caixa de
Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saújo. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz
(OAB/PB 94.228) e Wladimir Araújo Moura Vilarim (OAB/PB 14.923-B).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 25) Apelação Cível nº 0000580-36.2015.815.0511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba.Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha
(OAB/PB 22.740). Apelada: Sueli Ferreira de Sousa Araújo. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza
(OAB/PB 16.855).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível nº 0001428-57.2015.815.0241 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião
Florentino de Lucena. Apelada: Maria José Batista de Macedo. Defensor Público: Romero Velozo da Silveira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 26) Apelação Cível nº 0006988-97.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogada(s): Mariza Lopes (OAB/
PB 14.056) e Camila Dubeux (OAB/PB 17.471). Apelada: Lúcia Maria Cabral de Carvalho. Defensora Públuica:
Maria da Glória Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível nº 0009924-67.2007.815.0011 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogada(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317). Apelado: Márcio Glaydson Fonseca de Sousa.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 0001726-25.2017.815.0000 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cachoeira dos Índios. Advogado(s): Ednelton Helejúnior Bento Pereira (OAB/PB 15.190). Apelada: SINFUMCI – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de
Cachoeira dos Índios. Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 13.837).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 0001871-53.2014.815.0981 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Jerlande Cristina de Araújo Santos. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira
(OAB/PB 10.101) e Outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 0000855-71.2013.815.0311 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Jailton Fernandes de Lima. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 0009102-97.2015.815.0011 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Carmosina Carneiro Sousa Félix. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Agravo de Instrumento nº 000192144.2016.815.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravantes: Xélia Gadelha Chaves e Outros.
Advogado(s): Viktor José Brito da Silva (OAB/PB 19.456) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.159). Agravado:
Flávio Colaço Chaves.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 000061166.2017.815.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Apelado: Dawson Figueiredo Silva. Advogado(s): Roberto Sinval Ferreira Filho (OAB/PB 16.385).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000048787.2016.815.0301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Maria de Fátima Pereira de Almeida.
Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo de Queiroga (OAB/PB 21.101). Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelações Cíveis nº 000840063.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: ECOMAX –
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). 2º Apelante: Minervina Maria de Oliveira. Advogado(s): Dilson
Lopes da Silva (OAB/DF 49.606). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 000157415.2015.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Joseildo Rodrigues Vieira. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelada: a Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelações Cíveis nº 000230751.2010.815.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. 1º Apelante: Rosângela Pinto Madureira.
Advogada(s): Lúcia de Fátima Correia Lima (OAB/PB 6.748). 2º Apelante: Município de Fagundes. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 002259207.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Gomes de
Moura. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 000031714.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e Outros. Apelado: Winston Santos Souza. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000172744.2016.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Fernando Paulo Carrilho Milanez.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº 000248942.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Rodrigo Araújo de Almeida.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 002122938.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Antônio José do Nascimento. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior (OAB/PB 5.827).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 000128306.2013.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766). Apelado: José de Oliveira Lima. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0000223-61.2014.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Cagepa Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766). Apelado: José de Oliveira Lima.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Recorrente: José de Oliveira Lima. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Recorrido: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital
Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível, Remessa Oficial
e Recurso Adesivo nº 0000603-48.2015.815.1071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. Apelada: Margarida Maria de Lima
Moureira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Recorrente: Margarida Maria de Lima
Moureira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Recorrido: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 27) Apelação Cível nº 0077905-84.2012.815.2001 Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Victor Augusto Rocco Ribeiro. Advogado(s): Cândido Artur Matos de
Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos (OAB/SP
156.844) e Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28) Apelação Cível nº 0000786-03.2015.815.0171 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado: João de Deus Lira da Costa. Advogado(s): Romeu Eloy
(OAB/PB 6.783).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29) Apelação Cível nº 0002146-81.2014.815.0211 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Diamante. Advogada(s): Zilma Leite Brasilino (OAB/PB 23.959).
Apelada: Edileuza Pereira Leite. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 30) Apelação Cível nº 0019204-23.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Renata Alexandre Fernandes. Advogada(s): Isabella Alencar
Maroja Ribeiro (OAB/PB 13.592) e Luciana Marques dos Santos (OAB/PB 14.425).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 31) Apelação Cível nº 0000071-46.2007.815.0201 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306).
Apelada: Maria de Fátima Avelino de Souza. Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB 3.830).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 32) Apelação Cível nº 0052810-81.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Josemário Edvaldo da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de
Souza (OAB/PB 3.741) e Outro. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 33) Apelação Cível nº 0000774-41.2014.815.0941 Oriundo da Comarca
de Água Branca. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado: Marques Antônio Marques.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 34) Apelação Cível nº 0000426-13.2015.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelado: José Laércio Fernandes Vieira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 35) Apelação Cível nº 0001068-38.2013.815.0421 Oriundo da Comarca
de Bonito de Santa Fé. Apelante: Alderi de Oliveira Caju. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo Júnior
(OAB/PB 17.309). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 36) Apelação Cível nº 0010481-44.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria da Guia Silva Souza, sucessora de Ana Maria da Silva. Advogado(s): Fábio
José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883) e Arthur Barbosa Arruda (OAB/PB 18.074).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 37) Apelação Cível nº 0000062-32.2013.815.0021 Oriundo da Comarca
de Caaporã. Apelante: Risonete Laurinda da Silva. Advogado(s): Fabiano Mendes Lyra (OAB/PB 8.999). Apelado:
Município de Caaporã. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 38) Apelação Cível nº 0029656-39.2011.815.2001 Oriundo 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed Porto Alegre – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado(s): Marcelo Corrêa da Silva (OAB/RS 32.484) e Fernanda Motta D’Avila (OAB/RS 72.622). Apelado:
Ricardo Madeira Cataldi Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Amanda Luna
Torres (OAB/PB 15.400).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 39) Apelação Cível nº 0000744-24.2012.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Magna Solange Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 40) Apelação Cível nº 0000171-02.1998.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado: Agrossolos Engenharia Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 41) Apelação Cível nº 0000257-51.2016.815.0881 Oriundo da Comarca
de São Bento. Apelante: Aristélia Dantas de Almeida. Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e
Outros. Apelada: TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A), Virgínia
Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 42) Apelação Cível nº 0030607-18.2013.815.0011 Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Silvano dos Santos Silva. Advogado(s): Dannys Daywyson
de Freitas A. Macedo). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 43) Apelações Cíveis nº 0000949-49.2014.815.0031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB
3.307). 2º Apelante: Luciana Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
Apelados: Os mesmos.