TJPB 06/02/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018
Publicação: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.431
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 159/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a licença prêmio do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, conforme consta no Processo Administrativo nº 2018015296;
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, no período de 08
de fevereiro a 10 de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
ANO XLVIII
2018014210 - Rondinelly Alves de Lima - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017238900 - Tagus
Ferreira Arruda - Inclusão de dependentes; 2018020389 - Tiago Gadelha Xavier Pamplona - Inclusão de dependentes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
05 de fevereiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017190378
- Indicação de Substituto - José Marcos Neto Bernardo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017198626 Solicitação de Emissão de Documentos - Francisco Roberto Fagundes de Lima
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.021.084 - Flávio da Silva Ferreira
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 04/2018, publicada no DJE de 25/01/2018. ONDE SE LÊ: 2018007575 - 4732898
- Leonardo Gomes da Silva – 2017/2018; 2018009769 - 4708334 - Nicodemus Paiva Goncalves - 19/02/2018 a
12/03/2018 e 2018013811 - 4682793 - Ricardo Cavalcanti de Oliveira - 05/12/2018 a 19/12/2018. LEIA-SE:
2018007575 - 4732898 - Leonardo Gomes da Silva – 2016/2017; 2018009769 - 4708334 - Nicodemus Paiva
Goncalves - 19/02/2018 a 13/03/2018 e 2018013811 - 4682793 - Ricardo Cavalcanti de Oliveira - 04/12/2018 a 19/
12/2018.
PORTARIA DIGEP N.º 08/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo
Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017.223.279,
RESOLVE: designar a servidora ANGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE, Técnico Judiciário,
matrícula 470.140-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família do Fórum Regional de
Mangabeira. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02
de fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2017237343 - Charles Pereira Dinoa - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional; 2018012982 - Denison Silva Luna - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018018831
- Edivania Ferreira da S. Pamplona - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018020055 - Eslu Eloy
Filho - Inclusão de dependentes; 2018008924 - José Benilton Chaves Rodrigues - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 2018019529 - Karina de Almeida Rolim - Auxílio-natalidade; 2018013782 - Karla
Fernandes Machado - Auxílio-natalidade; 2017217912 - Katiuscia de Oliveira Alves - Indicação de substituto;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017240664
- Diária - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017177174 - Diária - Meales Medeiros de Melo
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2012426-31.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Maria Sueli de Souza E Outros E Ilza Regina
Defilippi Dias. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho. AGRAVADO: Sul America Cia Nacional de Seguros.
ADVOGADO: Nelson Luiz Nouvel Alessio. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ASSUNÇÃO DE NOVO COMANDO LEGISLATIVO – LEI 13.000/2014 – declínio da
competência para a justiça federal – ação de indenização securitária – intimação da caixa econômica federal –
pronunciamento – desinteresse em intervenção – prorrogação da competência da justiça Estadual – matéria
decidida em recurso repetitivo - aplicação do art. 557, §1º-A, do CPC/73 - provimento monocrático do agravo.
Considerado o expresso pronunciamento da CEF de ausência de interesse em intervir no feito, a luz da Lei
12.409/2001, o feito deve ter continuidade de tramitação na Justiça Comum Estadual. Dar provimento ao agravo
de instrumento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066805-35.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Thaise Gomes Ferreira E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da Capital.
APELADO: Jose Eduardo Freire de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. PREJUDICIAL DE MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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