TJPB 05/02/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos
Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo
relator, pediu vista no ExmoDes. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira
aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias
regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota
da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia
22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia
31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta
de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham
Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da
sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2012429-83.2014.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira e outros.
ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karine Costa de Moraes OAB/SC 13.561.
AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A.Cota da Sessão dia 13-07-15: Por antecipação,
pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr. Gustavo Leite
Urquiza e a vogal, a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da Sessão dia 21-0715: “Após o voto do relator dando provimento parcial, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguarda. Cota da Sessão dia 28-07-15: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 06-08-15: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 22.09.15“Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do início do julgamento com a reinclusão na
primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia
22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da vogal, Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, estar em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o próximo
dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento to do
recurso.Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face
da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos
prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos
devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento, ausência
justificada do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por
seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628)Cota
da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª apelante”.Cota da Sessão
dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do
Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros apelantes, e,
Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda apelante.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento
por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face
das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos
prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia
05.12.17- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o
advogado Clovis Souto Guimarães Junior, em favor do 1º apelante.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado
julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000437227.2009.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de Medeiros
Stropp e Gilberto Stropp. ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna.
ADVOGADO: Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:
Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072. 02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy Braga da Gama.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo Cunha.
ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05
APELADO: Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO: Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO:
Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO: Adail Byron
Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO: Kristiany Quitéria Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO: Cartório Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADOS: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes
Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/
PB 12487. 09 APELADO: Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a
preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª apelante (Valdina Luna), e dando provimento ao apelo
da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos morais a
fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das
escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo
Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação
oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de
ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do
julgamento em face da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para
contrarrazoar os dois recursos de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter
votado no sentido de anular a escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como
adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do
CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art.
933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus
respectivos advogados, devem ser intimados, pela escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias,
em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator.
Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia
28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no
horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7- Adiado julgamento em virtude da convocação do Dr. Tercio
Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo horário e dia. Sessão para dia 06.02.18, horário regimental.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral
Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma
Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.Cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.Cota da sessão dia 28.11.17“Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na
pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17- “Após o voto do relator que
não conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Des. Saulo
Benevides, aguarda.
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RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão
dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18“Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).
EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente
Paulo da Silva OAB/DF 19.578, Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des.
Luis Silvio Ramalho aguarda.Cota da sessão dia 18.12.17 Adiado julgamento pelo autor do pedido de vista,
Sessão marcada dia 06.02.18.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007446-23.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros,
José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADA:
Érika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Cota da sessão dia 18.12.17Adiado por falta de quorum em face da averbação de suspeição do Des. Abragham Lincoln da Cunha Ramos”.
Sessão marcada para dia 06.02.18.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058356-20.2014.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros,
José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADA:
Érika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Cota da sessão dia 18.12.17“Adiado por falta de quorum em face da averbação de suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
Sessão marcada para dia 06.02.18.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11- APELAÇÃO CIVEL Nº 000018236.2013.815.0131.ORIGEM: 2º Vara Mista de CajazeirasAPELANTE: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda
OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB
9.099. Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento para republicação”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 009075221.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: João Martins
Bezerra.ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Adiado
julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000244287.2015.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176; Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Cota da sessão dia 18.12.17- Adiado julgamento por indicação do relator
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041751.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A. Suélio Moreira Torres
OAB/PB 15.477. APELADO: Edson Barbosa da Silva ADVOGADO: João Valeriano Rodrigues Neto OAB/PB
15590. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por incorreção na pauta”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– REMESSA E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0062568-84.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Valdene Martins da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. Cota da sessão dia
19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa OAB/PB 707; Levi Borges Lima Júnior
OAB/PB 12.330; Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477; Rinaldo Mouzalas de Souza e SilvaOAB/PB
11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.
2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000882-65.2015.815.0511.ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. RECORRIDO: Rafael Batista Gomes, rep. Por
sua genitora Simone Firmino Batista. DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva OAB/PB 3524.
INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Pablo Dayan Targino
Braga OAB/PB 12034.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012566444.2012.815.2001.. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Nobre Seguradora do Brasil
S/A.. ADVOGADO: Samuel Marques de Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.. EMBARGADO: André Lucas
da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000997415.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.766, Severino do Ramo Chaves
Lima OAB/PB 8.301. EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho
Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009096-27.2014.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 17.871-A, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013695-43.2013.815.0011.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: SP 08 Empreendimentos Imobiliários
Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADOS: Luís Paulo Germanos OAB/SP 154.056, Walter
José de Brito Marini OAB/SP 195.920, Luciana Moreira Cardoso de Holanda OAB/PB 15.751. 02 APELANTE:
Edilson Emerson de Araújo Barros e outros ADVOGADO: Marcus Antônio Lucena Nogueira OAB/PB 7.087.
APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019860-19.2014.815.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A- Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho, OAB/PB 4246-A. Suélio
Moreira Torres OAB/PB 15.477. APELADO: João Alisson Freitas da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes
OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000394-74.2014.815.0211.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Fabrícia Alvarenga de Sousa. ADVOGADO: Haroldo
Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252.. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, João Alves Barbosa Filho, OAB/PB 4246-A