TJPB 26/02/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000054759.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Cosma Bezerra de Queiroz. Advogado(s):
André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340) e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelado:
Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível Nº: 0000388-55.2013.815.0291. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado:
Severino do Ramo dos Santos. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 000181591.2012.815.0301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Herbet Levi Rodrigues Olimpio.
Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.591). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível Nº: 0000154-38.2008.815.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante: Carlos Antônio da Silva Ludovico. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/
PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000379030.2015.815.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Paulo Pedrosa Cavaco Formiga.
Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0013775-80.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281),
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099),
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204). 2º Apelante: Francisco Diassis Teixeira de Araújo. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho
Santos (OAB/PB 11.898). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 007993325.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Susicleide Dantas
Carreiro. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº: 002135977.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Word Tour Viagens e Turismo Ltda.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439).
Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/
PB 174.020-A) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 20.563-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 004351207.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Word Tour Viagens e Turismo Ltda.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439).
Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/
PB 174.020-A) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 20.563-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000190566.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelada: Edkarla Severiano Ferreira do
Nascimento. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853), André Luiz Cavalcanti Cabral
(OAB/PB 11.195), João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 000100343.2013.815.0421 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Cícera Cardoso Araruna. Advogado(s):
Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1º Apelado: Município de Bonito de Santa Fé.
Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2º Apelado: Instituto de Previdência e
Assistência ao Servidor Bonitense. Advogado(s): Aninias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº:
0002224-41.2013.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). 1º Apelado: Ministério Público
Estadual. 2º Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s): João da Mata de Souza Filho (OAB/PB 8.078-D).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0026836-03.2011.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1º Apelante: SINDECPETRO – Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Combustível e Derivados
de Petróleo no Compartimento da Borborema. Advogada(s): Vera Lúcia Almeida de Araújo (OAB/PB 8.295). 2º
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado: Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0006748-80.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Irenildo Fernandes de Sales. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo
(OAB/PB 17.879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelados:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0002798-96.2011.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: José Pessoa Filho. Advogado(s): José
Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB 8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelações Cíveis Nº: 006252635.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Thiago Alves da
Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB
14.640). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0039299-55.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Brigido Barbosa de Oliveira Júnior.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0003163-03.2012.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Igor de Lucena Mascarenhas.
Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048) e Ricardo Varela (OAB/PB 9.359). Apelado: Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Remessa Oficial Nº: 000157192.2015.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Promovente: Maria das Merces Alves de Souza.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial Nº: 004037257.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Severino Eduardo
de Vasconcelos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Promovido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Kyscia Mary Guimarães Di Lonrenzo (OAB/PB
13.375), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838) e Thiago Frere Araújo (OAB/PB 19.450).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Embargos de Declaração Nº: 0015915-58.2006.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargada: Maria do Carmo Batista Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 039552318.2002.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Ficais da Comarca da Capital. Agravante: Município de
João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Agravado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PB 58.885).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível Nº: 0000339-67.2016.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Rita de Cássia Correia Nogueira. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível Nº: 009796493.2012.815.2001. Oriundo 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ricardo de Almeida Fernandes.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelações Cíveis Nº: 0003219-13.2015.815.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Noelle Barbosa Gondim (OAB/PB 22.881). 2º Apelantes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Soberana Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo
Viseu (OAB/SP 117.417). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível Nº: 0000253-96.2016.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Anna Letycia Duarte de Oliveira. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível Nº: 0000259-06.2016.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Valnice Barbosa de Araújo Vasconcelos. Advogado(s): Edjarde Sandro
Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível Nº: 0006464-72.2014.815.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Batista da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/
PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível Nº: 0003592-84.2013.815.0331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Gerusa Reinaldo de Sousa. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB
7.994). 1º Apelado: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. Advogado(s): Edivaldo Medeiros Santos
Júnior (OAB/PB 10.964). 2º Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Mariana Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível Nº: 0001789-38.2013.815.0211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: Maria de Fátima Lau Soares. Advogada(s): Anny Isabelle Pereira Lacerda (OAB/
PB 21.062) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº: 0022435-34.2013.815.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Wilson de Andrade.
Advogado(s): Antônio de Araújo Neves (OAB/PB 3.197) e Deymakson Olegário Soares (OAB/PB 17.845).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº: 0000094-57.2011.815.0231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de
Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelada: Maria José de Oliveira. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/
PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº: 0002249-87.2012.815.0331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Kátia Ribeiro da Silva Campos. Advogado(s): Enéas Flávio Soares
de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelada: JBCRED – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível Nº: 0001310-54.2012.815.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Edilsenir Vicente do Nascimento Fausto e Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Juripiranga. Advogada(s): Evylla Matias
Veloso Ferreira (OAB/PB 18.308).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível Nº: 0000947-57.2014.815.0491. Oriundo da
Comarca de Uiraúna. Apelantes: Adolfo Joaquim de Lira e Maria de Fátima Aragão. Advogado(s): Raimundo
Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018). Apelados: José Francisco de Andrade e Francisca Cavalcante de Andrade.
Advogada(s): Maria Juvinete Anacleto (OAB/PB 4.013).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível Nº: 0003602-31.2013.815.0331.
Oriundo 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Cláudio Roberto de Oliveira Silva. Advogado(s):
José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Apelado: Banco Honda S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz
(OAB/PB 9.259-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº: 0003643-95.2013.815.0331. Oriundo 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Maria do Carmo Cruz Rego. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível Nº: 0052187-17.2014.815.2001. Oriundo 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rita Campos Vieira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB
17.696). Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelações Cíveis Nº: 0002503-48.2015.815.0301. Oriundo
1ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante: Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro
(OAB/PB 17.416). 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega
Farias (OAB/PB 10.220) e George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível Nº: 0001470-94.1996.815.0331. Oriundo 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves
Xavier. Apelado: Regismar Ferregens Ltda. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446)
e Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível Nº: 0055279-03.2014.815.2001. Oriundo 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado: Rusiel
Paulino de Araújo. Advogado(s): Ricardo de Novaes Gomes (OAB/PB 8.632).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 000298765.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457) e
Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Apelados: Maria Rita Ribeiro de Oliveira e Outro. Advogado(s):
Thélio Farias (OAB/PB 9.162) Recorrente: Maria Rita Ribeiro de Oliveira e Outro. Advogado(s): Thélio Farias
(OAB/PB 9.162). Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 007466757.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelada: Andréa Lourenço da Silva Alves. Advogado(s):
Walace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 005006451.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Reginaldo
Moura Brasil. Advogado(s): Guilherme Almeida Moura (OAB/PB 11.813) e José Bezerra Montenegro Pires (OAB/
PB 11.936). 1º Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/
PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001013909.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Cícero Hermínio
do Nascimento Filho. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).