TJPB 01/02/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PRECATÓRIO N.º 0140081-74.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMO. ADVOGADO: SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO, OAB/PB 1389. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 2002130-81.2013.815.0000. CREDOR: ERONALDO ELOI DE MOURA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0224410-58.1997.815.0000. CREDORES: EDIVIRGEM ARAÚJO DA SILVA, ELIZABETE ARAÚJO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI e ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES, OAB/PB 6593. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de
fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0757906.69.2007.815.0000. CREDOR: ISABEL CHRISTINA CALDAS SERPA. ADVOGADO:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES, OAB/PB 7413. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0802893-98.2004.815.0000. CREDOR: OSVALDO MARCELO DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO, OAB/PB 6564. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0808604-84.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DAS MERCES DE SOUZA FILGUEIRAS,
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA e SEVERINO CORREIA DA SILVA. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE, OAB/PB 6840. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0805967-63.2004.815.0000. CREDOR: DAGMAR NUNES SANTIAGO, MARIA APARECIDA
MOREIRA LIMA e ADILSON MORAIS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAÚJO, OAB/PB
9593. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631.
Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da
Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0757919-68.2007.815.0000. CREDOR: ARLAND DE SOUZA LOPES. ADVOGADO: ARLAND
DE SOUZA LOPES, OAB/PB 2236. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de
Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo
de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: MARIA SALETE SILVA BEZERRA e SEVERINO GOMES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS, OAB/PB 9759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia
de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0798235-89.2008.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE AMORIM. ADVOGADO: BERILO RAMOS BORBA, OAB/PB 6136. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0019163-60.2009.815.0000. CREDOR: ERNANI MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 10.586. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do
pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em
31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000475-69.2015.815.0000. CREDOR: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a
fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls.
e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009960-64.2014.815.0000. CREDOR: JOÃO AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009640-14.2014.815.0000. CREDOR: MANOEL PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001773-62.2016.815.0000. CREDOR: MANUEL SOARES DE CARVALHO NETO. ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA, OAB/PB 8448. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001533-73.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição
de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no
prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000370-92.2015.815.0000. CREDOR: JOÃO INÁCIO DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO:
EDIGLAY DE BRITO BASTOS, OAB/PB 9556. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000357-93.2015.815.0000. CREDOR: INÁCIO MACHADO DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, OAB/PB 9542. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls.
e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 2010076-70.2014.815.0000. CREDOR: OTAVIANO JOSÉ DE SALES. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009171-65.2014.815.0000. CREDOR: VAMBERTA MARIA ARNAUD SILVA. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0032089-16.2011.815.2001 – Recorrente (s): ANDREA LOMNGOBARDI ASQUINI. Recorrido (s): MANUEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). SABRINA
PEREIRA MENDES, OAB/PB 13.251, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000426-18.2012.815.0351 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): JOSÉ FERNANDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, OAB/PB 5.863, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001405-59.2014.815.0011 – Recorrente (s): UNIMED CAMPINA
GRANDE. Recorrido (s): LUZENILDA ALVES DE BRITO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
OAB/PB 9.164, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0108683-37.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MARIA OSMAR LEITE GONÇALVES DE ABRANTES. Intimação ao(s) Bel(eis):
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, OAB/PB 11.583, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0013398-12.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): RUAN GONÇALVES FERREIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): TACIANO FONTES DE
FREITAS, OAB/PB 9.366, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0067911-61.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): IONE SÉRGIO DIAS.. Intimação ao(s) Bel(eis): LISANKA ALVES DE SOUSA, OAB/
PB 10.662, patrono(s) do RECORRIDO, a fim de, tomar ciência dos documentos acostados as fls. 152/157.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0016654-94.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): JURANDY BERTO DA SILVA. Recorrido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL..
Intimação ao(s) Bel(eis): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12.378, patrono(s) do
recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos
o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento dos recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045307-43.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex. Apelado: Manoel
Messias Dutra. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Erik Franklin Bezerra, OAB/DF
15.978, para, no prazo de 10(dez) dias, trazer aos autos a guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu
pagamento original referentes ao recurso de Apelação interposto às fls. 176/188, sob pena de deserção, posto que
o documento anexado às fls. 189 refere-se ao Agravo de Instrumento. João pessoa, 30 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0072902-51.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Claro S/A. Embargada: Interpel Comércio Varejista e Atacadista de Papel Ltda. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Diego Wallace da Silva
Nascimento, OAB/PB 17.071, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do que
dispõe o art. 1.023 do CPC. João pessoa, 30 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004286-66.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: SABEMI Previdência Privada. Embargado: Márcio Borges Xavier
Júnior. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Danilo Berttove Herculano Dias, OAB/
PB 14.551, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos precisos termos do que
dispõe o artigo 1.023, CPC. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028356-71.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado:
Márcio José Luna da Silva. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rostand Inácio dos
Santos, OAB/PB 18.125-A, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pelo
Apelado, às fls. 122/130. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0089143-03.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 01 Apelante: José Rafael da Silva. 02 Apelante: BV Financeira S/A. Apelado: Os mesmos.
Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442 e o 02
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Luís Felipe Nunes Araújo, OAB/PB 16.678, para tomarem
ciência do Despacho de f. 95, que versa acerca do sobrestamento processual. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016603-49.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Ely Rodrigues da Silva. Intime-se o
Apelado, por seus Advogados, suas Excelência os Béis. Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB 5.207 e Cícero
Pereira de Lacerda Neto, OAB/PB 15.401, para, no prazo de 05(cinco) dias, conforme os arts. 10 e 933 do NCPC,
informar se a medicação, ora requerida, encontra-se no rol da Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (
Programa de Medicamentos Excepcionais ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com
o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação
médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002342-10.2015.815.0181 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria de Fátima Cavalcante de Lucena Nery. Apelado: Estado da
Paraíba. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB
10.492, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar de ilegitimidade passiva ”ad
causam” arguidas nas contrarrazões de fls. 137/146. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011964-85.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Milton Antônio do Nascimento.
Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB
7.964, para tomar ciência do Despacho de f. 84/86, que determina a remessa dos autos à Contadoria Judicial,
para que se refaça a apuração do quantum devido, isso observando os exatos termos do título judicial exequendo, tudo com o intento de esclarecer as questões elencadas nas razões da apelação de fls. 58/65. João Pessoa,
30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0128760-67.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Jarbas de Lucena Aguiar. Apelado: Condomínio do Edifício Boulervard Manaíra. Recorrente: Condomínio do Edifício Boulervard Manaíra. Recorrido: Jarbas de Lucena Aguiar.
Intime-se o Apelado/Recorrente, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Daniel José de Brito Veiga Pessoa,
OAB/PB 14.960, para apresentar, em 15(quinze) dias, os balanços contábeis, bem como extratos bancários das
contas-correntes do Edifício, dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício,
ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2009163-88.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ LUIZ DO REGO LUNA NETO. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034307-22.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Cerâmica Porto Rico Ltda. Apelado: Maria Estela da Silva Sousa.
Intime-se o Apelante, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Carolina de Oliveira Rodrigues, OAB/PE
27.720 e sua Excelência o Bel. Pedro Augusto de Almeida Neto, OAB/PE 11.026, para, querendo, no prazo de
10(dez) dias, pronunciar-se acerca do contido nas contrarrazões de f. 193/205, especificamente no que se refere
à alegação de não conhecimento do apelo por não observância ao princípio da dialeticidade recursal. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 1003420-95.2006.815.0000. CREDOR: AILTON DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: ONIVALDO DA ROCHA MENDES, OAB/PB 7413. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126346-96.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Fernando Villas Boas. Intime-se o
Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thomaz Antônio Batista da Silva, OAB/PB 18.517, para, no
prazo de 05(cinco) dias, conforme dispõe nos arts. 10 e 933 do NCPC, informar se a medicação, ora requerida,
encontra-se no rol da Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde ( Programa de Medicamentos Excepcionais