TJPB 28/03/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
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2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB
nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR.
23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
VALDEANO DO NASCIMENTO SANTOS (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800737-49.2018.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia, representante da
Defensoria Pública. Pacientes: ADRIANO JANUÁRIO DA SILVA.
24º) Apelação Criminal nº 0000545-62.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: HUGO CÉSAR SANTIAGO DE BRITO (Defensores Públicos: Fernando Enéas de
Sousa e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800822-35.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes
de Oliveira (OAB/PB nº 17.498). Paciente: EVERTON ANTUNES DE JESUS.
5º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0800939-26.2018.8.15.0000. Vara de Execuções Penais
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante:
ANDERSON FÁBIO CARNEIRO DO NASCIMENTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
Agravada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0015215-67.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉA MARIA DOS SANTOS (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/
PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000355-73.2015.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: ADALBERTO CÂNDIDO DA SILVA (Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0001880-27.2007.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LUCICLEIDE ALVES DOS SANTOS (Adv.: Fábio Ancelmo de Siqueira Lopes, OAB/PB nº 13.074).
Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº – 0778021-22.2007.815.2002. 2a Vara Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado: Thiago Jeronimo de Lima (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
3º) Apelação Criminal nº 0000938-48.2007.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO FARIAS DA SILVA e JOANA D’ARC
ROQUE DA CUNHA (Adv.: José Odívio Lôbo Maia, OAB/PB nº 4.407). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0006728-76.2007.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ISAÍAS CÂNDIDO DE SÁ (Adv.: João Marques Estrela
e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000621-40.2008.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: José Barbosa de Souza
(Adv.: Hermes Augusto de Castro, OAB/PB no 6948). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001644-28.2009.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADALBERTO LUCENA DE MELO (Defensor Público: Manfredo Estevam Rosenstock).
7º) Apelação Criminal nº 0000290-92.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0030850-71.2011.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DILZA EGÍDIO DE OLIVEIRA PEQUENO (OAB/PB nº 3.087, em causa própria). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000384-56.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (Adv.: Antônio Fernandes de
Oliveira Filho, OAB/PB nº 10.402). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0024682-75.2012.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: RONALDO ALVES DA SILVA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571
e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001085-26.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE
ASSIS LUCENA (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001694-92.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MAYKON LINDEMBERGUE DOS ANJOS AGRA (Adv.: José Luís Meneses de Queiroz, OAB/PB nº 10.598 e
Henrique Guedes de Oliveira, OAB/PB nº 21.624). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000596-98.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: YURI PONTES DE CARVALHO GOMES (Adv.: Jaime Clementino de Araújo, OAB/PB nº
2.594). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0025579-08.2016.815.2002. 7a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Luiz
Cláudio de Abreu e Silva Filho (Advs: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB no 5.108 e outros). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0008313-64.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ABRAÃO AGRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0002313-95.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
ALMIR GONÇALVES DA SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0008274-67.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JEAN EWERTON DE LIMA (Defensoras Públicas: Rosângela Maria de Medeiros
Brito e Maria do Socorro). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000384-38.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODRIGO EUGÊNIO SIQUEIRA (Defensora Pública: Gabriela
Fernandes Correira Lima). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000900-38.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MICHAEL PEIXOTO DA SILVA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº
3.562 e Antônio Noberto Gomes da Silva, OAB/PB nº 7.039). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0008265-08.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: KAYKY JORDAM ALMEIDA
FORMIGA (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001533-08.2013.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EUGÊNIO PACELLI DE LIMA (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino, OAB/PB
nº 13.298). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0003076-56.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALMIR FERREIRA (Adv.: Sérgio Ricardo Sales de Oliveira, OAB/PB nº 10.009). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000161-50.2013.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EVALDO COSTA GOMES (Advs.: Johnson Gonçalves de
Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A e Danilo Sarmento Rocha Medeiros,
OAB/PB nº 17.586). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0003330-29.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EMANUEL SILVA DO AMARAL (Advs.: Luiz de Paula Cabral, OAB/PB nº 1.985 e André Herbert Cabral
Borba, OAB/PB nº 22.963). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0006158-80.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES (Advª.: Marília Rufino de Andrade, OAB/PB nº 15.977).
14º) Apelação Criminal nº 0003170-86.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FELIPE NATAN PEREIRA DA SILVA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001831-36.2013.815.0131. 4a Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público Estadual. Apelado: José Henrique Lira de Oliveira (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB no 9231).
16º) Apelação Criminal nº 0003894-47.2013.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADEILDO COELHO
DO BONFIM (OAB/PB nº 20.092, em causa própria). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0022435-53.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RUBENS FERREIRA (Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
8.801). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001488-37.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAMATIS CHAVES COSTA (Adv.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB
nº 11.106). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0013557-08.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: SÁVIO RONALDO ALVES FARIAS (Adv.: Paulo de Tarso Medeiros, OAB/PB nº 8.801).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002909-66.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: TIAGO ANDRADE SILVA (Adv.: Tânio Abílio de A. Viana, OAB/PB nº 6.088). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000275-67.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Alisson Hugo de
Lima Barbosa (Adv.: José Dutra R. Filho, OAB/PB no 5071-A). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000083-11.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ARAÚJO DE VASCONCELOS (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977).
Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júniot, Presentes os
Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Dr. Aluizio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, bem como o
representante do parquet Estadual, na pessoa do Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias Foi aberta a sessão às 08:50
(oito horas e cinquenta minutos) com secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres.
Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro
aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de
Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada,
sem restrições. Dando continuidade foram julgados PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800788-31.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO:
Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar
Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156. Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o
voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior,
que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado
julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 12.09.2017:““Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo regimental.”. Cota da Sessão dia
26.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 10.10.2017-“Adiado
julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo
de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo
após o seu retorno.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes Dias de Araújo. ADVOGADO:
Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480.AGRAVADO: UNIMED-João Pesssoa- Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040 Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator. Sessão marcada para o dia
03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o
advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de Souza, em favor do agravado.Cota da
sessão dia 17.10.17: “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do relator se encontrar em gozo das férias individuais, devendo
ser reincluído em pauta na primeira sessão após o seu retorno. Presente na sessão o advogado Dr Nicholas
Frederico pela parte agravante”.Cota da sessão dia 23.01.18-“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de
férias individuais do, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista.Cota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO INTERNO Nº 080460824.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Município de Itabaiana.