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Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000921-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSEANE ROSENO DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcialmente procedente
00504 Processo: 0001157-35.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFRASIO NUNES BARBOSA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em cinco dias, informar se concorda com o valordepositado.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0000132-50.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 08/02/2018 PELAS 08:50H NO FORUM ADV. MANEOL XAVIER
DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000042-73.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000831-82.2011.815.0741 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDIVAL FREIRE DIAS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, no valor de R$ 238,30(duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos).

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000590-71.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se vistas a parte demandada, no prazo
legal para a extracao de copias conforme requerimento constante no petitorio de fls. 149.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000205-83.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado Lucas Matheus Gomes da Costa para apresentar asalegacoes finais no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 004/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0001802-05.2008.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013344PB FABIO MONTENEGRO PONTES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Pedido julgado
improcedente
2A. VARA DE CABEDELO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: BRYGGEN SHIPPING AND TRADING S/A ADVOGADO: 009334PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 009806PB ANA TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA.
Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 2288/2291 que não ACOLHEU o pedido da embargante,
aplicando aa executada a multa de 1,5% de multa por litigancia de ma fé.
00512 Processo: 0000572-49.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: STENIO DANTAS CARNEIRO ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS , 009759PB EDUARDO DANTAS. Despacho:
Pedido julgado improcedente
4A. VARA DE CABEDELO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000079-38.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BR CENTER MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICADO,SOB PENA DE
SER ACRESCIDA AO MESMO A MULTA DE 10% E HONORARIOS DE ADVOGADO TAMBEM DE 10%,
NA FORMA DO ART. 523, §1º, DO NOVO CPC.
00514 Processo: 0002708-82.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CABEDELO ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000257-03.2016.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDUARDO PEREIRA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar
sobre os calculos de fls. 23/35, no prazo de 05 (cinco) dias.

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000215-75.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINA JOANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para informar a data de nascimento da herdeira Francineide Celestino, no prazo de cinco dias.
00517 Processo: 0000339-14.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os calculos apresentados, no prazo de cinco dias. O silencio importará em aceitação.
00518 Processo: 0000541-45.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 006745PB CICERO FEITOSA
DE MOURA. REU: CIRCULO OPERARIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA.
Despacho: Intime-se 1º leilao designado para o dia 29/03/2018 a partir das 13:00 horas e 2º leilao
designado para o dia 29/03/2018 a partir das 14:00 horas.
00519 Processo: 0000639-97.2015.815.0131 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA
ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. REU: JOAO MOREIRA NETO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO.
REU: BERNARDINA MOREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizerem, expedificamente,
asprovas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.
00520 Processo: 0000933-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o promovente
informou a quitação da dívida administrativamente, de forma que falta interesse recursal ao autor,
motiuvo pelo qual certifico o transito em julgado da sentença e determino o arquivamento.
00521 Processo: 0001533-78.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
00522 Processo: 0001535-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte recorrida/réu para, querendo e no
prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
00523 Processo: 0001803-34.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU:
SAZAKI MOTORS LTDA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
exequente deverá ficar ciente de que deverá recolher eventual diligencia do oficial de justiça. Intime-se
o executado, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias.

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00524 Processo: 0001913-67.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se fica autorizado o
desentranhamento do título executivo original, devendo permanecer nos autos cópias do referido documento, sendo custeadapelo exequente e devendo o funcionário apresentar identificação.
00525 Processo: 0001932-15.2009.815.0131 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ANTONIA DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se 1º leilao designado para o
dia 29/03/2018 a partir das 13:00 horas e 2º leilao designado para o dia 29/03/2018 a partir das 14:00 horas.
00526 Processo: 0002983-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG SEIXAS
ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o recorrido/autor para, querendo e no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
apresentado.
00527 Processo: 0003361-85.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-seperita nomeada
para realizar estudo social. podem as partes indicar quesitos, ratificar quesitos apresentados, indicar
assistente, no prazode dez dias.
00528 Processo: 0003564-03.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE BARRETO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes da decisão que acolheu os
embargos declaratórios e indeferiu a nomeação de um contador judicial. Intime-se, ainda, o autor para se
manifestar acerca da impugnação de fls. 119/147, no prazo de 10 dias
00529 Processo: 0005481-14.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISMAR DUARTE TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ISMAR
DUARTE TORRES JUNIOR ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: Intime-se 1º leilao designado para o dia 29/03/2018 a partir das 13:00 horas e 2º leilao designado para
o dia 29/03/2018 a partir das 14:00 horas.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000011-20.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Sentenca: Intime-seJULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
00531 Processo: 0000101-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RITA DA
SILVA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS (DISPONÍVEL NO
INTEIRO TEOR).
00532 Processo: 0000168-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o apelado, através do seu procurador, para, apresentar contrarrazõesno
prazo legal de 15 (quinze) dias.
00533 Processo: 0001571-31.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGADO O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA.
00534 Processo: 0002461-62.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE
RABELO PIMENTEL BELEZA , 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca:
Intime-se HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
00535 Processo: 0002520-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (SENTENÇA DISPOÍVEL NO INTEIRO TEOR).
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000907-24.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON DINIZ BARRETOREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se o demandado para que providencie o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em
guia própria, sob pena de inscrição em dívida ativa

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000330-50.2014.815.0151 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o despacho de fls. 224, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000310-54.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELTON CAMARGO
PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: JANEDILSON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO.
REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de fevereiro de 2018, as 10:10 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000076-43.2015.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. P. S. ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo
de 10 dias, falar sobre a certidão de fls. 70, e requerer o que entender de direito.
00540 Processo: 0000187-32.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente,
para no prazo de 10 dias, falar sobre os expedientes de fls. 216/218.
00541 Processo: 0001553-72.2013.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GABRIEL DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016809PB JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para no prazo de 10 dias, falar
sovre os documentos de fls. 78/79, e requerer o que entender de direito.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000816-69.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FIRMINO DA
COSTA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Sentenca
condenatoria

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000695-39.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA PENHA FERREIRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO , 018890PB
JINO HAMANI BEZERRA VERAS. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 07/02/2018 às 09:00hs, no fórum local.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000026-43.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICCAL MINERACAO E COM
CAMPO VERDADE LTDA ADVOGADO: 018669PB EDSTHON VINICIUS GOMES PEREIRA. AUTOR:
RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 155548SP OMAR F S
TAHAN. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 75/77v que deferiu o pedido de restituicao formula- do por
Rio Alto Part e empreendimentos imobiliarios, autorizando a restituicao dos objetos identificados no oficio
n 043/2017 DEPOL.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000220-92.2009.815.0291 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se . Defiro a habilitação. Intime-se a
Executada para relacionar todos os débitos executados a demonstrar o pagamento, no prazo de 10 dias.
00546 Processo: 0000228-25.2016.815.0291 - INVENTARIO INTERESSADO: LUCIA MENDES DUARTE ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. Despacho: Intime-se intimar a parte, Lúcia Mendes
Duarte da Silva, para comaparecer em audiência de conciliação designada para o dia 01.03.2018 às
11:00h.