Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 66 JULGAMENTOS PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0080956-44.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Vilmar Pereira da Silva e Alfredo Ricardo Coelho Normando. Paciente: Gian Paolo Mendola. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, devendo o juízo monocrático

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 706 128 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0080724-32.2012.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE. Impetrante: Adv. Cícero Demontier Oliveira Santos. Paciente: Sebastião Brito de Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 51 Impetrante: Adv. Carlos Rogério Alves Vieira. Paciente: Cícero Elias da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegar-lhe provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral no tempo regimental o advogado impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 102 determinações constantes no voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0078231-82.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo Defensor Público e Felipe Brayan Lima Correia Estagiário de Direito. Paciente: Geraldo Carnaúba da Silva Filho. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A C

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 100 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130602-23.2012.8.06.0000 DE FRECHEIRINHA. Impetrante: Adv. Francisco Ubiratan Pontes de Araújo. Paciente: Francisco Mardônio Linhares Almeida. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 74 Paciente: João Garcia de Azevedo. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o presente pedido de habeas corpus, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000066-84.2013.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Weimar Salazar Montoril Defensor Público. Pacie

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 112 Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, determinando o cumprimento das medidas cautelares impostas no voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076748-17.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. José Jalmi Teles Monteiro Filho. Paciente: Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 525 77 Impetrante: Adv. Antônio Ferreira Barros. Paciente: Carlos Habinadá Alves Nogueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0075312-23.2012.8.06.0000 DE BEBERIBE. Impetrante: Adv. Ferna

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 712 87 Haroldo Correia de Oliveira Máximo que votou pelo improvimento do recurso. Foi designada par lavrar o acórdão a Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0026758-23.2013.8.06.0000 DE QUIXERAMOBIM. Impetrante: Adv. Karlus André Holanda Martins. Paciente: Francisco Wesley Marques Bezerra. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 770 72 Total de processos a julgar: 12 Fortaleza, 26 de julho de 2013. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21 DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 17 DE JUNHO DE 2013. PRE