TJPB 28/02/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018

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00513 Processo: 0000486-14.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000042-79.2018.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAFAEL BENTO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 015076PB RAFAEL BENTO DE LIMA NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seO exequente/embargado para se
manifestar sobre os embargos, no prazo de 15(quinze) dias.
00515 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 05(cinco)dias, falarem
sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial.
00516 Processo: 0000473-65.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTAVIO FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. REU: KOC PITT CALCADOS ADVOGADO: 012490DF JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente
do despacho de fl.244, para juntar a planilh a discriminada e atualizada do crédito.
00517 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA , 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGRO Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem em 05(cinco)dias sobre o documento defl.276 dos autos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00518 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5(cinco)dias

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000071-37.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-se o advogado subsritor daq peticao fl. retro para que observe o art 112 do CPC, assim
como seu § 1º.
00520 Processo: 0000101-43.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARRETO DA
SILVAREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada para querendo complementar a contestacao no prazo de 15 dias.
00521 Processo: 0000460-56.2015.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAREU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a pate promovida para
informar, no prazo de 10 dias, de forma fundamentada, as provas que pretende produzir.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000318-23.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ERIVALDO GOMES FIRMINO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/06/
2018, as 08:45 horas.
00523 Processo: 0000348-24.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
07/06/2018, as 09:30 horas.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000443-76.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORCINE INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio:Devolucao dos autos ao cartorio.
2A VARA DE BAYEUX NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0001012-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDERTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifeste
a parte contraria no prazo de cinco dias sobre os embargosde fls. 119/127.
2A VARA DE BAYEUX NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000932-79.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. W. H. B. ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
15.03.2018, as 14:30 hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001753-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISOLENE DANTAS MAIA
ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REQUISIÇÃO DE
PRECATÓRIO (FLS.371/371-V)DENTRO DO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, NOS TERMOS DO ART.2º,§2º
DA RESOLUÇÃO Nº50/2013 TJ/PB.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000351-63.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK
SOARES FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcialmente
procedente
00529 Processo: 0000851-66.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:
Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00530 Processo: 0000032-32.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. G. L. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REPRESENTADO: A. L. A. L. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia para o dia 22/03/2018 pelas 09:30hs no forum local
00531 Processo: 0000439-67.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURINO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido de revogacao da
prisao preventiva INDEFERIDO.
00532 Processo: 0001052-92.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS DE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia
08/03/2018 pelas 10:00hs

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000278-15.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o defensor do réu
da expedição das cartas precatória de fls.87 e 89 dos autos conforme Súmula 273 do STJ.
00534 Processo: 0000278-15.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15.03.2018, pelas 14:10 horas, no Fórum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000794-50.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR TEIXEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Pedido julgado improcedente

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0001227-02.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegacoes finais, sob a forma de memoriais, no prazo legal.
00537 Processo: 0001990-56.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CADETE DA SILVA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE CABEDELO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0002392-06.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27/03/2018, AS 16:30 HORAS,NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE CABEDELO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000502-03.2011.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se os
promoventes para fornecer as informações pertinentes a fim de efetuar a citação dos confinentes e
seus cônjuges, no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 III, do CPC/
2015.
4A. VARA DE CABEDELO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000403-28.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EM
10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA RETRO.
00541 Processo: 0000882-21.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGALI ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00542 Processo: 0000902-46.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE E DECORRIDO O PRAZO DE RECURSO DA PRESENTE
DECISAO,ARQUIVE-SE, COM BAIXA.
00543 Processo: 0001349-68.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYEGO DE OLIVEIRA
MIRANDA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO SUPRA.
00544 Processo: 0004438-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FOCCO CAMBIO E TURISMO
LTDA ADVOGADO: 217829SP ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O CALCULO DA CONTADORIA EM 10 DIAS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000008-52.1985.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA LINS DA
SILVA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE
RAMALHO. Despacho: Intime-se tendo se mantido inerte e utilizando-se de meio inadequado para corre
ção do equívoco, não deve ser deferido o pedido da inventariante.
00546 Processo: 0000048-18.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito.
00547 Processo: 0001119-50.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA
VIEIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se o autor para conhecimento da petição de
fls. 203/204.
00548 Processo: 0002158-24.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO LAGOS
CONTRY E RESORT ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se concedo vista dos
autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00549 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a sra. Ivone para que
comprove que o texto legal de fls. 438/439 esta va em vigor à época da celebração do matrimônio com
o de cujus ou, ac aso outra norma vigorasse à época, trazê-la aos autos. Ressalta-se...
00550 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se que não bastam meras
afirmações de que a norma colacionada às fls. 438/439 era a vigente à época, devendo a sra. Ivone
trazer provas (do cumentos) aptos a fazerem prova disso.
00551 Processo: 0003359-51.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se suspendo a
execução por um ano, com suspensão do prazo prescricional.
00552 Processo: 0003739-69.2016.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: I. N. V. ADVOGADO: 004356DF JOAO
CYRINO FILHO. AUTOR: M. C. N. C. ADVOGADO: 045869DF FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS.
Sentenca: Intime-se diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito , com base no
art. 485, IX, do CPC.
00553 Processo: 0006577-24.2012.815.0731 - SONEGADOS REU: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO:
004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a promovida para pagar os
honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.312,92 (dois mil, trezentos e doze reais e noventa e dois
centavos) , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 008/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000300-07.2017.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO HENTIQUE PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO , 029810PE JANAINA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia14-03-2018, as 12:00 horas.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0000150-94.2015.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCINETE ANDRÉ DA CRUZ ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: EVERALDO ANDRÉ CRUZ ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA
COSTA SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000086-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANIO CALIXTO SANTINO
ADVOGADO: 019716PB LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM , 019269PB PABLA RENATA DE LIMA
SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 14/03/2018 AS 09:30HS NA 1-VARA COMARCA DECAJAZEIRAS -PB.
00557 Processo: 0000158-71.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL AGOSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: ANA CLAUDIA MOREIRA
SANTANA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecerf audiencia de instrucao e julgamentoredesignada para o dia 14/03/2018 as 08:00hs
na 1-Vara Comarca deCajazeiras-PB.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000500-39.2001.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MACAMBIRA DANTAS ADVOGADO:
006225PB MARINALDO CORREIRA DE MENEZES , 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: MARILIA DUARTE DANTAS ADVOGADO: 003332PB FRANCIS-