TJPB 13/03/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
44
rio. E para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito fosse publicado o presente edital.
Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 09/03/2018. Eu, Francisca Marta V. de A. Queiroz- Técnica
Judiciário, Caroline Silvestrini de Campos Rocha- Juíza de Direito.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 3932020178150491
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tomarem, que por este juízo tramitam os termos da
Ação Penal, processo nº 0000393.20.2017.815.0491, que move a Justiça Pública contra Romario Abrantes de
Santana. E o presente edital com a finalidade de CITAR o acusado ROMARIO ABRANTES DE SANTANA, por
todos os termos da denuncia para responder a acusacao(defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado,
no prazo de 10(dez) dias, no qual podera apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e
justificacoes e desde já especificar as provas que pretende produzir arrolando testemunhas, requerendo sua
intimacao quando necessario. E para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito fosse
publicado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 09/03/2018. Eu, Francisca Marta
V. de A. Queiroz- Técnica Judiciário, Caroline Silvestrini de Campos Rocha- Juíza de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 130/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA GORETI
PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 084.047-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na Comarca de Bananeiras, para prestar assistência aos reeducandos da Cadeia Pública da
Comarca de Bananeiras/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 189/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 74.165-5, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício junto a 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital, em substituição ao Defensor Público Francisco Vieira de Medeiros Filho, durante
o seu afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 202/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público LUIZ ANTONIO
MARQUES FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara de
Patos e com exercício junto a 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital, com efeito retroativo a fevereiro de 2018, em substituição a
Defensora Pública Ariane Fonseca Brito, durante o seu afastamento para gozo de férias. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 206/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, Símbolo DP-2, matrícula 80.215-8, Membro desta Defensoria
Pública, para a Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicada no
Diário da Justiça em 21.02.2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no
Diário da Justiça em 7/3/2018. REPUBLICAR POR ERRO GRÁFICO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 207/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública SÔNIA MARIA
CARVALHO DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 91.073-2, Membro desta Defensoria Pública, para a Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, até ulterior deliberação. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 7/3/2018. REPUBLICAR
POR ERRO GRÁFICO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 208/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública IARA BINAZZOLI, Símbolo DP-1, matrícula 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na Comarca de Serraria, para o exercício cumulativo na Comarca de Pilões. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 209/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público JOÃO BATISTA DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 98.247-4, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para o exercício cumulativo na Comarca de Araçagi.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 210/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público WALLACE OZÍRES COSTA, Símbolo DP-3, matrícula 59.190-4, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o exercício cumulativo na
Comarca de Alagoa Nova. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 211/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público BERGSON MARQUES CAVALCANTI DE ARAÚJO, Símbolo DP-2, matrícula 100.467-1, Membro desta
Defensoria Pública, com exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para o exercício cumulativo na
Comarca de Lucena. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 214/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública DULCE DE ANDRADE
ALMEIDA, Símbolo DP-3, matrícula 110.770-4, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, para responde cumulativamente pela 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de
Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de
março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 215/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público JOSÉ DE PAULA RÊGO, Símbolo DP-3, matrícula 90.304-3, Membro desta Defensoria Pública, para o
exercício cumulativo na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 217/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública MARIA GORETI PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 84.047-5, Membro desta Defensoria
Pública, com titularidade e exercício na Comarca de Bananeiras, para o exercício cumulativo na Comarca de
Arara, a partir de 5 de março do 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de
março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 218/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOÃO BATISTA
DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 98.247-4, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 3ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, para responde cumulativamente pela 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,
até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 219/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 76.272-5, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício na Comarca de Alhandra, para o exercício cumulativo na Comarca de Caaporã. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 220/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MOZENEIDE
VIEIRA LOPES, Símbolo DP-2, matrícula 93.516-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício no 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pela 4ª Vara de Família da Comarca da Capital,
em substituição ao Defensor Público Samuel Basílio P. de Lima, durante o seu afastamento para Tratamento de
Saúde, a partir do dia 1º de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 221/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017 ao servidor JOSÉLIO DA SILVA MELO,
matrícula 179.921-5, Assistente Administrativo, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 222/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor WANDERLEY DA SILVA SANTOS,
matrícula 780.022-3, Secretário da Defensoria, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 223/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública KLÉBIA MARIA LUDGÉRIO BORBA, Símbolo DP-2, matrícula 83.286-3, Membro desta Defensoria
Pública, para prestar serviços junto a Casa Educativa da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 224/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora ELISÂNGELA DA CUNHA
BARRETO, Gerente Operacional de Apoio e Orientação, matrícula 780.030-4, lotada e com exercício na Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 225/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA, Assessor, matrícula 94.981-7, lotado e com exercício na Defensoria Pública, com vigência a partir
do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 226/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa em plenário do Júri do pronunciado José Luiz dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0000354-34.2013.815.0371, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sousa/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 2 de março de 2018, às 08h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 227/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCEL JOFFILY
DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.054-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica e integral aos reeducandos da Cadeia Pública de Alagoa Nova, tornando sem efeito sua designação para
a Cadeia Pública de Aroeiras, cumulativamente com a Cadeia Pública de Umbuzeiro, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 228/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ LUIZ
DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 81.247-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica e integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Jurista Agnelo Amorim
(Monte Santo) em Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 229/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público LUCAS SOARES
AGUIAR, Símbolo DP-1, matrícula 780.073-8, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica e integral aos menores infratores que cumprem medida socioeducativa no Lar do Garoto Padre Otávio
Santos em Lagoa Seca/Pb, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 230/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CLAYVNER
CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIO, Símbolo DP-1, matrícula 780.074-6, Membro desta Defensoria
Pública, para prestar assistência jurídica e integral aos reeducados da Cadeia de Taperoá/Pb, revogando sua
designação para a Cadeia Pública de Coremas, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 231/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, da Lei N° 104/2012, de 23
de maio de 2012, combinado com o art. 51, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOL VE: I - Designar os
servidores JOÃO FRANCO DA COSTA FILHO matrícula Nº 77.646-7, ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA,
matrícula n° 780.041-0, para sob a Presidência, do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação
- CPL, para compra de material e prestação de serviços necessários ao funcionamento desta Instituição, e os
Suplentes ANA LÚCIA NAVARRO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula n° 134.833-7 e FLÁVIA FALCÃO DE ANDRADE LUCENA, matrícula nº 780.089-4, revogando-se a Portaria nº 597/2017-DPPB/GDPG, publicada no Diário do
Estado em 21/6/2017. II - Designar, ainda o servidor ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, matrícula n°
780.041-0, substituto eventual do Presidente, durante suas ausências e impedimentos. III - Os efeitos desta
portaria entrarão em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01 (um) ano. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 232/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, da Lei N° 104/2012, de 23
de maio de 2012, e de acordo com o disposto no art. 3o, inciso IV, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
combinado com o decreto N° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, RESOL VE: I - Designar os servidores JOÃO
FRANCO DA COSTA FILHO matrícula Nº 77.646-7, para exercer o cargo de PREGOEIRO OFICIAL da Defensoria Pública do Estado da Paraíba - DPPB, ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, matrícula n° 780.041-0, ANA
LÚCIA NAVARRO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula n° 134.833-7 e FLÁVIA FALCÃO DE ANDRADE LUCENA,
matrícula nº 780.089-4, como MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, designando, ainda o servidor ALAN DOUGLAS
BARBOSA DE LIMA, matrícula n° 780.041-0, para substituir eventualmente o Presidente, durante suas ausências e impedimentos, revogando-se a Portaria nº 598/2017-DPPB/GDPG, publicada no Diário do Estado em 21/6/
2017. Parágrafo Único - São atribuições do Pregoeiro, isolado ou conjuntamente com a equipe de apoio, dentre
outras estabelecidas nos editais, e na legislação específica, o recebimento das propostas e lances, a análise de
sua aceitabilidade e sua classificação, bem como habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante
vencedor. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
RESENHA N° 003/2018-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu os processos de Abono Previdenciário das servidoras ROSA MARIA DA SILVA - Matrícula: 98.7808; Processo: 468/2018; Parecer: ASSEJUR Nº 181/2018 e REJANE MARIA DA COSTA – Matrícula: 109.220-1;
Processo: 470/2018; Parecer: ASSEJUR Nº 180/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 9 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.