TJPB 28/11/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA
E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE- 02) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805683-35.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Nilton Tranquilino da Silva Filho (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira
OAB/PB nº 10.026). IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA
SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA
REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE-03) RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801461-87.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Adv.: Ciane Figueiredo
Feliciano Silva OAB/PB Nº 6.974). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS
IMPETRANTES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO SILVA OAB/PB Nº 6.974 E, PELO ESTADO, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE-04) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802333-05.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Marise do Ó Catão (Advs.: Natalício Emmanuel Quintella Lima
OAB/PB nº 11.870 e Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783). IMPETRADA: Secretária de Estado da
Administração Pública da Paraíba (Adv.: Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB nº 12.331). INTERESSADO: Estado
da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE-05) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800647-12.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A (Adv.: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, OAB/
PB nº 10.412). EMBARGADA: Simone Machado Borges. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA. ”COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.11.17: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE-06) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800174-89.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Valdeires Ferreira Pontes (Adv.: Ênio Silva Nascimento OAB/
PB nº 11.946). IMPETRADO: Yuri Simpsom Lobato, Presidente da PBPREV – Previdência dos Servidores do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
(PJE-07) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0805147-24.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. IMPETRANTE: Jonathas Floriano dos Santos e José Paulo Teotônio de Melo
(Advs.: Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB nº 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
(PJE-08) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800167-97.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Maria da Vitória Paiva (Advs.; Leonel Wagner Chaves Morais de
Lima OAB/PB nº 14.982 e Magna Mamede Moreira OAB/PB nº 21.018). IMPETRADO: Presidente da PBPREV –
Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.
(PJE-09) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805748-30.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: João Paulo da Costa Oliveira, Pablo Forlan Furtado Leite
Candeia e Ramom Campos Barros (Adv.: Thiago Xavier de Andrade OAB/PB n. 15.505). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire.
(PJE-10) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800352-38.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Arlindo dos Santos Lima (Advs.: Enio Silva Nascimento OAB/PB
nº 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB nº 20.883). IMPETRADO: Yuri Simpson Lobato – Presidente da
PBPREV, Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.
(PJE-11) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805142-02.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Ednaldo Marques da Silva Filho e Thiago Emmanuel Farias
(Advs.: Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB nº 15.645).
IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
(PJE-12) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805566-44.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Jurandir Ferreira da Silva (Adv.: Jamerson Neves de
Siqueira OAB/PB 10.026). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba (Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque).
(PJE-13) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0802084-88.2016.8.15.0000. AGRAVANTE: Município de Barra de São Miguel (Adv.: Márcio Maciel Bandeira OAB/
PB nº 10.101). AGRAVADA: Hélio Correia Pinto e Fátima Maria Pedrosa Pinto, substituídos por Maria de Fátima
Quirino (Adv.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB nº 9.447).
(PJE-14) RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801849-24.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: Espólio de João Paulo Medeiros representado por sua
inventariante Anastácia da Silva Medeiros (Adv.: Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB nº 4.423 e Rafael Dantas
Valengo OAB/PB nº 13.800). EMBARGADO: Nilton Araújo (Adv.: Maílson Lima Maciel OAB/PB nº 10.732).
(PJE-15) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0803335-44.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AUTOR: Francisco Alves Pereira e Francisco Fernandes Filho (Adv.: Thiago Xavier de
Andrade). RÉU: Ministério Público do Estado da Paraíba
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000. AUTOR:
Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº
11.512). RÉU: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207). COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.10.2017: “CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 822, O JULGAMENTO FOI INICIADO NO
DIA 21.09.2016, COM O VOTO DO RELATOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES QUE JULGAVA
PROCEDENTE O PEDIDO PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO QUE CONSIDEROU A APELAÇÃO INTEMPESTIVA EM SEDE DE JUÍZO REINCIDENTE, E EM SEDE DE JUÍZO RESCISÓRIO, JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, SENDO ACOMPANHADO DO JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) E O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. PEDIU VISTA O JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES), ADIOU-SE O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
SEGUINTE, COM A CONVOCAÇÃO DO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E
O JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDAM O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO
11
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA SUSCITANDO EM QUESTÃO DE ORDEM, E
DE OFÍCIO, O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA
08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS
DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA
MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0002408-48.2016.815.0000. IMPETRANTE: Francisco Herculano de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento
OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB nº 12.366). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO CAUTELAR Nº 075766243.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e
Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus
Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de Andrade). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA NÃO PODE
COMPARECER.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, NÃO HOUVE QUORUM PARA JULGAMENTO.
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
000490-72.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Maria do Carmo Silva
Arruda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS”.
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000506-26.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela
Fernandes. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000735-83.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Lins Vieira
de Araújo (Adv.: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB nº 8.540). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000508-93.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Terezinha Bezerra
Alexandre. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
09. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000498-49.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Neuribertson Monteiro Leite. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
10. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000761-81.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Antônio Alves da
Nóbrega Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
11. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0001537-18.2015.815.000. REQUERENTE: Jonas Simões de Araújo (Adv.:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB nº 16.791). REQUERIDO: Presidente da PBPREV, representado
por seu Procurador Geral
12. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0000354-41.2017.815.0000. IMPETRANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba (Substituto processual da
criança M. J. S. N. representada por sua genitora Maria Geane Siqueira. 1º IMPETRADA: Secretária de Estado da
Saúde. 2º IMPETRADA: Secretária de Saúde do Município de Monteiro.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (QUARTA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS-01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Creuza Frazão do
lagoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva. OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/
PB 19.384.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17859A., Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 17871-A, OAB/PR 08123, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB
17259.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, em face do impedimento juiz
convocado dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, ficando desde logo marcada para a próxima sessão extraordinária.