DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
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Alimentos provisórios arbitrados no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devidos a partir da citação. E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito
expedir o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 5 de março de 2018 Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o
digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 105319220148150251 Acao:
ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juiz e respectivo cartorio do 3. Oficio, tramita
a ACAO DEEXONERACAO DE ALIMENTOS acima epigrafada, requerido por FRANCISCO DE FIGUEIREDO em
face da Sra. KELRY MOREIRA DE FIGUEIREDO e, como cnsta nos autos de fls. 53/v, que a promovida encontrase em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para que fique CITADA a promovida
KELRY MOREIRA DE FIGUEIREDO, brasileira, maior, natural de Patos/PB, nascida aos 02/04/1991, filha de
Francisco de Figueiredo e de Josefa Moreira de Figueiredo, atualmente em lugar incerto e sabido, da Acao que lhe
e posta e, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar CONTESTACAO, ficando ciente de que nao o fazendo,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na exordial. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da Justica na forma da
LeiCUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 02 de marco de 2018. Eu, Ivanildo
Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 49977520118150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa que por esse juizo se processa uma
acao de execucao fiscal n. 0004997-75.2011.815.0251, movida pela Fazenda Publica Estadual em face de
Jorlando Pereira Alves. Pelo que CITO JORLANDO PEREIRA ALVES CPF 135.040.058-07, com prazo de trinta
dias, para que pague, no prazo de cinco dias, o valor do debito, acrescido de juros, multa de mora e honorarios
de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do debito ou garantia a execucao mediante deposito em dinheiro,
oferecimento de fianca bancaria ou indicacao bens a penhora, sob pena de revelia e para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedi o presente edital que sera afixado no local de costume com publicacao
apenas no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, Eu Jose Edson Fernandes de Sousa
Tecnico Judiciario o digitei. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juiza de Direito. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do
mes de Marco do ano 2018. Eu, Jose Edson Fernandes de Sousa, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 33896620168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos da Ação
Penal acima referida, tendo como acusado(a) ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a),
filho(a) de José Manuel dos Santos e de Maria das Graças dos Santos, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, consoante previsão inserida no art. 361, CPP, a fim de promover a CITAÇÃO da parte acima qualificada, nos termos do art. 396, do CPP, tendo o mesmo que ofertar defesa escrita, no prazo de 10 dias. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Patos-PB, aos 2 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Severino B. de Lima Neto, Técnico
Judiciário, o digitei e subscrevi. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8909020148150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta
única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, promovida por Sr(ª). MAURICLEIDE FERREIRA DA
SILVA brasileiro(a), solteira, portadora do RG nº 7.585.358 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 070.576.324-28
residente no Loteamento Planalto, nº 33, Pedras de Fogo/PB, tendo a dita ação, ao final, sido julgada procedente,
com a decretação da interdição do(a) promovido(a), o(a) Sr(ª). MARGARIDA MARQUES DA SILVA, brasileiro(a),
solteira, portador(a) do RG nº 21.600.164-4 SESP/RJ e inscrito(a) no CPF sob o nº 765.866.004-30, residente no
mesmo endereço do(a) seu(sua) doravante curador(a), por ser o(a) mesmo(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) Sr(ª).
MARGARIDA MARQUES DA SILVA, acima qualificado(a), o(a) qual prestará o compromisso legal. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta cidade, em 02 de março de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito Técnica Judiciária, o
digitei. Dr. Edvania Silva do Egito, MM. Juiza de Direito desta comarca.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19552820128150301 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo da 3ªVara Mista desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Ação acima citada,
impetrada por MARIA DO BOM SUCESSO FARIAS DA COSTA em face de ADRIANO FARIAS DA COSTA, brasileiro,
solteiro, agricultor, natural de Pombal-PB, nascido em 04/02/1978, filho de Adauto Vicente da Costa e de Maria do Bom
Sucesso Farias da Costa, que tem por finalidade de INTIMAR da sentença de f.76-76v, a qual o(a) MM. Ju(iz)(íza)
julgou PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição do(a) requerido(a) ADRIANO FARIAS DA COSTA, declarando-o(a) deficiente para exercer pessoalmente os atos da vida Civil, na forma do art.2º, do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº13.146/2015), e, de acordo com o art.747, II, do Código de Processo Civil, nomeio lhe Curador(a)
o(a) requerente MARIA DO BOM SUCESSO FARIAS DA COSTA, mediante compromisso legal. E, para não alegar
ignorância, mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o presente Edital, nos termos do art.755 do Código de
Processo Civil e no art. 9, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias de uma publicação para a outra.
Pombal-PB, 03 de março de 2018. Eu, Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico Judiciário o digitei. Dr(a). HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA, Ju(iz)(íza) de Direito em substituição da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 15132020168150981
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE, NO CARTORIO E JUIZO DA 2 VARA DE QUEIMADAS, TRAMITA A
AÇÃO PENAL CONTRA JOSE RILDO DO NASCIMENTO SILVA E JOSE RIVALDO DO NASCIMENTO SILVA,
AMBOS BRASILEIROS, FILHOS DE JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO SILVA E DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. A AÇÃO É PROPOSTA PELO MINISTERIO PÚBLICO
ESTADUAL PELA SUPOSTA PRATIVA DE CRIME PREVISTO NO ART.330 DO CÓDIGO PENAL. O PRESENTE
EDITAL É PARA CITAR OS ACUSADOS QUANTO AOS TERMOS DA AÇÃO, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA. O FORUM DE QUEIMADAS FUNCIONA DAS 07:00 ÀS
14:00, DE SEGUNDA A SEXTA. QUEIMADAS, 03 DE MARÇO DE 2018. EU, ANDREA ALMEIDA GUERRA,
ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12612420148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em
06.10;2017foi decretada a interdição completa de ANDERSON MANUEL DA SILVA, (CID F 71.1), nomeando-lhe
curadora a sua irmã ROSINEIDE DA SILVA, a quem incubirá reger a vida pessoal e os bens do interditado. E, para
que ninguém alegue ignorância mandou o MM.Juiz JUSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA, publicar este
edital por 3 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 03.03.2018,
Eu, Ter eza Cristina Fernandes Alcoforado, Tec. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14315920158150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em
27.11.2017 foi deretada a interdição de JANDSON DOS SANTOS COÊLHO, cid -10: F 71noemando-lhe curadora
a sua mãe JOSIFÁ DOS SANTOS SILVA a quem incubirá reger a vida pessoal e os bens do interditado. E, para
que ninguém alegue ignorâcia mandou ao MM. juiz Judson Kíldre Nasicmento Faheina, publicar este edital por 3
vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio Tinto, PB, aos
02.03.2018. Eu, Tereza Cristina F. Alcofoado, Tec. Judiciária, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0802119-25.2016.8.15.0331. AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de IVANILDA DOS SANTOS CARDOSO e outros, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) IVANILDA DOS SANTOS
CARDOSO atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista
de Santa Rita-Pb, 5 de março de 2018. Eu, Luciana de Albuquerque Ferreira Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Veloso de França Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0803064-12.2016.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MARIA FERNANDES DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, CPF nº 160.141.114-68 e RG
nº 446.579 SSP/PB, com 69 anos de idade, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº 04, Centro, Santa RitaPB (próximo a Casa da Cidadania, portador(a) de patologia ( CID 10 F 03), nomeou como curador(a) do(a)
interditado(a) o (a) Sr.(a)VÂNIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, divorciada, professora, CPF nº 872.913.474-91 e
RG nº 1.535.363 2º VIA SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Manoel Lopes da Fonseca, nº SN, Alto da
Cosibra, Santa Rita-PB, (por trás da fábrica Valtex) fone: 083 98811-0922,. E para que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado
por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos oito dias
do mês de fevereiro de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Flávia
de Carvalho Dias, juíza de Direito em substituição, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes
no diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801313-53.2017.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido,
decretando a interdição de MARIA DA PENHA FERREIRA DE LIMA, brasileira, casada, desempregada,
inscrita no CPF nº 024.768.384-11, residente na Rua Nova, nº154, bairro Popular, Santa Rita-PB, portador(a)
de patologia ( CID 10 F 33.3), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)ANTONIO GOMES DE
MELO, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF nº 141.170.704-44, residente na Rua Nova, nº 154, bairro
Popular, Santa Rita-PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza
de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias
pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos oito dias do mês de fevereiro de 2018. Eu, Maria de
Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias, juíza de Direito em
substituição, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0803938-31.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de ELIAS MARINHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, incapaz, inscrito no CPF sob o nº.
603.585.214-91, residente e domiciliado no mesmo endereço da autora, portador(a) de patologia ( CID 10 F 25),
nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)FRANCISCA SILVA BRITO DE ALMEIDA, brasileira,
casada, desempregada, inscrita no CPF 738.007.754-68, residente e domiciliada na Rua Jornal do Brasil, Nº. 442,
Bairro Tibiri, Santa Rita/PB, CEP 58919-000. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com
intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos oito dias do mês de
fevereiro de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Flávia de Carvalho
Dias, juíza de Direito em substituição, assina.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 23099220158150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos
da Ação de Cobrança acima identificada, movida pelo Município de Sapé contra Ismael de Brito Lima. Pelo
presente, CITO o Sr. ISMAEL DE BRITO LIMA, portador do CPF n. 063.375.594-01, residindo atualmente em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para, querendo, contestar
a presente ação, sob pena de revelia e confissão, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 02 dias do mes de maço de 2018. Eu, Edilene Souto
Cavalcanti, Téc. Judiciária (a) Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 8955420148150461
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
interessar possa, que por este juizo e comarca tramitam os autos da acao de USUCAPIAO DE N 000089554.2014.815.0461, MOVIDA POR SEVERINO CRISPIM DA SILVA EM FACE DE APRIGIO ANTONIO DE
OLIVEIRA E HERDEIROS. sendo ai, atraves deste, pelo fato de se encontrarem em lugar incerto e nao
sabido, CITO os confinantes: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DA SILVA, VICENTE
LUCIANO DOS SANTOS, JOSE HAILTON RODRIGUES DA SILVA E VANDERLEY JANUARIO DA SILVA,
RESIDENTES NO SITIO ALDEIA, LOGO APOS A CHA DE SOLANEA, SOLANEA-PB, PARA QUERENDO,
CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO. E, PARA
QUE NAO SE ALEGUE NULIDADE FUTURA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.
DADO E PASSADO NA CIDADE DE SOLANEA-PB, AOS 02/03/2018. EU, ODACI CLEMENTINO DA SILVA,
TECNICO JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E O SUBSCREVO. ASS. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, JUIZ
DE DIREITO.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
455820058150091 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este
Cartório e Juízo se processa os autos da ação em epígrafe movida pelo o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
em face de JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, na qual o MM juiz mandou publicar o presente edital para
INTIMAÇÃO JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, brasileiro, solteiro, comerciante, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, bem como dos eventuais interessados, querendo se manifestar sobre a indisponibilidade
denumerário implementada por meio do sistema BACENJUD no prazo de cinco dias, após o que este juízo
procederá, não havendo impugnação ou sendoesta rejeitada, à conversão da indisponibilidade em penhora (§5°).
Dado o passado nesta cidade Taperoá, aos 02 de março de 2018. Eu, Adenilson Ferreira, auxiliar Judiciário, o
digitei. Dr. Rodrigo Augusto GomesBrito Vital da Costa. Juiz Substituto na Comarca de Taperoá.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 203/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MICHELE PINTO CHAVES BARRETO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle
e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar
a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 204/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA MERLENE AIRES URQUISA
NETA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar a partir desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de março de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 205/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO AUGUSTO GADELHA DE
ABRANTES, para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 02 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.