TJPB 08/03/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta -feira, 07 de março de 2018
Publicação: quinta -feira, 08 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.451
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, de 22 de fevereiro 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 372.253-8, resolve: recompor a comissão especial encarregada de promover o Exame de Seleção para o
Encargo de Juiz Leigo na seguinte forma: Presidente – ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Desembargador; Membros – CARLOS NEVES DA FRANCA NETO; INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE; ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juízes de Direito. JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES - Representante
do Ministério Público; GUSTAVO NUNES DE AQUINO - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional da Paraíba. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente. Publicado no Dje em
28.02.2018 – republicado no incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 411/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.032.154; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar
Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 13, 14, 15, 16 e 19.03.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 412/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.033.083; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Mamanguape, para, no período de 12 a 15.03.2018, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 413/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz Substituto, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.048.921;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz Substituto,
para, nos dias 16 e 19.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 414/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da
ANO XLVIII
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.194.211;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 27 e 28.03.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do
TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 415/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.035.626; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º
Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para no período de 15 a 17.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Prata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 416/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, e conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2018.048.559; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 07 e 08.03.2018, atuar, em regime de plantão, nas
audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 417/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. RICARDO VITAL DE ALMEIDA - 2018/1 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 418/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.047.960,Resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direto do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 08.03.2018, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande, respectivamente, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Muniz Barreto, magistrado anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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