TJPB 22/02/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
2
37, caput, que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, obedeça ao princípio da eficiência, dentre outros; e CONSIDERANDO a
necessidade de acompanhamento das mencionadas metas e a responsabilidade dos gestores das referidas
unidades em envidar esforços para o pleno cumprimento das metas assumidas pelo Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a abertura de procedimentos de fiscalização do cumprimento das
Metas nº 02, 04 e 6/2018/CNJ (Metas de Produtividade) com relação às unidades judiciárias indicadas no relatório
do Portal de Metas disponibilizado na intranet do site do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que, em 15 (quinze)
dias, a unidade: I – Informe a esta Corregedoria-Geral de Justiça as medidas concretas que estão sendo
adotadas na unidade jurisdicional para cumprimento integral das referidas metas, até o termo final estabelecido
(31/12/2018); II – Esclareça se todas as medidas técnicas estabelecidas na cartilha do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, encaminhada por malote digital, foram efetivamente adotadas na unidade jurisdicional; III –
Se necessário, solicite diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça, comunicando a esta Corregedoria da
Justiça o auxílio necessário ao cumprimento efetivo das metas nº 02, 04 e 06/2018/CNJ, até seu termo final. Art.
2º. Determinar que as unidades selecionadas informem, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantidade de processos
que se encontram prontos para sentença. Art. 3º. Orientar aos Magistrados que se mantenham alinhados com as
metas do Poder Judiciário, traçadas sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, cuja inobservância
poderá ensejar a instauração de procedimento administrativo disciplinar. Art. 4º. Determinar que a atualização do
Portal de Metas (www.tjpb.jus.br/intranet/metas-cnj/), no tocante às metas nº 02, 04 e 06/2018/CNJ, seja
efetivada quinzenalmente, até ulterior deliberação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. Diligências
necessárias. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
26/02/2018
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALJUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO 2018031981 - 477.912-6 - Rivaldo Valério da Silva - 30/01/2018 a 28/02/2018 - 2017/2018; 2017235482 471.955-7 - Terezinha Vita de Sousa Queiroz - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2017/2018. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro 2018.
Einstein Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS -PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO - 2018031981
- 477.912-6 - Rivaldo Valério da Silva - 30/01/2018 a 28/02/2018 - 2017/2018; 2017235482 - 471.955-7 Terezinha Vita de Sousa Queiroz - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2017/2018. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro 2018. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2017232218 - Edigley Nunes Vieira - Indicação de substituto; 2018008551 - Gilmar
Bruno Leite - Indicação de substituto; 2017226998 - Idario Dacio Fernandes - Indicação de substituto; 2018015778
- José Roberto Alves da Silva - Indicação de substituto; 2017233171 - José Romualdo Cândido Pereira Indicação de substituto; 2018027520 - Luana Soares Torres de Oliveira - Inclusão de dependente; 2018008578 Tathiana Maria Santos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão
de Pessoas
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
SUMÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 120/134, ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 6, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
Recurso Extraordinário – nº 0020328-17.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrida: Maria Suzana Machado. Defensor Público: Alberto Jorge
Dantas Sales.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Defiro o pedido de fls. 355/356, tendo em vista que ambas as
partes demonstraram interesse na solução consensual do litígio (fls. 355/356 e 364/381).”
PROCESSO Nº 0000008-20.2008.815.0481. Recorrente: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador Federal: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB Nº 2.080). Recorrida: Simone
dias da Silva – Adv.: José Alberto E. Da Silva (OAB/PB Nº 10.248).
26/02/2018
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26/02/2018
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 23 de fevereiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/02
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
23/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
José Airton Ribeiro de Almeida
– Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”