TJPB 26/02/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
1º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 058765083.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner
Amorim Arruda, Dina Maria Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet
Lins de Albuquerque, Maria Ceris Belmonte Fonseca de Souza, Maria de Lourdes Pereira de Almeida e todos
os Defensores Públicos Aposentados (Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974).
Agravante (02): Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba (Adva.: Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017:
“REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES
JOSÉ RICARDO PORTO E TERCIO CHAVES DE MOURA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. QUANTO AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO,
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA
DA SESSÃO NO DIA 16.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 30.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA
13.09.2017: “EM RELAÇÃO AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO,
APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, E APÓS O PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO
AO RELATOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA
O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE
AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 22.11.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA
06.12.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 24.01.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 2º) – Mandado de Segurança nº 0001554-83.2017.815.0000.
Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Litisconsorte:
Maria Cecília Oliveira do Nascimento, rep. por sua genitora Maria Braziete de Oliveira Nascimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 3º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos da Reclamação nº 0001622-33.2017.815.0000. Agravante: Associação Comercial de São Paulo (Adv.: José Dias Neto, OAB/PB nº 13.595). Agravada: Turma Recursal Permanente de
Campina Grande.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
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(PJE - 06) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080335280.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Jailton Santos Pereira (ADV.: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO”.
(PJE - 07) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802152-04.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: José Carlos da Silva (ADV.: Johnson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB 1.663). IMPETRADA: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE - 08) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080515598.2016.8.15.0000. IMPETRANTES: Fernandes Neves Nóbrega e Nivton Weverton Pereira da Silva (ADVs.:Ricardo
Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222). IMPETRADO:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Presidente da Comissão do Concurso para o Curso
de Formação de soldados PM-BM/2014 e Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO.”
(PJE - 09) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080430022.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (ADV.: Rodrigo Moreno Paz Barreto OAB/SP
215.912). EMBARGADO: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE – 10) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0800044-02.2017.8.15.0000. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. EMBARGADO: Município de
Igaracy. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.”
(PJE - 11) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803079-67.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Município de São
Francisco, Representado por seu Procurador-Geral Marcone Queiroga de Oliveira OAB/PB 5.776). INTERESSADOS: 01 Secretário de Articulação do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. 02 Secretário de Educação do
Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.”
(PJE - 12) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804502-62.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. AGRAVADA: Zêlo Locação de Mão de Obra EIRELI (ADV.: Daniel
Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO”.
(PJE - 13) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804455-88.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). AGRAVADO: Humberto Tadeu Alves de Abreu
(ADV.: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874 e Genival Batista Lima Júnior OAB/PB 21.885). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.”
(PJE - 14) RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0803417-41.2017.8.15.0000. AUTORES: Maria Gorete dos Santos Gonçalves, Maria das Dores dos Santos
Gonçalves e Josefa dos Santos Gonçalves (ADV.: Djaci Silva de Medeiros OAB/PB 13.514). RÉU: Geraldo
Severiano da Silva (ADV.: Carla de Oliveira Bezerra Muniz OAB/PB 21.527). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
02ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 07/MARÇO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804982-74.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Fábio Luis da Silva (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira OAB/
PB Nº 10.026). IMPETRADO: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.08.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.09.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA
E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE
EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE-02) RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801461-87.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Adv.: Ciane Figueiredo
Feliciano Silva OAB/PB Nº 6.974). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS
IMPETRANTES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO SILVA OAB/PB Nº 6.974 E, PELO ESTADO, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “APÓS
O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA
POR ANTECIPAÇÃO O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS VOTOS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA
SILVA, E, DO VOTO DE VISTA DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES QUE
CONCEDIA A SEGURANÇA PARA QUE A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO SE PRONUNCIASSE SOBRE
O PEDIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, EM HARMONIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA,
PEDIU VISTA O ILMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.”
(PJE - 03) RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802054-19.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joaquim Almeida Silva (ADVs.: Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155). IMPETRADO: Presidente da
PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA E A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, BEM COMO CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PJE - 04) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801896-61.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Margarida Paula Ferreira Campos (ADV.: Alekandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311). IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba
(Representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”.
(PJE - 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802197-08.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Tânia Maria Almeida Sales de Queiroga (ADV.: Marília Clemente de Brito Pereira OAB/PB 23.684 Felipe do Ó de Figueiredo OAB/PB 18.314). IMPETRADO: Presidente da
PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE – 15) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804175-54.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Felipe Cassimiro de Albuquerque (ADV.: Maria da Penha
Batista Sousa OAB/PB 17.036 e outro). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 075766158.2007.815.0000. AUTOR: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre
Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). RÉU: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207).
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 822, O JULGAMENTO FOI INICIADO NO DIA 21.09.2016, COM O VOTO DO RELATOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES QUE JULGAVA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO QUE CONSIDEROU A APELAÇÃO INTEMPESTIVA EM SEDE DE JUÍZO REINCIDENTE, E EM SEDE DE JUÍZO RESCISÓRIO,
JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, SENDO ACOMPANHADO DO JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA) E O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. PEDIU VISTA O JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES), ADIOU-SE O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO SEGUINTE, COM A CONVOCAÇÃO DO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA E O JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DESEMBARGADORES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDAM O VOTO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO
SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. DIVERGIU O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE QUE ENTENDIA NECESSÁRIA APENAS A PRESENÇA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA SUSCITANDO EM QUESTÃO DE
ORDEM, E DE OFÍCIO, O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO
DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA
MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE O ADIANTAR DA
HORA.”
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO CAUTELAR Nº 075766243.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e
Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512) REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda
OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de Andrade). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA NÃO PODE COMPARECER.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO
ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, NÃO HOUVE QUORUM PARA JULGAMENTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, UMA VEZ QUE
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0757661-58.2007.815.0000 E, NÃO HOUVE
JULGAMENTO”.COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000490-72.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Maria do Carmo Silva