TJPB 28/02/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO sob nº 2017122232. Requerente: Exma. Sra. Juíza Maria
Aparecida Sarmento Gadelha, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba. Interessados: Exmo.
Sr. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha e Exma. Sra. Juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, ambos titulares de
Varas da Comarca de Campina Grande. Assunto: Pedido de reconsideração da decisão,fls 97 e ss, que trata
do EDITAL DE PERMUTA Nº 001/2017, de 3ª entrância, entre os magistrados da 3ª Vara da Fazenda Pública
e da Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de
Direito, Ruy Jander Teixeira da Rocha (Titular da Turma Recursal de Campina Grande) e Adriana Barreto
Lóssio de Souza (Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande). COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 24.01.2018: “APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR, EM SEDE
DE PRELIMINAR, PELA ILEGITIMIDADE DA AMPB PARA FORMULAR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA
DECISÃO ANTERIOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, JOÃO
ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE, QUE A REJEITAVAM, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. NO MÉRITO, ADIANTARAM O VOTO, PELO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, COM A CONSEQUENTE PERMUTA, OS DESEMBARGADORES JOÃO
ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES, OWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. OS DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO PEDIDO
DE ENVIO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS AO GABINETE DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS
14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017139176, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO,
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, oriundo da Comissão Gestora do
Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas
unidades judiciárias e centrais de mandados do 1º Grau de Jurisdição em observância às diretrizes
estabelecidas na Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras
providências. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 24.01.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000535-42.2017.815.0000 (Originado do Procedimento
Administrativo nº 2014.0260-2). Apenso nº 0010109-08.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Processante: Justiça Pública. Processada: Maria de Fátima
Lúcia Ramalho, Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OABPB nº 5.672). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (fls.423 v.II), João Alves da Silva (fls.423 v.II), Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(fls. 499 v.III) e José Ricardo Porto (fls.504 V. III)(art. 40, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA
AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018017890. Requerente: Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, Gerente de Primeiro Grau. Assunto: Lista de Antiguidade dos Juízes Substitutos e de 1ª, 2ª e
3ª Entrância. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017173271, referente ao expediente do
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva, requerendo a suspensão de suas férias regulamentares, concernentes ao 2º período do exercício de 2000, deferidas para o interstício de 1º de março a 03 de abril de 2018,
incluídos 04 (quatro) dias de compensação do Plantão Judiciário, para gozo oportuno. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00.”
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR
FALTA DE QUÓRUM”.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017165845, referente à indicação de Juiz
de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque na Egrégia Corte de Justiça
e demais órgãos fracionários, no interstício de 12 de março a 13 de abril de 2018, incluídos 03 (três) dias de
compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares, concernentes ao 1º período
do exercício de 2013. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM
INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017164196, referente à indicação de Juiz
de Direito para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das Graças Morais Guedes na Egrégia Corte de Justiça e
demais órgãos fracionários, no interstício de 14 de março a 13 de abril de 2018, incluído 01 (um) dia de
compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares, concernentes ao 1º período
do exercício de 2018. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM
INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA21.02.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018015296 referente à Portaria GAPRE nº 159/2018, ad
referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e demais
órgãos fracionários, no período de 08 de fevereiro a 10 de março de 2018, em face do afastamento para gozo
de licença prêmio do Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. (Pub. no DJE do dia 06.02.2018).
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA
AS 14h00.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
12º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000(Originado do Processo nº. 375.216-0). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira (Advs. Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810 e outros). Recorrida: Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017205233, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz
de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pilar. * informações: 1) - Informamos, nos termos do
relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.33), que o Exmo. Sr. Dr. Hélder Ronald Rocha de
Almeida é concorrente único e integra a 6ª posição, no 1º quinto, na lista de antiguidade da 2ª
Entrância. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 09h00.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO DIA 19.02.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”
14º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017242754, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para a 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 96/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva,
Juíza de Direito da Comarca de Belém. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 125), apenas o magistrada supramencionada concorre à vaga do edital em
referência, ocupando a 7ª posição, no 2º quinto sucessivo, na lista de antiguidade da 1ª Entrância.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA
AS 09h00.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO DIA 19.02.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO.”
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15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2018036188, referente à expediente do
Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva, solicitando o gozo de suas férias no interstício de 12 de março a 12
de maio de 2018, incluídos 02 (dois) dias de compensação do Plantão Judiciário. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.
16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017199619. Requerente: Deputado Gervásio Maia,
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Assunto: Renovação da Cessão do servidor Washington
Rocha de Aquino, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, que
atualmente ocupa o cargo de Procurador-Chefe Adjunto daquela Casa Legislativa.
17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017211475. Requerente: Bruno Teixeira de Paiva, Juiz
Federal Diretor do Foro – Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Renovação da Cessão da servidora
Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo, Analista Judiciário, alterando-se, com efeito ex-nunc, o ônus da
sua remuneração, passando a ser custeada por aquela Seccional.
18º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001256-91.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Recorrente (01): Mércia de Fátima de Souza Ataíde - Oficiala
Tabeliã Substituta do 2º Tabelionato de Notas e Ofício Único de Registro de Imóveis de Santa Rita/PB. (Adv.
Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo - OAB/PB nº 15.453). Recorrente (02): Ângela Maria de Souza Figueiredo
- Oficiala Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Notas e Ofício Único de Registro de Imóveis de Santa Rita/PB.
(Advs. Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8682 e outros). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AVISO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da douta
Presidência deste Tribunal, que não haverá sessão do Egrégio Conselho da Magistratura no dia 02 de março de
2018. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa 27 de fevereiro de 2018.
Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior- Diretor Especial
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª
Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que,
por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 4ª Sessão Ordinária,
suspensa no dia 27/02/2018 (terça-feira), continuará no dia 06/03/2018 (terça-feira), às 09:00 horas, e a 5ª
Sessão Ordinária, designada para o dia 06/03/2018, às 09:00 horas, será realizada no dia 13/03/2018, porém, às
09:00 horas.
RESUMO DO AVISO: Continuidade da 4ª Sessão Ordinária – dia 06/03/2018 – 09:00 horas Início da 5ª
Sessão Ordinária – dia 13/03/2018 – 09:00 horas Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara
Especializada Cível
RESOLUÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RESOLUÇÃO nº 01, 27 de fevereiro de 2018 - Regulamento horário das Sessões Ordinárias de Julgamento - A
Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que dispõe o art. 175, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE: Art. 1º. A
Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reunir-se-á, ordinariamente, às terças
e quintas-feiras a partir das 09:00 horas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor em 08 de março de 2018. Art.
3º. Revogam-se as disposições em contrário. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Presidente da
Câmara Criminal.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo.
Dr. João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, bem como o representante do “parquet” Estadual,
na pessoa do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão
às 08h40 (oito horas e quarenta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo, declaro aberta
a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA
ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 0000476-17.2016.815.0541. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Pocinhos. Agravante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) e
Edney Martins Guilherme (OAB/PB 177.167A). Agravado(s): Josenildo Silva Santos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração
N° 0020746-18.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Edivando Paulino da Silva. Advogado(s): Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis (OAB/PB 15.216).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de
Declaração N° 0001738-73.2016.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, presentado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Erasmo
Quintino de Abrantes Filho. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0000133-58.2017.815.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Embargado(s): Betânia Domingos de Araújo Freire. Advogado(s): Josemilia de Fátima
Batista Guerra (OAB/PB 10.561). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 0122246-54.2012.815.001 1. Oriundo da 7° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Embargante(s): Karen Carvalho Marcelino.
Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790), Thiago Arraes Alves Lima (OAB/PE 26.489D)
Embargado(s): Transporte Mann LTDA. Advogado(s): Luciano Duarte Peres (OAB/SC 13.412). RESULTADO: “ACOLHIDOS, COM EFEITOS INTEGRATIVOS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS
PELA SEGURADORA BRADESCO E REJEITADOS OS ACLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE
AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0000473-53.1993.815.2001. Oriundo
da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Adalberto Soares Companhia
LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB
18.585). 2° Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Embargado(s): Os mesmos. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N° 0007400-63.2015.815.2001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Jady Anielle Nascimento Fernandes,
representada por seu genitor, Sérgio de Andrade Fernandes. Defensora(s): Maria Madalena Abrantes
Silva. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida
Filho. Remetente(s): O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N°
0000757-05.2011.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria
Aparecida Ribeiro Silva. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Apelado(s): O
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N°
0000437-95.2016.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Custódio de Albuquerque (OAB/PB
20.111A). Apelado(s): José Matheus Barbosa de Melo. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/
PB 12.326), Arthur Aurélio de O. Muniz (OAB/PB 23.342) e outros. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0056481-15.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da