TJPB 16/02/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

ADVOGADO(A) RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM -RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 35)PJE- RECURSO INONIMADO: 080171853.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RECORRENTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO(A) JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO -RECORRIDO: RILVA
DE FATIMA LEITE RIBEIRO -ADVOGADO(A): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA -RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 36)PJE- RECURSO INONIMADO: 080292934.2016.8.15.2001 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO -RECORRIDO:
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR E OUTRO -ADVOGADO(A):ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR
-RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 37)PJE- RECURSO INONIMADO: 080338512.2015.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA -RECORRIDO:MARCONE CELIO
DA SILVA -ADVOGADO(A):ERIBERTO DA COSTA NEVES -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 38)PJE- RECURSO INONIMADO: 0801876-18.2015.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO(A) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO -RECORRIDO: FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39)PJE- RECURSO INONIMADO: 080087243.2015.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE:MARINALDO
RAIMUNDO NONATO ADVOGADO(A) EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. -ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 40)PJE- RECURSO INONIMADO: 0801255-49.2015.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) RAFAEL SGANZERLA
DURAND -RECORRIDO: KAROLINY SANTOS MONTEIRO -ADVOGADO(A):HILTON HRIL MARTINS MAIA
RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 41)PJE- RECURSO INONIMADO: 080003208.2016.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42)-PJE-RECURSO INONIMADO 0846629-60.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BELMINDA STELA DE FARIA VINAGRE ADVOGADO(A)
MARIA FERNANDA VINAGRE -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA -ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 43)-PJE-RECURSO INONIMADO 0803383-14.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TALITA MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA -RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA -ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 44)-PJE-RECURSO INONIMADO 0845934-09.2016.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A) GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU -RECORRIDO: RAIFF DE FRANÇA VASCONCELOS -ADVOGADO(A): NEUVANIZE SILVA
DE OLIVEIRA RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 45)-PJE-RECURSO INONIMADO 0803174-79.2015.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO(A) GERALDEZ TOMAZ FILHO, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA -ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.:JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19
- “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS
DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A
LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800035-37201688159001 - 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA –IMPETRANTE: CÍCERO DE LIMA E SOUZA– ADVOGADO(A/S): CÍCERO DE
LIMA E SILVA-IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JUÍZADO REGIONAL DE MANGABEIRA-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0832414-4520178152001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: EMANUEL AMÉRICO PINTO – ADVOGADO(A/S): Guilherme Rangel Ribeiro -RECORRIDO: CLARO S/A-ADVOGADO(A/S):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817905-4620168152001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO:
KALLYELANE DE LUNA ARAUJO -ADVOGADO(A/S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGARELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801025-0820178150331
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA RITA–RECORRENTE: HATOS FAGNER DA SILVA DOS ANJOS–
ADVOGADO(A/S): Maria das Graças F. de Moraes-RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - PB ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802344-1020168150181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA–RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, DIOGO RIBEIRO
AYRES -RECORRIDO: RISOLENE PAULINO ALEXANDRE -ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO - RECORRIDO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836518-8020178152001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS -ADVOGADO(A/
S): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812854-2020178152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (sucessora por incorporação da empresa VIVO)– ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -RECORRIDO: Antônio de
Pádua Almeida, Sindalva Pessoa Almeida, Eduarda Pessoa Brito de Souza-ADVOGADO(A/S): Luan da
Rocha Lacerda-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 08077987420158152001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: CLARO S.A., sucessora por
incorporação de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. e respectivas filiais– ADVOGADO(A/S): Laiane
Geriz Pereira de Oliveira, Cícero Pereira de Lacerda Neto -RECORRIDO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
PEREIRA-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801693-7720178150751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –RECORRENTE: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S):ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES -RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803954-42.2017.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA –RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDOS: RONALDO BARBOSA DE PONTES -ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800191-8120178151211 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE LUCENA–RECORRENTE: EDIMI LUIZ
FREIRE – ADVOGADO(A/S):ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR, VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO -RECORRIDO: BANCO CBSS S.A. -ADVOGADO(A/S): ANDRÉA FREIRE TYNAN-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819650-2720178152001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: PLÁCIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES–
ADVOGADO(A/S):ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA, BRUNO MONTENEGRO PIRES M. FURTADO -RECORRIDO: CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITOS E COBRANÇAS S/S LTDA -ADVOGADO(A/S):
MAGDA LUIZA R. EGGER–RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3043242-5820128152001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: Valnia
Lima Veras Mariani Alves – ADVOGADO(A/S): Alex Neyves Mariani Alves -RECORRIDO: NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S.A. -ADVOGADO(A/S): Zélia Maria Gusmão Lee – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.14) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000176-5120158150181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ANTONIO PEGADO GOMES – ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)
EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000067-4320138150331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA– ADVOGADO(A/S): SILVIA KARLA SALES DE ARAÚJO-RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800553-39.2015.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: BRF S.A.- ADVOGADO(A/S): HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA- RECORRIDO: ROSICLEIDE DOS SANTOS SANTANA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ADRIANO DE MATOS FEITOSA – RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802370-71.2016.8.15.2003. – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ASUTRAGÉSILO GERÔNIMO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA - RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE- ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815222-36.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: RUHAMA ALBERTO CLEMENTINO - ADVOGADO(A/S): ANDREY ARLEFF

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ALVES DA SILVA– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801275-75.2016.8.15.0331. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO: CLÁUDIO DE SOUZA ALVES - ADVOGADO(A/S): FLÁVIA ALMEIDA
ARNAUD – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 081008488.2016.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CENESUP -CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU)- ADVOGADO(A/S):
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - RECORRIDO: FLÁVIA DA SILVA FERNANDES - ADVOGADO(A/
S): YANKO CYRILLO FILHO. – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0836642-34.2015.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S/A. - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: VANIA
LÚCIA MENDES DOS SANTOS- ADVOGADO(A/S): DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPÍNOLA
– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 083628957.2016.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS
S/A- ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: JAINARA QUEIROGA HONÓRIO ADVOGADO(A/S): GIORDANO FIALHO FONTES – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804336-69.2016.8.15.2003. – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A- ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTARECORRIDO: JUÇARA FELÍCIO DA COSTA- ADVOGADO(A/S): DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA –
RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 080170794.2016.8.15.0331. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE:
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- ADVOGADO(A/S): RODRIGO MORENO PAZ
BARRETO- RECORRIDO: DORALICE BARBOSA FILHO - ADVOGADO(A/S): MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE MORAES (DEFENSORA PÚBLICA) – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJERECURSO INOMINADO: 0803685-77.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA PINTO - ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO(A/S): MARCELO
WEICK POGLIESE, JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806502-17.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ REGINALDO N. DE LUCENA CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): WAGNER
DE LUCENA LINS - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806245-89.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSELIA ANIZIO FERREIRA DE SÁ- ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO
NETO - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO(A/
S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJERECURSO INOMINADO: 0801132-86.2017.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO(A/S):
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDO:
DESIVAL ALIXANDRE DA SILVA, MARIA DE LOURDES ALIXANDRE - ADVOGADO(A/S): VALDIR PAULINO
DA SILVA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 082075624.2017.8.15.2001. – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILEIDE ARAÚJO
DO NASCIMENTO LIMA - ADVOGADO(A/S): ADRYANA CARLA LIMA - RECORRIDO: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0857923-12.2016.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DULCERITA SOARES ALVES - ADVOGADO(A/S): CATIANA SALES DOS SANTOS - RECORRIDO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. (TAP)- ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) EJUSRECURSO INOMINADO: 3000061-79.2014.815.9003 -RECORRENTE: ANDREA MELO DE LIMA
ADVOGADO(A/S) DELANO MAGALHAES BARROS -RECORRIDO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) EJUS-EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 301359059.2013.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A, FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A/S) GABRIEL
MARTINS DE OLIVEIRA, JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES -RECORRIDO: FELIPE GETULIO BELARMINO FEREIRA ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) EJUS-EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 3000724-91.2013.815.0231 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO(A/
S) ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A/S): LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHÔA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE34) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3003978-63.2014.815.2001 3° JUIZADO ESPECIA L
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: CARLOS CUNHA LIMA ADVOGADO(A/S) DIEGO
DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL,JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO -RECORRIDO: NELSON RODRIGUES AFONSO LAVOR ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSE DE SIQUEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009430-54.2014.815.2001 5° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A, ADVOGADO(A/S) INGRID GADELHA DE ANDRADE -RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES ADVOGADO(A/
S): ALEXANDRE GUEDES -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) EJUS-APELAÇÃO CRIMINAL: 3005863-43.2013.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA APELANTE: VERONICA ROCHA DE SANTANA CAMPOS ADVOGADO (A/S): ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS
APELADA: AILMA NOGUEIRA DA SILVA GOMES RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3003107-67.2013.815.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: EDGARD DE SÁ PESSOA NETO ADVOGADO(A/S) FABIO FIRMINO DE ARAUJO -RECORRIDO: DOMICIO MATEUS DE SOUSA - ME ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) EJUS-RECURSO
INOMINADO: 3050330-50.2012.815.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:
TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(A/S) GUSTAVO GUIMARÃES LIMA -RECORRIDO: FILLIPI CORREIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) EJUS – RECURSO INOMINADO: 301014414.2014.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL RECORRENTE: ELIANA AZEVEDO SILVA - ME, “A
GRACIOSA” (NOME FANTASIA) ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ RECORRIDO: ANNELISE
RIBEIRO ANGELO DE QUEIROGA e FÁBIO LAVÍNIO BANDEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: SORAYA
DE SOUSA FERNANDES RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) EJUS-RECURSO
INOMINADO: 200.2011.975.124-2 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA DO
CARMO SILVA ADVOGADO(A/S) GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA -RECORRIDO:BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3029200-95.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: SANDRA PAULA DE SOUZA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S)HENRIQUE GADELHA CHAVES -RECORRIDO: POSITIVO INF S/A ADVOGADO(A/S): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE42) EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2008.915.531-7 - 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A, - ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A/S): NOALDO BELO DE MEIRELES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) EJUS-RECURSO INOMINADO: 300621655.2014.815.2001 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SEVERINO LIMA DE
ANDRADE, ADVOGADO (A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS RECORRIDO: PC WORLD
ADVOGADO (A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE44) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3023663-90.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A, - ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO:GEANE MERI MATOS ADVOGADO(A/S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) EJUS-RECURSO INOMINADO: 302099719.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDRELIZE DA SILVA
CLAUDINO - ADVOGADO(A/S) CAIO SALES PIMENTEL -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A ADVOGADO(A/
S): MILENA NEVES AUGUSTO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) EJUSRECURSO INOMINADO: 3000673-71.2014.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - ADVOGADO(A/S) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) EJUS-RECURSO INOMINADO: 304759459.2012.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING
S.A. - ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARLUCE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO(A/S): CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO, DEYMAKSON OLEGARIO SOARES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) EJUS-RECURSO INOMINADO: 302042393.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:SHIRLEY CRUZ DA
NÓBREGA FERNANDES E MÁRCIO GLAUCO MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S)
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADO(A/S): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE49) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3016135-05.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S) HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY -RECORRIDO: PRÓ - DENTE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA ADVOGADO(A/
S): EDSON ULISSES MOTA COMETA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50)
EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001649-78.2014.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - ADVOGADO(A/S) SAMUEL MAR-