TJPB 26/02/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000170794.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Maria Giselia de Morais. Advogado(s): José
Joelson dos Santos Filho (OAB/PB 21.902).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000719-93.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado: Kleber Faustino do Nascimento.
Advogada(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio (OAB/PB 12.869).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 012547906.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelados: Albertino de Monta Melo e Outros.
Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 002242492.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria
Hosana Pedro da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). 1º Promovido: IPSEM –
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogada(s): Alba Lúcia Diniz de
Oliveira (OAB/PB 10.188). 2º Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 006257831.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luís Filipe de Araújo Ribeiro. 2º Apelante: Alexandre Gustavo Cézar
Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 1º Apelado: Moris Albert Costa Cirne.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Luís Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Remessa Oficial Nº: 0000755-51.2009.815.0281.
Oriundo da Comarca de Pilar. Promovente: Município de São José dos Ramos. Advogado(s): Fábio Brito
Ferreira (OAB/PB 9.672). Promovido: Antônio Azenildo de Araújo Ramos. Advogado(s): José Augusto
Meirelles Neto (OAB/PB 9.427).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Embargos de Declaração Nº:
0019995-36.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Maria da Consolação
Araújo de Paiva e Saulo Figueiredo de Paiva. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo (OAB/PB 18.405).
Embargada: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando
Paz Alarcón (OAB/PR 37.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Remessa Oficial Nº: 000732932. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Jerry Adriani da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Remessa Oficial Nº: 000067177.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Impetrante: Esterferson Anselmo da Silva. Advogado(s):
Dellano Humerson Barbosa de Farias (OAB/RN 12.476). Impetrado: Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307) e Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. 06 DE MARÇO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível Nº:
0082728-04.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CredSystem Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353)
e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado: Pedro Ângelo Peregrino e Silva. Advogado(s): Rafael Dantas
Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível Nº:
0068008-32.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Hotel Pousada
Portto Azul. Defensora Pública: Vera Lúcia F. Marques Carneiro (OAB/PB 2.263). Apelado: Miguel Dirceu
Tortorello Filho. Advogado(s): Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049), Matheus Guedes Campos
(OAB/PB 20.715) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível Nº: 002830735.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Losango Promoções de Vendas
Ltda. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelado: Severino Francisco Rodrigues. Advogado(s):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível Nº: 012789459.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056-S). Apelado: Josenildo da Silva. Advogado(s): Gustavo
Adolfo Baby Gomes (OAB/PB 47.178-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelação Cível Nº: 004791667.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unicred João Pessoa –
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus
Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado: Altha Empreendimentos Ltda. Advogada(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/
PB 13.251).
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800194-46.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB nº 16.791). Paciente: ALCIDES DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800082-77.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Humberto de Brito Lima (OAB/PB nº 15.748) e João Rafael
de Souto Delfino (OAB/PB nº 20.608).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001869-14.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: ALAN JOHN DA SILVA
(Advs.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135 e outros). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001641-39.2017.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: NEWMANY CAVALCANTE
(Adv.: Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos, OAB/PB nº 19.534). Recorrida: ANA CAROLINA FERNANDES SILVA ATAÍDE (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001631-92.2017.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: WELLINGTON LIMA DE ARAÚJO (Advs.: Júlio
César de Oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326, e outros). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 74) Apelação Cível Nº: 000120237.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: José
Fabrício da Silva. Advogada(s): Marlla Barreto (OAB/PB 19.083).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001493-28.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: YURI RAMOS COUTINHO NÓBREGA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Assistente de
Acusação: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO BARBOSA (Adv.: João Fidelis de Oliveira, OAB/PB nº 16.366).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 75) Apelação Cível Nº: 000226926.2014.815.0261.Oriundo 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Fabrícia Maria Lopes. Advogada(s): Angélica Vitoriano
Cordeiros de Andrade (OAB/PB 23.929-B).
5º) Apelação Criminal nº 0000869-08.2008.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MARIA LUÍZA DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 76) Apelação Cível Nº: 000889692.2013.815.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Solange das
Chagas Silva. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6.656) e Maria Madalena S. Lianza (OAB/PB
12.537). Apelada: Maria José Alves da Silva. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046), Fábio
Ramos Trindade (OAB/PB 10.017) e Flávio Augusto Pereira (OAB/PB 9.272).
6º) Apelação Criminal nº 0052207-10.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: 1º) ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, 2º)
MAURO GOMES DE SOUZA, 3º) DAMÁZIO PAULA COSTA JÚNIOR, 4º) (Adv.: Idílio Oliveira de Araújo, OAB/PB
nº 15.728). 5º Apelante: WILLIAM SOARES DE ARAÚJO (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 77) Apelação Cível Nº: 000979125.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Luís André Gerônimo
da Silva. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 78) Apelação Cível Nº: 003273810.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: René dos Santos
Campos. Advogada(s): Gilza Betânia Cavalcanti de Souza Eloy (OAB/PB 9.562). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 79) Apelação Cível Nº: 002812175.2004.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Joselita Cristovão do
Nascimento. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 80) Apelação Cível Nº: 005552851.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Catarina Marta Montenegro
Guimarães. Advogada(s): Sandra Elisabeth de B. P. Guimarães (OAB/PB 12.537). Apelada: Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040).
7º) Apelação Criminal nº 0078317-09.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ RENATO FARIAS MACIEL (Adv.:
Rapahel Correio Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
8º ) Apelação Criminal nº 0000513-39.2012.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON SOARES DE LIMA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0013215-09.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva, OAB/PB nº 4.611. Defensora
Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001893-23.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCIANO FERNANDO BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Humberto
de Sousa Félix, OAB/PB nº 5.069). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelação Cível Nº: 000189403.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Tecnologia
Bancária S/A. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB
14.638). Apelada: Severina Lígia de Mota Pereira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB
17.594).
11º ) Apelação Criminal nº 0000573-26.2013.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SANDRO MARCULINO DA CONCEIÇÃO (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelação Cível Nº: 006173707.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Apelado: Espólio de Solidônio Grangeiro Palitot. Advogada(s): Anna Carla Lopes Correia
Lima (OAB/PB 13.719).
12º ) Apelação Criminal nº 0024533-45.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EMANUELE GUEDES PEREIRA e FELIPE FELICIANO (Defensores Públicos: Kátia
Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível Nº: 000195806.2012.815.0261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Leonilda Silva de Mesquita Valdevino.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
13º) Apelação Criminal nº 0003764-57.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ THIAGO DOS SANTOS (Advª.: Karla Maria Martins Pimentel Régis, OAB/PB nº 21.726).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 84) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0000094-33.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Maria de Lourdes Balbino da Silva.
Advogada(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
Apelado: Município de São José dos Ramos. Advogada(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8.500)
Recorrente: Município de São José dos Ramos. Advogada(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB
8.500) Recorrida: Maria de Lourdes Balbino da Silva. Advogada(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e
Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0065910-06.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelante: Jacinto
dos Santos Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelados: Os mesmos.
14º) Apelação Criminal nº 0000997-61.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO ALCIMAR SOUSA DA SILVA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz e Wilmar Carlos de
Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0005301-88.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA e RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (Advs.: Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme Almeida de Moura,
OAB/PB nº 11.813, e outros). Apelada: Justiça Pública.