TJPB 05/03/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
Apelado(s): José Marcos Oliveira dos Santos. Advogado(s): Rhubia Lacerda Martins de Oliveira (OAB/PB
11.174).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 000380958.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Natalie Almeida de Farias. Advogado(s):
Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5571) e Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541). 1° Apelado(s): CLIM – Hospital
e Maternidade LTDA. Advogado(s): Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB/PB 12.596) e outro. 2° Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelação Cível N° 000540005.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Instituto de Seguridade Social
do Município de Patos – PATOSPREV. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). 1° Apelado(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2° Apelado(s): Rita de Sousa
Silva. Advogado(s): Clélio Francisco Alves Morato (OAB/PB 19.916), Diêgo Bezerra Alves Morato (OAB/PB
21.435).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelações Cíveis N° 000072266.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689),
André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158). Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Apelante(s): Maria Marta Fernandes de
Araújo. Advogado(s): Fábio Borges Rodrigues (OAB/PB 11.554) e Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17.966).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelações Cíveis N° 005635902.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Cremilda das Neves Lira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelações Cíveis N°
0002574-47.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Luciana Mangueira Vaz. Advogado(s): Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599). 2° Apelante(s): Janicláudio
Barbosa de Macedo. Advogado(s): Ivoneide Porfírio dos Santos Queiroz (OAB/PB 15.845) e outra. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000248-91.2015.815.0051. Oriundo da 1° V ara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s):
O Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905)
e outros. Apelado(s): Agostinho Henrique Gonçalves Júnior e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa
(OAB/PB 18.121). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Apelação Cível e
Remessa Oficial N° 0807278-66.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa
(OAB/PB 11.468). Apelado(s): W. L. D. O., representada por sua Genitora, Fernanda Bezerra Dias. Defensora:
Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. 13 DE MARÇO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Mandado de Segurança nº 0001639-69.2017.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: AVAÍ PEQUENO TEJO
(Adv.: Fernando Antônio Pequeno Tejo, OAB/PB nº 13.005). Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. Litisconsorte Passivo Necessário: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
e outros.
2º) Apelação Infracional nº 0000932-61.2016.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: R. R. A. B., menor,
representado por sua genitora (Defensor Público: Antônio Osman Xavier da Rocha).
3º) Apelação Infracional nº 0001597-27.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: L. C. S. S., menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Iricelma B. C.
Albuquerque).
4º) Apelação Infracional nº 0001550-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: C. E. C. L., menor, representado por sua genitora (Adv.: José
Liesse Silva, OAB/PB nº 10.915). Apelada: Justiça Pública.
5º) Agravo Interno nos autos da Apelação Criminal nº 0000801-68.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante:
PEDRO HENRIQUE PATRÍCIO DA COSTA e JOÃO PAULO GARCIA DA COSTA (Adv.: Adauto Luiz de Amorim,
OAB/PB nº 5.805). Agravada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001407-57.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: PAULO SÉRGIO GOMES DE FARIAS (Adv.: Bruno Lira Carvalho, OAB/PB nº 20.725). Recorrida:
Justiça Pública.
PJE
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000034-88.2017.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RICARDO VIEIRA COUTINHO (Adv.:
Sheyner Yàsbeck Asfóra, OAB/PB nº 11.590). Recorrido: ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA (Adv.: Frederico
Rafael Marinho de Sousa Rêgo, OAB/PB nº 17.091).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0803837-46.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria Nogueira da Silva.
Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000268-70.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Recorrente: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS EDUARDO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa,
OAB/PB nº 18.349). Recorrida: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento
N° 0805412-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé,
representado por seu Procurador-Geral, Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida (OAB/PB 14.068). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001841-46.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorrido: LUIZ VICENTE PEREIRA (Advs.: Edilson Henriques do Nascimento, OAB/PB nº 15.832, e
Emanuel Henriques do Nascimento, OAB/PB nº 23.655).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento
N° 0802107-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outro. Agravado(s): A. G. A. P., representado por sua genitora, Mabel
Cristina Macena de Azevedo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel (OAB/PB 16.875).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento
N° 0801878-40.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Maria Sousa Silva
Lima. Advogado(s): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112). Agravado(s): Bradesco Capitalização S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento
N° 0803425-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador, José Vandalberto de Carvalho. Advogado(s): Vanessa Gomes F.
Gadelha (OAB/PB 17.225). Agravado(s): O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo – SINDCAB. Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 16.142) e Priscilla Diniz Guedes de Carvalho (OAB/PB 17.737).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0800482-79.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s):
Rinaldo da Silva Paulino. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). 2° Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa.
10º) Apelação Criminal nº 0027083-23.2007.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIEL ALISON
MARINHO DE MACENA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000469-89.2008.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS DIONÍSIO (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001912-07.2011.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
DAMIÃO DE FREITAS (Adv.: José Leite de Melo, OAB/PB nº 13.493).
13º) Apelação Criminal nº 0001075-54.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
DIOGO BENTO FILHO (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). 2º Apelante: FRANCISCO CABRAL
MESSIAS (Adv.: Marcos Aurélio, OAB/PB nº 12.690). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001587-40.2012.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JANAILSON SALES DE ARAÚJO (Adv.: Gilmar Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N°
0802882-87.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): American
Airlines INC. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694). Apelado(s): J. P. F. P., J. V. F. P. e J. A.
F. P., representado por sua genitora, Christiane Rosy Farias Peixoto. Advogado(s): João Peixoto Neto (OAB/
PB 17.277).
15º) Apelação Criminal nº 0003964.32.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MICHEL FEITOSA (Advs.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073, e Júlio César
Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, OAB/PB nº 18.798). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0803634-55.2015.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Isabela Carla Cabral de Medeiros e outro. Advogado(s):
Anderson Fernando Coutinho da Cunha (OAB/PB 16.149) e outra.
16º) Apelação Criminal nº 001595-84.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO FELIPE DA SILVA
(Advs.: Francisco Pereira Bezerra, OAB/PB nº 7.869 e Lindberg Lira de Souza, OAB/PB nº 19.163). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0800779-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jania Magna de
Assis Paiva. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho
(OAB/PB 13.714). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
17º) Apelação Criminal nº 0000450-30.2013.815.0151. 2ª vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
JOCENILDO ISAQUIEL MARINHO (Defensores Públicos: Paulo Romero Feitosa Cabral e Coriolano Dias de Sá
Filho). 2º Apelante: FRANCISCO VIEIRA LEITE (Adv.: Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0801937-28.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): José Firmino da
Silva. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0802424-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNICRED –
Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outro. Agravado(s): Vanessa de Melo Machado. Advogado(s): Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Embargos de Declaração
N° 0817591-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Genilson do
Nascimento Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Embargos de Declaração
N° 0800262-73.2014.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Luis Carlos
Gonçalves da Silva. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes (OAB/PB 1268). Embargado(s): Maria Aparecida da
Silva Soares. Advogado(s): Marcos Antônio da Silva (OAB/PB 10.109).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Apelação Cível N°
0800538-15.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Inês da Costa.
Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 19.625), Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha
Sá (OAB/PB 15.631) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares
(OAB/PB 14.564).
18º) Apelação Criminal nº 0001003-84.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GILBERTO JUSTINO DA SILVA (Advs.: José Alberto Evaristo da Silva, OAB/PB nº 10.248, Aldeliny Ramalho
Freire, OAB/PB nº 19.107 e outros). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000791-75.2013.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA (Advs.: João Paulo
Estrela, OAB/PB nº 16.449 e José Rijalma de Oliveira Júnior, OAB/PB nº 17.339). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001086-57.2013.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: DOUGLAS DA ROCHA LIMA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318 ). 2º Apelante:
RONALDO ADRIANO DA CRUZ SILVA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001362-12.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: JOSÉ MARIA NETO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0021664-19.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: EWERTON THIAGO BEZERRA VENÂNCIO DE MENDONÇA (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior,
OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública.