TJPB 22/01/2018 -Pág. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 10/04/2018, pelas 16horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0092233-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON HUMBERTO TEIXEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018699PB NATALIA FERNANDES OLIVEIRA NAVARRO. Despacho: Intimeseo apelante para, no prazo de 08 dias, apresentar suas contrarrazoes (art. 600), com vista dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0013409-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. M. P. ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seDenego o pedido de revogacao de prisao
preventiva formulado em favor de marcos antonio macedo de pio...
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0018443-91.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. N. R. B. ADVOGADO:
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo deferimento, acto o pedido
de desistencia e julgo extinto o presente processo em tela, arquive-se
01174 Processo: 0033623-16.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. A. G. ADVOGADO: 007973PB
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: A. F. S. ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se pedido de revogacao da medida protetiva, inferido, tendo em vista que
as condicoes que determinaram ainda persistem ate ulterior deliberacao deste juizo.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0002067-53.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. I. L. N. ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.com julgamento do
merito.
01176 Processo: 0002168-27.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. D. M. N. ADVOGADO:
016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para que apresente os pedidos de liberação dos valores em favor dos profissionais de saude em uma
unica petiçãoapenas a cada tres meses.
01177 Processo: 0002738-76.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. G. A. G. ADVOGADO:
006243RN RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0001714-13.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. L. L. A. ADVOGADO:
023156PB MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. G. L. M. Sentenca:
Intime-seVistos etc...julgo procedente o pedido de autorização judicial...com otrânsito em julgado, arquive-se com a baixa necessária.
01179 Processo: 0002754-30.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: W. S. A. ADVOGADO: 016779PB GENILSON
FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sevistos etc...remetam-se os autos com as cautelas
legais à 4.ª Vara deFamília da Capital.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0001538-34.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO: 010568PB
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho:
Intime-sediante dos embargos de declaração com efeitos infrigentes apresentadosas fls. 327/340,
intime-se a parte promovente, por sua advogada, parase manifestar no prazo legal.
01181 Processo: 0002668-30.2015.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. M. L. ADVOGADO:
008556PB JOSILDO DINIZ MELO , 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU:
R. S. M. ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: L. J.
M. S. ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01182 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: Intime-seSr. Adv AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS-OAB/PB 6811 ficais intimado da expedição de Carta Precatoria a Comarca de Campina Grande-PB para oitivadas testemunhas da
Defesa ref ao militar Carlos Roberto e outro
01183 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho:
Intime-seSrs. Advs ALVARO L. DOS SANTOS-OAB/RJ 186588, FRANCICLAUDIO F DE RODRIGUESoab/pb 12118 e IANCO CORDEIRO-OAB/PB 11383 ficam intimados da decisão de fls. 2252 ref a Marcelo
Lins dos Santos e outro
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01184 Processo: 0001574-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JORGE DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G. Andrade
Junior OAB/PB 17348, para audiencia Admonitoriadesignada para o dia 08/01/2018 as 14h30min, referente a Jorge Dantasdos Santos.
01185 Processo: 0020883-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDrª. Patricia da
Silva Ferreira OAB/PB 14506, para contrarrazoar o re-curso de fls. 284/287, referente ao CB QPC
Christian Santiago deSouza.
01186 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRO PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seSr. Adv EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820 ficais intimado da
expedição de nova Carta Precatoria para oitiva de testemunha defesa paraa Comarca de Natal-RN ref
a Alexandre Pereira da Silva - Militar
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01187 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 29/01/18 PELAS 15H30MIN REFERENTE
AO CB PM FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01188 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 80728-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO NO DIA 16/02/18 PELAS 08H30MIN RFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CO0NTRA O CB PM SILVANO DE MORAIS ARAÚJO
01189 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDRS DENYSON FABIÃO DE A BRAGA-JUSCELINO DE A DE ANIZIOHILTON A GUIMARÃES-OAB 16793-15934-3430-FICAM INTIMADOS PARA AUD DE INSTRUÇÃO N DIA
16/02/818-09H30 REF AO CB PM SÉRGI0O RAFAEL BENTO GOMES
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01190 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se Sr. Adv.
Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda audiencia de instrução designada
para o vindouro dia 23.01.2018, as 16 horas e 30 minutos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01191 Processo: 0003032-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROBSON MARQUES XAVIER
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA
AUDIENCIA DE INTRUÇÃO NO DIA 15/02/18 PELAS 14H REF AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA ROBSON MARQUES XAVIER
01192 Processo: 0008153-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RIVALDO GOMES VIEIRA NETO
Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA
AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/18 PELAS 16H REF AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O SD
QPC PMPB RIVALDO GOMES VIEIRA NETO

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VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01193 Processo: 0021679-51.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO MARCIANO
MACHADO Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20725-FICA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O MILITAR MARCELO MARCIANO MACHADO
01194 Processo: 0028233-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA
Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20725-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DATADA DE 07/12/17NA GUIA VEP REFERENTE AO MILITARALEXSANDRO SOARES DA SILVA
01195 Processo: 0029138-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDR RENAN PALMEIRA DA NOBREGA-OAB 17317-FICA INT A SE MANIF ACERCA
DE DOCS JUNT ÀS FLS 175/189 BEM COMO A REQUERER CASO DESEJE DILIG NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA RODRIGO GOMES DA SILVA
01196 Processo: 0034393-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSINALDO DA SILVA LIMA
Despacho: Intime-se DR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO A
APRSENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMPB CONTRA O SD PM ROSINALDO DA SILVA LIMA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01197 Processo: 0001672-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AUGUSTO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
01198 Processo: 0007613-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO DANTAS CARTAXO
ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria com fundamento no art.387 e seguintes do CPP,como incurso nas penas d art.14 da Lei 10.826/03.A sentenca
encontra-se publicada na integra no ite do TJPB.
01199 Processo: 0014849-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
01200 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PB/PREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: MARIA GERUSA CAVALCANTI BRITO
VIEIRA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ADRIANO JOSÉ SABINO
XAVIER BIZERRA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES , 019886PB MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARAO DIA 01 DE
FEVEREIRO DE 2018 AS 16H20 NA COMARCA DE NATAL-RN
01201 Processo: 0844655-97.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls.608
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01202 Processo: 0001194-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR BEZERRA
CHAVES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO REU PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO ACOIMADO PARA QUE ELE SEJA INTIMADO DA SENTENCA, BEM COMO PARA QUE COMPARECA A ESTE JUIZO PARA PROVIDENCIAR A
DEVOLUCAO DA TORNOZELEIRA.
01203 Processo: 0008403-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VALERIO KLEIN ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca:
Sentenca condenatoria como incurso nas penas dos arts.157,caput,do CPB,c/c o art.14,inc.II,do mesmo
diploma legal,na forma do art.69 do CP.A sentenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB.
01204 Processo: 0013015-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
01205 Processo: 0025355-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTTOW GARCIA DE ALENCAR ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem conhecimento da decisao judicial de
fls.576/577.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01206 Processo: 0015396-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado caio cabral de
araujo, patrono da acusada, para apresentar resposta a acusacao, no prazo de dez dias, nos termos do
art. 396-a do cpp.
01207 Processo: 0032436-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGO MARTINS
FIRMINO ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE
ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de fevereiro de 2018, as
009:00 horas, para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo
01208 Processo: 0034337-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUIMAR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23 de fevereiro de 2018, as 09:00 horas, para oferecimentode nova proposta de suspensao condicional do processo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01209 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSÉ SABINO
XAVIER BIZERRA ADVOGADO: 215364SP PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES , 019886PB MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 27 de março de 2018 às 15hs
na sala das audiencias da 2ª varacriminal
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01210 Processo: 0003197-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para comparecer perante o juizo de direito da comarca de gurinhem, no dia 15.02.2018,
as 11:00, para audiencia designada na carta precatoria 0000334-95.2017.815.0761, interrogatorio do reu
01211 Processo: 0010791-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANACLETO DE SOUSA ADVOGADO: 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018
AS 10H50 NA COMARCA DE PILAR-PB
01212 Processo: 0022215-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar as alegacoes finais, na forma dememoriais,
no prazo legal.
01213 Processo: 0026490-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS.
01214 Processo: 0029768-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GEOVANE OLIVEIRA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: THIAGO AYRES DA
CRUZ ADVOGADO: 018890PB JINO HAMANI BEZERRA VERAS. Despacho: Intime-se a defesa dos
acusados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01215 Processo: 0005960-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL VELLOSO FONSECA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO
ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se da oitiva dos
menores pela “justiça pra te Ouvir”, em 14 de março de2018 as 13h30 na sala de audiencias deste juizo.
01216 Processo: 0013635-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da decisão que determinou o arquivamento do presente inquerito policial.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01217 Processo: 0000269-68.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA COSTA
CARDOSO ADVOGADO: 024450PE BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS , 023792PE TALITA
CARIBE. Despacho: Intime-sejustificar a ausência de requerimento de afastamento para outro país e