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Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

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00467 Processo: 0000797-58.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARARUNA LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: ELIAS DOS SANTOS MOREIRAREU: WASHINGTON JORGE DUTRA GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar o CEP
da parte promovida, Banco BV financeira.
00468 Processo: 0000807-73.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato
Ordinatorio: Intime-se as partes, por seu advogado, para se manifestar sobre olaudo pericial apresentado
às fls.94/97, dos autos.
00469 Processo: 0000920-32.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENDA LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA.
Ato Ordinatorio: Intime-se as partes, por seu advogado, para se manifestar sobre olaudo pericial apresentado às fls.132/135, dos autos.
00470 Processo: 0001031-45.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Intime-se as
partes, por seu advogado, para se manifestar sobre olaudo pericial apresentado às fls.94/97, dos autos.

SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: JOSINALDO BALBINO DOS
ANJOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimeseas partes da sessão do júri redesignada para o dia 11/12/2017 às 08:30horas.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000888-14.2016.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. M. S. ADVOGADO:
010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: J. F. A. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, para no prazo de 05 dias, informar o novo endereço da parte autora.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000199-51.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017164PB GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA. Despacho: Intime-se Justificando a necessidade, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00472 Processo: 0000199-51.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM Despacho: Intime-se No mesmo prazo, devera a autora apresentar extratos bancarios da conta indicada a fl. 62,
contemporaneos a realizacao do contrato (meses de agosto a outubro de 2012).

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0001107-03.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. AUTOR:
DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA
LOPES PINTO. AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA
LOPES PINTO. REU: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados as fls. 578/
580como forma de garantia da execuçãoe porque o executado nao foi resposnsavel pela anulaçãodos
atos processuais apos o pedido de fls. 548.
00492 Processo: 0001107-03.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. AUTOR:
DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA
LOPES PINTO , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seProcesso extinto com fulcro no art. 267, V do CPC (1973).

BREJO DO CRUZ

CATOLE DO ROCHA

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000051-59.2010.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDREIA CARLA DE
OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO: 002234RN JACEDNA DANTAS DE SOUSA , 013674PB JORGE LUIZ
DAMASCENO MORATO. REU: AROLDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013322RN DENIS DE
ARAUJO DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0002079-98.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais.

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00474 Processo: 0000217-62.2008.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SARAIVA ADVOGADO:
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas para o dia 12 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, na sala do tribunal do juri
desta Comarca, no Fórum local.
00475 Processo: 0000872-53.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 05 de dezembro de 2017, às 10:00
horas, na sala do tribunal do juri,no Fórum local.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001837-42.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROLAYNE ALVES VERASAUTOR: TATIANA IRIS DE SOUSA ALVESREU: Q1 SERVICOS E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 107953SP FABIO KADI , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: HSBC SEGUROS
BRASIL S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a re para no prazo de 15 dias especificar de modo concreto
e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear/produzir. Requerimentos genéricos
sem fundamentação serão tidos por inexistentes.
00495 Processo: 0001902-37.2015.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. R. S. ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: D. B. S. ADVOGADO: 013346PB FLAVIO
MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: E. P. S. Sentenca: Intime-se petição Inicial Indeferida.
00496 Processo: 0001965-62.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA CARDOSO
DO NASCIMENTOREU: IRAMI DE LIMA SOUSA TARGINO ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO
FERNANDES SUASSUNA. Despacho: Intime-se a re para no prazo de 15 dias especificar de modo
concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear/produzir. Requerimentos
genéricos sem fundamentação serão tidos como inexistentes.

BOQUEIRAO

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000418-77.2015.815.0111 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: DENYA LUANA MACEDO
CORREIA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: HERCULES GAUDENCIA
NOBREGA ADVOGADO: 023538PB ADRIANA CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de
fls.232.
00477 Processo: 0123611-03.2013.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 014098PB ENIO MAIA. REU: EDNALDO VITURINO DA SILVA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: GERCINO JOAQUIM DE ANDRADE
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. ASSIST.AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000329-71.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO BRAZ FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para que
atualize o endereco do acusado no prazo de 20 dias.
00479 Processo: 0001092-72.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANIA ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao de
fls. 176/177.Intime-se o advogado para apresentar defesa inicial de sua constituinte no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000132-14.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENERAL TRADING COM
INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008598E
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar nos autos no
prazo de 05 dias sob pena de anuencia tacita, pois tendo sido oferecida a contestacao a extincao do
processo por abandono p/autor depende de requerimento do reu
00481 Processo: 0000991-30.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUBNORTE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-sedo deferimento do beneficio
requerido,especificamente p/ato do adiamento da taxa judiciaria, permanecendo p/o beneficio de adiantar
todas asdemais despesas. Ficando intimado para pagamento dligencia of.justica
00482 Processo: 0001132-59.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimeseda manutencao da decisao de fls 307 em todos os seus termos, devendo a parte exequente ser
intimada para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00483 Processo: 0001396-91.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILENE GOMES SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre o requerido as fls749/750 noprazo de 10 dias, visto que compete ao juiz
zelar pelo efetivo contraditorio
00484 Processo: 0002392-06.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem em 10 dias, sobre o interesse na producao de outras provas, especificando-as e nada
sendo requeido, que sejam apresentadas as alegacoes finais, no prazo legal
00485 Processo: 0003410-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea autora para em
05(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao, podendo, ainda, impugnar o valor
depositado, sem prejuízo dolevantamento do deposito a titulo de parcela incontroversa
3A. VARA DE CABEDELO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002029-34.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR NOBERTO
ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 174, que determinou a expedicao de rpv em
relacao aos honorarios e precatorio, em relacao ao principal.
00487 Processo: 0003468-07.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA FLOR ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte exequente para que no prazo de 10 dias, informe os dados de sua conta bancaria, a fim de ser
expedido o rpv.
4A. VARA DE CABEDELO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0006084-18.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seo EMBARGANTE para promover a execucao em 15 (quinze) dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000412-06.2016.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FURTUNATO DA

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000092-61.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIVAN ESPEDITO DA
COSTA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou extinto o processo, e procedente o pedido de obrigação de fazer.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000090-03.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REJANE MARIA HOLANDA
RICARTE VIEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre o despacho de fls;116, em 05 dias.
00499 Processo: 0000500-90.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o documento de fls.98, em 10 dias.
00500 Processo: 0000769-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao.
00501 Processo: 0000949-77.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACLECIA OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 019227PB ILO ISTENIO
TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento de uma nova pericia, bem como para
apresentar alegacoes finais.
00502 Processo: 0001051-80.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre o deferimento ao
pedido de habilitação bem como para requerer o que entender de direito em 05 das.
00503 Processo: 0001351-95.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ZACARIA SIQUEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00504 Processo: 0001410-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito em 10 dias.
00505 Processo: 0001460-51.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALVA FIRME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para informar sobre a satisfacao do debito em 05 dias

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001096-77.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGOS FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 016027PB FABIO
MAIA TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documentos de
fls. 134/135 e requerer o que entender de direito, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0002175-57.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENALDO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo acusado para efetuar
o pagamento da pena de multa imposta em Sentença.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000751-03.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA EMBAGADA PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS.
00509 Processo: 0001255-43.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS
CONTRRAZOES DA APELACAO
00510 Processo: 0001268-47.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORAIS SOBRINHO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
EM 05 DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIENTO DO FEITO SOB ENA DE EXTINCAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000098-98.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 009535PB DELANO ALENCAR