TJPB 27/03/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018

00474 Processo: 0018125-72.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVAREU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre cálculos de fls. 201/203, requerendo o que de direito.
00475 Processo: 0027934-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: CLEACI BARRETO DE SOUSA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de fl. 478,
que negou provimento aos embargos declaratórios.
00476 Processo: 0035685-71.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J MAMEDE E CIA LTDA
ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE MAMEDE DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO , 015733A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
010446PE EDUARDO MEIRA LINS , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, falarem sobre cálculos de fl. 484, atentando
para as custas que devem ser recolhidas e comprovadas.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0019236-91.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CLOVIS GOMES DE SA ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. AUTOR: IARA DE FREITAS SA ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado habitilitado nos presentes autos, por
todo conteudo do despacho de fls. 102-v, que determinou a intimação pessoal da parte autora para a
habilitação dos herdeiros de Clóvis Gomes de Sá.
00478 Processo: 0020799-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE FREIRE DA
SILVAREU: HOSPITAL DR EDGLEYREU: GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 010879PB
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se o promovido GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS para efetuar o depósito de50% do valor da perícia, com o qual concordou, no prazo de dez dias.
00479 Processo: 0021328-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELA KETINE BEZERRA NASCIMENTO ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: RAUL AGRIPINO SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2018, às 14 horas. Fixado
em 15 dias o prazo comum para as partes apresentarem aos autos o rol de testemunhas, os quais devem
ser intimados e trazidos pelas próprias partes.
00480 Processo: 0023446-11.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: intimar o advogado para anexar aos autos a procuração mencionada na
peticao de fls. 414, no prazo de cinco dias.
00481 Processo: 0024858-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIKSON DE SOUZA
QUEIROZAUTOR: ALANA FERREIRA DE FREITAS SANTOSREU: R9 CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo de quinze dias, nos termos do art 1.010, §3, do CPC/15.
00482 Processo: 0025213-93.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DELANE FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESPOLIO DE CREUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA
DE MORAES. Sentenca: Embargos de terceiro julgados improcedentes.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000546-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE MOURA
MORAIS ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NÃO ADMITIDOS
00484 Processo: 0011303-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-se PEDIDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO
00485 Processo: 0019615-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MIRIAN DE
BRITO ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. AUTOR: LUIZA LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003749PB MARCONI CESAR DE
ARRUDA. REU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA , 013959PB VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se DA
DECISÃO DE FLS. 1.474/1.481.
00486 Processo: 0021171-45.2007.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO.
00487 Processo: 0023624-81.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00488 Processo: 0037638-41.2003.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011752PB
DANIELLE LACET DE MAGALHAES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 DIAS FAZER APORTAR AOS AUTOS MEMORIAL DESCRITIVOGEORREFERENCIADO DO IMÓVEL USUXAPIENDO.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0012186-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FARMACIA DIAS ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE QYE REQUEREU A HABILITACAO AS FLS. 292, PARA JUNTAR PROCURACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS
00490 Processo: 0018432-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA SERAFIM GALDINO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seo autor
para impugnar no prazo legal
00491 Processo: 0018916-07.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PERFECT NAILS COM DE
COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE
EXZEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00492 Processo: 0019296-06.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHAN CRUYFF ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 010774PB DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Intime-sea poarte exequente para dar continuidade a execucao em face de jose
deusimar de oliveira, requerendo o que entender de direito, no prazo d e15 dia, sob pena de arquivamento
00493 Processo: 0024276-93.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR A QUANTIA CALCULADA AS FLS. 211/2014, NO
PRAZO DE 15 DIAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 216, DOS AUTOS
00494 Processo: 0024896-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO, NA FORMA DO ARTT. 854, PARAG 2º DO CPC, NO PRAZO DE 05
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A INDIDPUNIBILIDADE, PODENDO ARQUIR AS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 854, PARAG 3º DO CPC.
00495 Processo: 0025367-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo executado, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a indispunibilidade podendo arguir as
materias elencaas no art. 854, parag3º, do cpc
00496 Processo: 0028996-40.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALESSANDRA HOLANDA FARIAS ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO ,
013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-sea embargada para no
prazo dr 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratorioa de fls. 147/150, nos termos do
art. 1023, parag, 2º do atual cpc;
00497 Processo: 0042826-24.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AFONSO DE OLIVEIRA
SOUTO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DIZER EM 05
DIAS, SE HA INTERESSE EM CONCILIAR,FORMULANDO POSSIVEL PROPOSTA OU, CONTRARIO,
ESPECIFIQUEM PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, TUDO DE ACORDO O DESPACHO DE FLS.
27, DOS AUTOS.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0010900-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o promovido de todo teor da
Sentença de fls.162 que declarou extintoo processo com resolução de mérito.
00499 Processo: 0010900-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado do Despacho
de fls.170 e documento de fls.171, bem como para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a
indisponibilidade, podendo arguir as matérias elencadas no art.854,§3º,CPC.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0010481-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE RIBEIRO BARROS ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: COOPERATIVA MEDICA DOS
SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-senos termos do art. 690 do CPC/15, INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
FALAR SOBRE A HABILITAÇÃO DE FLS427/438
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000113-30.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL VISA INTERNACIONAL
CARD ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
promovido para proceder com o recolher das custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena penhora
on line.
00502 Processo: 0003313-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-se a parte promovida para
proceder com o recolhimento das despesas processuais no prazo de 05 dias.
00503 Processo: 0003532-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J A MOTOCICLO ADVOGADO: 000909A LINCOLN DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovido para proceder com o
recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias,sob pena de penhora on line.
00504 Processo: 0004798-60.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMILSON BATISTA GUIMARAES
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: MARIA JOSE SILVA GUIMARAES
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir
osegundo paragrafo do despacho de fls.47dos autos.
00505 Processo: 0005332-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se
a parte promovida para proceder com o pagamentos das custas processuais no prazo de 05 dias.
00506 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDI 21 PARTICIPACOES
LTDA ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena penhora on line.
00507 Processo: 0019833-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para proceder com o recolhimento das custas processuais no prazo de 10
dias, sob pena penhora on line.
00508 Processo: 0022679-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISLEIDE PONTES
PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: RENACAR CG
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena de penhora
on line.
00509 Processo: 0027822-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
COSTA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido autoral.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0002843-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELMA MARIA SANTANA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 020777PB
SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA CIENCIA DO
DESPACHO PROFERIDO (FLS. 147), O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, FORA
DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00511 Processo: 0006266-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENDAGEM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO
MENEZES LEITE. AUTOR: RENATO JORGE SILVA MACEDO ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: COMARY IND BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 016785DF
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO ADVOGADOS,
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA, DIA 24/04/2018, AS 17:00HS,
PARA OITIVA DA TESTEMUNHARESTANTE WERTON LUIS SANTANA PEREIRA, A SER REALIZADA
NESTE JUIZO.
00512 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ
, 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE AGRA FERREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO (FLS. 423), O QUAL DETERMINOU A RETIRADA DA RESTRICAO “TOTAL” DO RENAJUD
SOBRE O VEICULOS BLOQUEADOS, PARA INCLUSAO DE RESTRICAO PARA “TRANSFERENCIA”
DOS VEICULOS.
00513 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA INTERPOSTA, NO PRAZO LEGAL.
00514 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE AGRA FERREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se AMBAS AS PARTES, PARA NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAREM PROPOSTAS VIAVEIS DE CONCILIACAO.
00515 Processo: 0040390-92.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEY RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se AS
PARTES, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS(FLS. 109), OQUAL DETERMINOU A LIBERACAO, PELO DETRAN, DO DUT ANUAL DO VEICULO PENH ORADO AO EMBARGANTE.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0014236-76.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se intime-se o embargante da
sentenca de fls 267/275 e da apelacao de fls 312/328 para contrarazoes.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0007298-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX NOLE GUIMARAES
ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime para falar
de fl s151/156 em 15 dias.
00518 Processo: 0010229-12.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ELISEU DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-seintime da sentença
“julgo improcedente”
00519 Processo: 0019199-40.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “denego a segurança”
00520 Processo: 0024699-58.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO COSTA CABRAL
ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-seintime para se manifestar sobre os calculos em 15 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000860-47.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: CARLOS ROBERTO SANTOS
GOUVEIA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisória.
00522 Processo: 0003741-02.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDSON PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. Despacho: Intime-se para tomar parte no
exame de sanidade mental na Penitenciária de Psiquiatria Forense, João Pessoa - PB, no dia 06/06/2018,
08:00h.
00523 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE
CAMILOVITIMA: BENTO MELO DE OLIVEIRA FILHOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: ROSIVALDO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11/04/2018 13:30h
00524 Processo: 0005709-33.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YURI MATIAS HONORIOINDICIADO: ROBSON SILVA BARROS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12/04/2018 13:30
00525 Processo: 0017834-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: WELTON DUTRA LIRA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: AIRTON LEITAO DE OLIVEIRA