TJPB 16/03/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
AUTOR: FRANCINALDO FRANCISCO DO AMARANTE ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. Sentenca: Pedido julgado procedenteficando a parte intimada de que já existe
pedido de apelação do promovido
00211 Processo: 0002333-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora , para se
manifestar sobre os documentos juntados, noprazo de 5 dias.
00212 Processo: 0002775-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN MARCAL DA ROCHA
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para execução do julgado. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de 6 (seis) meses, arquive-se com baixa na distribuição.
00213 Processo: 0003292-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES COSTA
NETO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES.
Despacho: Intime-sea parte para impugnar , no prazo legal.
00214 Processo: 0013780-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte para especificar
provas e de todo o despacho de fls 70.
00215 Processo: 0029333-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que entender de direito, cumprindo a providência que lhe competir, diante do que consta dos autos,
no prazo de 10 dias.
00216 Processo: 0034618-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZEMBERG JOSE LEODEGARIO DA CRUZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea
parte para execução do julgado . Não ocorrendo manifestação da parte no prazo de 30 dias, arquive-se
com baixa na distribuição.
00217 Processo: 0034958-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte para
execução do julgado . Não ocorrendo manifestação da parte no prazo de 30 dias, arquive-se com baixa
na distribuição.
00218 Processo: 0036098-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar sobre os documentos
juntados, requerendo o que entender de direito.
00219 Processo: 0042738-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO GOMES BARRETO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a especificacao de
provas no prazo legal, e intime-se de todo teor do despacho de fls.23.
00220 Processo: 0046321-77.2004.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 000379PB JOAS DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre os documentos juntados, fale a parte no prazo de 10 dias.
00221 Processo: 0050437-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA DE
SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00222 Processo: 0062235-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILEIDE PEREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias,
manifestar sobre os documentos juntados, requerendo o que entender de direito.
00223 Processo: 0064330-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE MENEZES SA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo
de 15 dias, manifestar sobre os documentos juntados, requerendo o que entender de direito.
00224 Processo: 0070337-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA
MARINHO , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento para o dia 30 de abril de 2018,pelas 14:30 horas
00225 Processo: 0112492-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para execução do
julgado. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de 6 (seis) meses, arquive-se com
baixa na distribuição.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0001451-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRA ADVOGADO: 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seao apelado
para, no prazo legal, paresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00227 Processo: 0002782-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 6.532,48 relativo ao
credito principal e r$ 1.006,49 relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00228 Processo: 0006984-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLIANE GOMES DANTAS SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00229 Processo: 0008409-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGIVALDO DE ARAUJO BENTO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
00230 Processo: 0009988-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILTON DA CUNHA
LISBOA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. AUTOR: NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. AUTOR: JOSE HUMBERTO
DE OLIVEIRA LISBOA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Despacho: Intimeseao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00231 Processo: 0010287-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00232 Processo: 0011691-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO DA COSTA
SIMAO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a
apelacao.
00233 Processo: 0012544-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIDE LIMA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 016443PB GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazoes a apelacao.
00234 Processo: 0013354-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON ANTONIO LIRA
DE CASTRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo executado de r$ 22.066,21, relativo ao credito principal,
estando os honorarios sucumbenciais compensados. p.r.i.
00235 Processo: 0017616-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 011338A BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00236 Processo: 0019765-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOEMA NOBREGA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sea
promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao.
00237 Processo: 0023493-72.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SERGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Embargosimprocedentes, homologando os calculos da contadoria judicial, que encontrou o valor de r$ 192.046,33, relativo
ao credito principal. p.r.i.
00238 Processo: 0026451-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SITECNET INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado
contra o estado da paraiba p/ suspender a incidencia do icms sobre a prestacao do servico de acesso a
internet prestado pela promovente sitecnet informatica ltda me. p.r.i.
00239 Processo: 0028373-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ALMEIDA MACEDO ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 39.745,98 e r$ 3.974,60, relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00240 Processo: 0029819-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Embargosimprocedentes, homologando os calculos da contadoria judicial, que encontrou o valor de r$ 19.204,63,
relativo aos honorarios sucumbenciais, p.r.i.
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00241 Processo: 0030803-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA FRANCA CORTES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-setendo em vista o seu carater infringente dos
embargos opostos, intime-se a embargada para se manifestar no prazo legal.
00242 Processo: 0037701-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 55.066,38, relativo ao credito principal e r$ 2.000,00, relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00243 Processo: 0039548-98.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00244 Processo: 0048619-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 226/227 dos autos, bem como requerer
o que entender de direito.
00245 Processo: 0060246-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DELGADO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 107/113 dos autos.
00246 Processo: 0064152-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado por
maria helena de melo oliveira e pedro borges de oliveira em face da pbprev - paraiba previdencia. p.r.i.
00247 Processo: 0066225-34.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CM COMANDOS LINEARES LTDA
ADVOGADO: 165091SP HOMERO FARIAS AVILA. Sentenca: Calculo homologadoo valor de r$60.931,18
corrigido monetariamente a partir da concordancia do embargado e com juros de mora de 1% a.m. a partir
da data de vencimento do titulo executivo extrajudicial. p.r.i.
00248 Processo: 0069663-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR DA COSTA VILAR
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo
homologadoque encontrou o valor de r$ 1.990,40, incluso os honorarios sucumbenciais no valor de r$
259,61, para que esta decisao produza seus juridicos e legais efeitos. p.r.i.
00249 Processo: 0074264-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnante de r$ 1.920,41,
sendo r$ 1.669,92, relativo ao credito principal e r$ 250,49, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00250 Processo: 0113012-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora
para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0002014-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ PADILHA
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA ,
003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
PADILHA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ASSIM, MAIS UMA VEZ INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE
DIAS, ADEQUAR A EXECUCAO AO RITO DEVIDO E APRESENTAR A MEMORIA DE CALCULODE
TODO VALOR COBRADO.
00252 Processo: 0005959-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANES TARGINO ALVES
FILHO ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULTO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA PRESENTE ACAO.
00253 Processo: 0016821-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALINE SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00254 Processo: 0017976-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERUSKA RIBEIRO DE
MEDEIROS VILLAR ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.
00255 Processo: 0019234-34.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL MALVINO DA SILVEIRA NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DEUSDETE QUEIROGA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: DEUSDETE QUEIROGA FILHO Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00256 Processo: 0020601-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZ JORGE CAVALCANTE LEAO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. AUTOR: JOSE DE FRANCA CORREIA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA
NOS AUTOS, COM RESOLUCAO DE,ERITO (ART. 487, INC. I, CPC/2015) JULGO IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS DOS AUTORES...
00257 Processo: 0090443-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se ISTO POSTO, JULTO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL...
00258 Processo: 0119667-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUI MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADO: 004480PB NOMINANDO DINIZ NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
ANALISANDO OS AUTOS,EM RAZÃO DA EXISTENCIA DE ACAO CIVIL PUBLICA QUE TRATA DE
PRETENSAO SEMELHANTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INFORMAR
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00259 Processo: 0123863-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIONE PINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 016535PB MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES...
00260 Processo: 0124768-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL BARBOSA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0010809-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: NEMESIO
GOMES CAVALCANTIREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00262 Processo: 0015476-18.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia...
00263 Processo: 0018469-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO LUCENA SOARES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca:
Intime-se extingo o processo sem resolucao de merito, em relacao ao estadoda paraiba..
00264 Processo: 0021539-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
00265 Processo: 0029041-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOUZA CARDOSO ADVOGADO: 014660PB JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS. REU: SECRETARIA EXECUTIVA DA
RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO JACKSON L DE
ALEXANDRIA Sentenca: Intime-se denego a seguranca...
00266 Processo: 0086900-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA COSTA MACEDO ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA PB Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00267 Processo: 0088008-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SHALON ADONAI LTDA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM
NUNES , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: DIRETOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA DETR Sentenca: Intime-se Denego a seguranca...
00268 Processo: 0111202-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE LEAL DA COSTA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00269 Processo: 0112031-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, em cinco dias.