Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lot

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00214 Processo: 0014915-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDMA KARLA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: GALDMA KARLA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00032 Processo: 0046955-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PESSOA DA CUNHA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 00

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 6 INOCORRÊNCIA DE ATO ARBITRÁRIO DO EXEQUENTE. CONDUTA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Não configura dano moral quando o ente municipal ajuíza ação de execução fiscal e a sentença declaratória de nulidade do auto de infração não transitou em julgado. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Majoro os ho

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Recorrente(s): WUP TRANSPORTES LTDA Recorrido(s): RENAUT DO BRASIL S/A E J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO ABAGGE BENGHI (OABPB 37467-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 23 15 – Agravo Interno nº 0023864-55.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fl

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PROCESSO N: 0012016-52.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Vagner Marinho de Pontes – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(s): Banco Carrefour S/ A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.25

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000440-32.2005.815.0000. Credor: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de Procurador do Município, para to

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PB 17.980). Apelado(s): Maria Elizomar da Silva Luna. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração nº 0003020-83.2015.815.0000. Oriundo da Vara única da Co