TJPB 01/02/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito,
devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº
0800748-49.2016.815.0000. Agravante(s): Adailton Alves Bento. Agravado(s): Erinaldo Beserra de Almeida.
Intimando o Bel. Bruno Antônio de Oliveira Raulino (OAB/PB 9594), a fim de, no prazo de legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao recurso em referência.(Art. 272, § 2º
e 1.030 do CPC 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 31 de janeiro de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001637-18.2007.815.0011. Relator:
Dr. Embargos de Declaração em Apelação Cível – Processo Nº 0002659-38.2012.815.0011. Relator: Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 01: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Embargado 02: SEVERINO PEREIRA ALVES DE LIMA. Intimação ao Advogado FELIPE DANIEL ALVES CÂMARA (OAB/PB nº 16.205), na condição de Advogado do Embargado 02, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0123633-07.2012.815.0011. Relator: Exmo. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Apelante: PAULA DANYELE PEREIRA NÓBREGA. Apelado: HOSPITAL JOÃO XXIII.
Intimação ao Advogado FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB nº 3.898), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a preliminar alegada nas contrarrazões (fls. 64/69) de violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 77. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
RECURSO ESPECIAL 2ª CC – PROCESSO Nº 0805507-56.2016.815.0000- PJE. Recorrente: Federal Seguros
S/A. Recorrido: Aldenor Moura da Silva, Zuleide Maria de Souza e outros. Intimação ao Bel. Juan Diego de Leon
(OAB/SC 21.629) e Manoel Antônio Bruno Neto(OAB/SC 4104), a fim de, no prazo de quinze(15) dias, na condição
de patrono do recorrido, apresentar de forma eletrônica, contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000877-32.2013.815.0311 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Ricardo
Pereira do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rodrigo Diniz Cabral (OAB/PB 14.108),
a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer nesta Gerência de Processamento para os fins requerido na
petição protocolizada sob o n.9992018P005681.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001319-93.2017.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudemir Mota da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª Vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014824-69.2009.815.2001. 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: JOSÉ FRANCISCO IRMÃO (Adv. José Marcelo Dias – OAB-PB 8962. Agravado: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Intimação aos Advogados Fernando Luz Pereira – OAB-SP
147020, Eduardo Jorge Lima Azevedo – OAB-PB 15614, VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA OAB-PB
14273 e Luiz Felipe Nunes Araújo – OAB-PB 16678, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de
patronos do agravado acima nominado, apresentarem contrarrazões aos termos do Agravo em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057766-43.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: AÉCIO POLA FERNANDES. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA
DURAND, inscrito na (OAB - PB – 211.648-A), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de
05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027953-24.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA, inscrito na (OAB - PB – 7766), na condição de Procurador do(a) embargado,
para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014880-39.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
RENE FABRICE ALMEIDA RAMONDOT Apelado: JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOT. Intimação ao Bel.
CARLOS FELIPE X. CLEROT, inscrito(a) na (OAB/PB – 7636) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, que possa tomar conhecimento da preliminar suscitada no parecer de fls. 337/342, bem como da petição de fls. 358/360, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0106590-04.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Apelado: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA.
Intimação ao Bel. AMISTERLANE CÍCERA SILVA DE ARAÚJO, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.778) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Energisa para
manifestar-se acerca das prejudiciais mancionadas no despacho de fls. 171, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059684-82.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Apelado: RENE TORRES MACIEL. Intimação ao Bel.
CARLA DA PRATO CAMPOS, inscrito(a) na (OAB/SP – 156.844) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita requerida e determino a
intimação do Banco Cruzeiro do Sul, oara recolher o preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009391-06.2010.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto.Apelante:
LOISE FERREIRA Apelado: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimação ao Bel. ALETSANDRA LINHARES, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.388) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para se manifestar a respeito do
despacho de fls. 201, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051648-56.2011.815.2001. 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Walderez Marinho Arantes (adv. José Marcelo Dias – OAB-PB 8962. Agravado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intimação aos Advogados Elísia Helena de Melo Martini – OABRN 1853, Henrique José Parada Simão – OAB-SP 221386 e Patrícia de Carvalho Cavalcanti – OAB-PB
11876, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do agravado apresentarem contrarrazões
aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 31 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032113-73.2013.815.2001. 1ª
Câmara Especializada Cível. Recorrentes: 1º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores,
Jovelino Carolino Delgado Neto e Juliene Jerônimo Vieira Torres. 2º – Estado da Paraíba, por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido: PAULO VICENTE DA COSTA. Intimação as Advogadas
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB-PB 11967 e Romeica Teixeira Gonçalves – OAB-PB 23256, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas do recorrido acima nominado, apresentarem contrarrazões
ao Recurso Especial manejado pelo Estado da Paraíba. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001365-38.2013.815.0391. 1ª Câmara
Especializada Cível. Recorrente: BANCO SEMEAR S/A (Advs. Flaida Beatriz Nunes de Carvalho – OAB-MG
96864, Rafael Cinini Dias Costa – OAB-MG 152278 e Ana Carla C. Araújo – OAB-PB 15047. Recorrida: MARIA
JOSEFA BERNARDINO (Adva. Núbia Soares de Lima Goes – OAB-PB 8711. Intimação a Advogada Flaida
Beatriz Nunes de Carvalho – OAB-MG 96864, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação
processual do recorrente acima nominado, acostando aos autos substabelecimento válido, considerando que o
instrumento que outorgou poderes de representação a Advogada Ana Carla Cavalcante Araújo, contém assinatura digitalizada (escaneada). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 31 de Janeiro de 2018, Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005471-49.2012.815.0271. 1ª Câmara
Especializada Cível. Recorrente: ALCIDES BALBINO DA SILVA e ALCIDES BALBINO DA SILVA – ME. (Adv.
João Barboza Meira Júnior – OAB-PB 11823. Recorrida: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA.
(Advs. Rodrigo Clemente Brito Pereira – OAB-PB 19399, Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB-PB 14300 e
Felipe do O de Figueiredo OAB-PB 18314. Intimação ao Advogado João Barboza Meira Júnior – OAB-PB
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11823, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente acima nominado, realizar a
complementação do preparo dos recursos em referência, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB,
referentes aos dois recursos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 31 de Janeiro de 2018, Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002019-59.2012.815.0391. 1ª Câmara Especializada Cível.
Recorrente: RITA NUNES PEREIRA. (Adv. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB-PB 16683. Recorrido: o
Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação ao Advogado Antônio Eudes Nunes da Costa Filho –
OAB-PB 16683, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono da recorrente acima nominada,
realizar a complementação do preparo do recurso em referência, procedendo com o recolhimento das custas do
STJ. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de Janeiro
de 2018, Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009540-60.2014.815.0011. 1ª Câmara Especializada Cível.
Recorrente: TECNOPRINTER COM. E SERVIÇOS LTDA. (Adva. Adriana Mendes de Lima – OAB-PB 11104.
Recorrido: RESTAURANTE E LANCHONETE BRASILEIRÍSSIMO LTDA. (Advs. José Carlos Nunes da Silva –
OAB-PB 9371, Renata Nunes Xavier da Silva – OAB-PB 21419. Intimação a advogada Adriana Mendes de
Lima – OAB-PB 11104, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente acima
nominado, realizar a complementação do preparo do recurso em referência, procedendo com o recolhimento das
custas do STJ. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31
de Janeiro de 2018, Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001723-70.2017.8.15.0000 originado do Mandado de Segurança nº 0588301-18.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; Exequente/
Impetrante: Ana Lúcia Vendel; Executado: Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. JOÃO PAULO DE ARAÚJO
MELO, OAB/PB 16.792, a fim de, na condição de patrono da exequente/impetrante acima nominada, para
recebimento do documento (Alvará) extraído do processo em referência, advertindo a impetrante, de que dever
fazer uso da quantia liberada em seu favor para aquisição, exclusivamente, dos materiais pleiteados e, no prazo
de trinta dias, contados da sua intimação, e apresentar as respectivas notas fiscais.Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027406-04.2009.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO. 1º Embargados: FIORI VEICULOS LTDA. 2º FIAT AUTOMOVEIS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PE 17.593, e FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG
76.696, a fim de, na condição de Advogados dos Embargados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021833-33.2012.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Apelado:
MANOEL JOSE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696, a fim
de, na condição de patrono do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação
processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005015-69.2013.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: PAULO GUSTAVO LOUREIRO MARINHO 2º
JOSIMARY CIPRIANO DA COSTA e.CAUA EMANUEL CIPRIANO MOREIR. Apelado OS MESMOS. Intimação ao
(s) Bel.(is) RODRIGO ARAUJO CELINO OAB/PB 12.139, na condição de advogado do 1º apelante e MARCONI
LEAL EULALIO OAB/PB 3.689, na condição de advogado do 2º apelante. para se manifestarem sobre possível
ausência de interesse recursal, em razão do acordo firmado às fls. 231/235.no qual há menção à quitação total
cumulado com a apólice que prevê cobertura por danos morais e materiais, no prazo comum de 15 (quinze) dias
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0062292-53.2014.815.2001. Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: JEAN DOS SANTOS GOMES. 2º BANCO SANTANDER S/A Apelado
OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 314-A, ANASTACIO JORGE MATOS
DE SOUSA OAB/CE 8.502 e.KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA, a fim de, na condição de patrono do
recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso, assim como desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0007057-79.2015.815.0251. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO.SEGURO DPVAT S/A. Apelado: EVERTON FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO
TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, a fim de, na condição de advogado do recorrido para regularizar o
referido vício das contrarrazões, no prazo em 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da peça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046581-42.2013.815.200. Relator: Exmo. Des. Maria
das Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
Embargado: CALEBE BARBOSA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) PATRICIA PAIVA DA SILVA OAB/PB 10.869, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre o os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000472-34.2015.815.0211. Relator(a): Exmo Des(a).Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: JACILDA COSTA
BEZERRA TERTO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE ALMIR DA R.MENDES JUNIOR OAB/PI 2.338, PATRICIA
GURGEL PORTELA OAB/RN 5.424 e SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477, a fim de, na condição dos
patronos do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002098-34.2007.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.- AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado:. LUCIANO FERNANDES ARRUDA. Intimação ao
(s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, INGRID GADELHA OAB/PB 15.488, HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386 E DRA. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853-A, A fim de,
na condição de patrono do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do recurso, como desentranhamento das respectivas peças.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012098-73.2012.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA BORBOREMA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Apelado: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A e AYESA CALIOPE B. FRAGOSO OAB/PB 14.847, A fim de, na condição de patrono do
recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000034-34.2016.815.1161. Relator(a): Exmo. Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I. Apelado: CIPRIANO LOPES SOBRINHO. Intimação ao (s) Bel.(is) GIZA
HELENA COELHO OAB/SP 166.349 e JOSE BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.858, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, na condição de patrono das partes (recorrente e recorrido), para se manifestarem sobre a possível
intempestividade do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005128-27.2014.815.2003. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GILCELIO PEREIRA DE ANDRADE. Apelado: BANCO
PANAMERICANO S/A, Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 e POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do
apelante para, manifestar-se sobre o alegado no acordo extrajudicial às fls. 85/86.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0059430-12.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TAMBAI AUTOMOTORES LTDA. Apelado: NATANAEL DOURADO DE ARRUDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO DE ACIOLI ROMA OAB/PE 22.849 e RAQUEL BARRETTO
LINS GABRIEL OAB/PE 30.491, da subscritora do apelo, para no prazo de 05 (cinco) dias, suprir o apontado
defeito de representação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0069344-03.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: LEOPOLDO MARQUES D’ASSUNÇAO FILHO. 1º Apelado: TELEFONICA
BRASIL S/A. 2º BRADESCO S/A. 3º NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELADIO
MIRANDA LIMA OAB/RJ 86.235 e KALINE PORDEUS DUAS DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.651, a fim de, na
condição de patrono do 3ºapelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando substabelecimento válido, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001048-27.2013.815.0751 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA INES DOS SANTOS. Apelado: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, ANASTÁCIO