TJPB 11/12/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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00324 Processo: 0041688-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON CLEMENTINO
SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatoria a comarca de João Pessoa/PB.Para in-quirição das testemunhas da denuncia.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000402-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIRMINO VERAS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls.57/58.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000384-76.2011.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. Z. B. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/12/2017,
as 08h00min, no Forum local.
00327 Processo: 0000578-42.2012.815.0941 - ADOCAO REU: L. M. S. ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/12/2017, as 12h15min, no Forum local.
00328 Processo: 0000877-48.2014.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. C. M. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. M. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/12/2017,
as 08h30min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
00329 Processo: 0001019-18.2015.815.0941 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: D. S. S. ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: E. L. Q. R. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO
DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/12/2017, as 12h30min, no
Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes
deverao comparecer acompanhas das suas testemunhas.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00330 Processo: 0000120-83.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEI DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/12/2017, as 12h00min, no Forum local.
00331 Processo: 0000476-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos a qual indeferiu o pedido de restituicao.
00332 Processo: 0000758-97.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 14/12/2017, as 11h15min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000431-07.2015.815.1201 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE. AUTOR: S. I. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ,
008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Sentenca:
Intime-se a parte autora para alegacoes finais em memoriais.
00351 Processo: 0000828-32.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVÃO RIBEIRO
FRANCO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial,para condenar
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A a pagar ao autor INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, valor de R$ 8.000,00 reais
00352 Processo: 0000934-62.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDILENE OLIMPIO
SIMAO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para
retirar o alvará no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000149-95.2017.815.1201 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANKLIN BRUNO ALVES
VICTOR ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
patrono do requerente para retira-lo no prazo de 10 dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000192-40.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seda sentença de fls,. 123/124 que homologou o
pedido de desistencia, sem resolucao do merito.
00355 Processo: 0000532-52.2014.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN/PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA Despacho: Intime-seda sentença de fls. 34/35 que extinguiu o a execução pela satisfação do debito pelo executado.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000557-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAFLA WENYA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. REU: JOAO DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO: 080920RJ ALCIMAR PESSOA WON HELD JUNIOR , 155482RJ HELBER CAMPOS
OLIVEIRA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES
LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA.
Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000031-94.2004.815.0031 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
MENDONCA MONTENEGRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIANO
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se
Sentenca. Extincao sem julgamento do merito.
00334 Processo: 0000341-22.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ERINALVA ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se Decisao. Acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00335 Processo: 0001400-40.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO:
011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se
Sentenca. Procedencia do pedido.
2A. VARA DE ARARUNA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000154-79.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.65/66.PROCEDÊNICA EM PARTE MÍNIMA
00358 Processo: 0000598-15.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. A. S. ADVOGADO: 006545PB
VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.46.EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO.Amparado no art.924,II,do CPC
ALAGOA NOVA
AREIA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000121-52.2016.815.0041 - GUARDA AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE o advogado da parte autora para indicar o número da
casa de residência da mesma, no prazo de 15 dias, ou trazê-la independentemente de intimação para
prestar compromisso de guarda.
00337 Processo: 0000394-31.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA MARCIA MARQUES VITO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00338 Processo: 0000555-46.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fl.146
00339 Processo: 0000725-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRYELA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00340 Processo: 0000754-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE DEUS SILVA
ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO , 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 15
dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00341 Processo: 0000854-18.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para no prazo de 15 dias apresentar as contrarazoes da
apelacao.
00342 Processo: 0001004-33.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00343 Processo: 0001295-67.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte apelada
para no prazo de 15 dias apresentar as contrarazoes
VARA UNICA DE AREIA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000979-71.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ELIANA MAGNA VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
manifestacao em 5 dias sobre os calculos apresentados pela contadoria
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000024-86.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVI SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou procedente a denuncia condenando o reu
00345 Processo: 0000874-43.2015.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
AGOSTINHO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se da extincao do presente feito nos termos do art. 28 do codigo de processo penal.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000123-86.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO CICERO FERNANDES LOPES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que homologou o acordo extrajudicial realizado entre
as partes.
00347 Processo: 0000805-26.2015.815.0521 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE
ASSUNÇÃOAUTOR: CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa, em 15 (quinze) dias
se manifestar acerca das certidoes de fls 54v e 65 v e requerer o que de direito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000163-82.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAMARA
NADJA DAMACENA DE AQUINO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. VITIMA:
CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que declarou extinta a punibilidade da autora do fato.
00349 Processo: 0001084-12.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.
VARA UNICA DE AREIA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000411-94.2004.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 074915RJ MARIALDA FERNANDES SANTOS. Despacho: Intime-seCom fulcro no
art. 601,§ 2º do CPP, Julgo DESERTA a apelacao interposta às fls. 312, pelo reu MAURICIO LUIZ DOS
SANTOS.
00361 Processo: 0000931-44.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
ROBERTO SOLANO DE MACEDO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE para apresetar as alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00362 Processo: 0001049-25.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais em 5 dias
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000042-78.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00364 Processo: 0000201-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIARLY SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ALISON SILVA DE MIRANDA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 179/182.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000162-45.2007.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. F. ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: I. F. S.REU: J. A. P. ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seus procuradores do exame de dna designado para o dia 26/02/2018 as 11:00 horas no hemocentro em joao pessoa na
avd pedro ii n 1119 torre, munidos de todos os documentos originais.
00366 Processo: 0000217-54.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000234-73.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICK RIBAMAR LAUREANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01
de marco de 2018 as 14:30 horas.
00368 Processo: 0000579-39.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14 de marco de 2018, as 15:30 horas.
00369 Processo: 0002111-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX MEIRELES DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
causidico da decisao que recebeu a apelacao apenas no efeito devolutivo, bem como para no prazo de
8 dias, oferecer suas razoes.
4A VARA DE BAYEUX NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000890-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte executada para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dascustas processuais, sob
pena de inscricao na Divida Ativa do Estado daParaiba.