Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 44 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 226/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01263 Processo: 0000189-53.2008.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LUCIA AIRES CAVALCANTE ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Desp

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00328 Processo: 0000089-46.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-sea defesa do reu para apresentar al

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 000232707.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Aline Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000081-20.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DE ASSIS VIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,JOSERILDE TRAJANO LINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/02/2017, as 08:30 horas, neste forum. 00759 Processo: 0

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00835 Processo: 0000248-56.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL MARQUES DE FARIAS ADVOGADO: 019923PB TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE. VITIMA: MARLEIDE DA COSTA ASSIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061737-07.2012.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooaperativa de Trabalho Médico. Apelado: Espólio de Solidônio Grangeiro Palitot. Intime-se o Apelado, por sua Advo

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 10 TRATUAL E LEGAL NÃO OBSERVADOS - RESCISÃO UNILATERAL COM VENDA DO BEM A TERCEIRO DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS - VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL - DESPROVIMENTO. - Não tendo ocorrido a notificação prévia do promitente comprador, não há que se falar em constituição da mora e rescisão automática do contrato. - Delimitando-se que

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 prescrição sobre o fundo de direito da parte autora. - Tendo em vista a gratificação especial ser devida apenas aos servidores que desempenham atividades especiais, possuindo nítido caráter propter laborem, a autora não faz jus a incorporação do benefício aos seus proventos de aposentadoria. VISTOS, relatados e discutidos os presentes au

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Habeas Corpus nº 0804661-05.2017.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Renan Marques de Amorim. Paciente: ELEUSON RAMALHO XAVIER BATISTA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 080473729.2017.8.15.0000. Vara de Execuç�