TJPB 19/12/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões,
Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Ingá, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Segunda Circunscrição Judiciária, com
atuação junto à 1ª Vara Mista daquela Comarca, até ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 3.043/2017, DE 18 DEZEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017182151, RESOLVE: designar a servidora LICIA GOMES VIEGAS FARIAS, Técnico Judiciário, matrícula 478116-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Ingá, para exercer suas
atribuições na 2ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 062/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.4650 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA e ARISTON RODRIGUES PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2016 - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12(doze)meses, a partir de 19/12/2017 até 19/12/2018, nos mesmos temos do contrato principal. - VALOR
MENSAL: R$ 650,00(seiscentos e cinquenta reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza da
Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - João
Pessoa, 21 de Novembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 063/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338.4837 - PARTES: O Estado da Paraíba, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a
empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao
Contrato nº 063/2013. - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual conforme Cláusula Terceira do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2017 até 17/12/2018. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis –
2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso
– 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
4887 – Aluguel de Imóveis – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei
nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de Dezembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
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RECURSO ESPECIAL Nº 0101776-46.2012.815.2001. RECORRENTE: José Domiciano Cabral. ADVOGADO:
Carlos Antônio Germano Figueiredo (OAB/PB nº 5.544). RECORRIDO: Terradrina Construções Ltda. ADVOGADOS: Hugo Medeiros Gallo da Silva (OAB/DF nº 37.027) E Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago (OAB/DF
nº 43.734).
RECURSO ESPECIAL Nº 0026580-41.2010.815.2001. RECORRENTE: Maria do Carmo Ramiro da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.889). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000775-65.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADA:
Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Constudo Ltda. - ME. ADVOGADA: Andréa Lucas
Sena de Castro (OAB/RN nº 4.662).
RECURSO ESPECIAL Nº 0062832-04.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Hélio dos Santos Silva.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000182-02.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis Rodrigues
dos Santos. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.971).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009051-04.2013.815.2001. 1º RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 2º RECORRENTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco de Assis Souza de
Morais. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009051-04.2013.815.2001. 1º RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 2º RECORRENTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco de Assis Souza de
Morais. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0032662-25.2009.815.2001. RECORRENTE: Jacumã Empreendimentos Agropecuários Ltda. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB nº 10.859). RECORRIDA: Maria Melsi dos
Santos. ADVOGADO: Rafael Lopes de Oliveira (OAB/PB nº 15.023).
Recurso Especial – nº 0001049-35.2012.815.0011. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A. Advogados: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n°
221.386). Recorrida: Maria Lúcia de Sena. Advogada: Sunaly Virgínio de Moura Peixoto (OAB/PB n° 9.801).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.222.760- Naji Ferreira da Silva
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 151/2017, publicada no DJE de 07/12/2017. Onde se lê: 2017209322,4756801,
Rossandro Ferreira Gomes,08/01/2018 – 06/02/2018,2015/2016; Leia-se:2017209322,4756801,Rossandro Ferreira Gomes, 23/01/2018,21/02/2018,2015/2016;
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017228598
- 472.155-1 - Sílvia Fernanda A Benjamin - 05/12/2017 a 15/12/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18 dezembro 2017. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017172282 - 472.385-6 - Alex Candeia de Macedo
- Oficial de Justiça - B/IV; 2017165732 - 473.946-9 - Antônio Domiciano Lopes Vieira - Analista Judiciário - B/III;
2017231254 - 469.904-1 - Antônio de Pádua Alves Vieira - Técnico Judiciário - C/III; 2017215124 - 473.459-9 Cristina de Aquino Modesto - Analista Judiciário - B/III; 2017165095 - 470.238-7 - José Guedes Guimarães Oficial de Justiça - C/III; 2017223789 - 474.065-3 - Lindoaldo da Silva Araújo - Oficial de Justiça - B/III;
2017232873 - 470.125-9 - Luiz Gonzaga de Souza - Oficial de Justiça - C/V; 2017231166 - 470.028-7 - Ricardo de
Queiroz Cavalcante - Oficial de Justiça - C/III; 2017187155 - 473.634-6 - Rosa Maria Meira Fonseca - Oficial de
Justiça - B/III; 2017205934 - 473.965-5 - Sednanref Racnela G Alencar - Técnico Judiciário - B/III. PROMOÇÃO
FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017195074 - 126.7302 - Jessé Rodrigues da Rocha - Oficial de Justiça - D/I; 2017207825 - 127.202-1 - Regis de Medeiros Mota - Oficial
de Justiça - D/I; 2017230817 - 471.466-1 - Tarcísio Bruno Luna Andrade - Oficial de Justiça - C/I. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de
2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017233681 - Alzenir Medeiros de Lucena - Anotação na ficha funcional;
2017230190 - Daniella Gaudêncio de B Mendes - Auxílio-natalidade; 2017224347 - Emanuel Esdras de Lima
Sousa - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017232314 - Iranilda Dantas - Anotação na ficha
funcional; 2017231480 - Iuri Lima Ramos Reinaldo - Inclusão de dependente; 2017230989 - Iuri Lima Ramos
Reinaldo - Auxílio-natalidade; 2017230132 - Ivamar Monteiro Formiga - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional; 2017236539 - João Ricardo Barbosa - Auxílio-natalidade; 2017199539 - Paloma Guedes Fragoso
Dantas - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017230614 - Pedro Geovani Ferreira - Adicional
de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017232605 - Tiago Gadelha Xavier Pamplona - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017224146 - Fernanda Medeiros Wanderley - Solicitação de Certidão de
Tempo Contribuição; 2017181335 - Raquel Furtado de A Mendes - Anotação de tempo de contribuição. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro
de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial nº: 0023427-97.2010.815.2001. Recorrente: Wup Transportes LTDA. Advogada: Erika de
Fátima Souza Durand (OAB/PB nº 12.234). Recorridos: Renault do Brasil S/A e J Carneiro Com. e Representações LTDA. Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB/CE nº 37467-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005301-68.2012.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Raul
Gonçalves Holanda Lima (OAB/PB nº 30.368). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001069-55.2014.815.0011. RECORRENTE: Maycown Douglas Gomes. ADVOGADA:
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB nº 11.523). RECORRIDO: Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José Edgar da
Cunha Bueno Filho (OAB/PB nº 126.504-A).
EDITAL Nº 12/2017
Curso
Gestão do Tempo
em EaD
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba ESMA/PB, através da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos servidores do Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, que no período de 19 de dezembro de 2017 a 12 de janeiro de 2018,
estarão abertas as inscrições para o Curso Gestão do Tempo , na Modalidade a Distância, de acordo com
as normas constantes no presente Edital.
1. DO CURSO:
O curso terá uma carga horária de 30 h/a, divida em 2 módulos, a ser cumprida no período de 19 de dezembro
de 2017 a 31 de janeiro de 2018, a saber:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I
(10 horas/aula)
Módulo II
(20 horas/aula)
1. Administração do Tempo;
2. Diferenças entre Urgência, Importância e Prioridade;
3. Objetivos da Administração do Tempo;
4. Procrastinação;
5. Estratégias;
6. Pareto, Delegação de Tarefas e Planejamento.
1. Os Princípios da Administração do Tempo: Organização;
2. O que Fazer com o Tempo Ganho?;
3. Benefícios Obtidos com o Tempo Ganho;
4. Os Principais Desperdiçadores de Tempo;
5. Entendimentos e aplicabilidades da gestão do tempo;
6. Texto Reflexivo: O Valor do Tempo.
2. OBJETIVO:
• Instrumentalizar os servidores, para que possam desenvolver a capacidade de gerir o seu tempo de forma
eficiente, buscando suas necessidades individuais, atendendo, assim, às exigências da vida profissional;
• Estimular o fortalecimento da política de capacitação por meio de cursos na modalidade a distância;
• Fomentar a promoção dos servidores que estão posicionados nas seguintes Classes/Padrões: A/V, B/V e
C/V, considerando a necessidade de acumulação de carga horária, de acordo com o cargo ocupado.
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no ambiente virtual da ESMA, através do
link http://ead.tjpb.jus.br/login/index.php, utilizando o usuário e senha da intranet. Estarão abertas no período
de 19/12/2017 a 12/01/2018.
5. PERÍODO DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 19/12/2017 a 31/01/2018, ou seja, o aluno terá o prazo improrrogável
de 44 (quarenta e quatro) dias para concluí-lo.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Respeitando às peculiaridades da educação a distância, a avaliação ocorrerá através da participação dos
alunos na realização dos questionários.
RECURSO ESPECIAL Nº 0734041-28.2007.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A). RECORRIDO: Fernando Antônio Baracuhy. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza Silva (OAB/PB nº 11.589).
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação será providenciada pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA,
sendo os certificados enviados ao e-mail institucional dos servidores concluintes, bem como a anotação do
curso nas respectivas fichas funcionais.
Recurso Especial – nº 0110556-72.2012.815.2001. Recorrente: Libra Construções e Incorporações Ltda. Advogada: Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). RecorridO: Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado:
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
João Pessoa/PB, 18 de dezembro de 2017.
Recurso Especial – nº 0034322-77.2011.815.2003. Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). Recorrido: Izaltino Alves Carneiro. Advogada: Maria Cristiana Cavalcante
Pinheiro (OAB/PB n° 13.387).
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB