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Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0017010-55.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. I. S. ADVOGADO: 020953PB
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO , 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: J. J. S. P.
ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se Intime se a parte re
para que em cinco dias diga se pretende produzirprovas especificando as na forma do Art 357, paragrafo
4 E ART 450 DOCPC
00192 Processo: 0025531-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: R. F. O. ADVOGADO:
013330PB EDESUS BARBOSA GALDINO , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 009511PB
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: M. A. G. ADVOGADO: 001284PB MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE , 010271PB PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: V. A. G. ADVOGADO:
003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: S. G. P. ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: N. G. S. ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para comparecerem a Audiência de Instrução designada para o dia 30/Maio/2018, às 15:40 horas.
00193 Processo: 0043081-85.2001.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. M. ADVOGADO: 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 007994PB VALTER DE MELO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. AUTOR: M. L. L. M. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 020777PB
SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. AUTOR: Y. S. L. L. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA
MARTINS , 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de habilitacao.De-se vista pelo prazo de 10 (dez)dias.
00194 Processo: 0063980-50.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Z. C. M. ADVOGADO:
000895B REBECCA MEIRA BELTRAO , 019324PB ERICA FONZC DE OLIVEIRA MONTENEGRO.
Despacho: Intime-seDiga a parte autora em cinco dias sobre a resposta de folhas 152/153 do oficio de
folhas 151
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0019220-16.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. A. F. C. ADVOGADO:
011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: P. A. F. C. ADVOGADO:
011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 017471PB CAMILA DE FARIAS DUBEUX. REU: A.
L. R. M. ADVOGADO: 004072RN EDUARDO GURGEL CUNHA , 010829RN ARTHUR CESAR DANTAS
SILVA , 017371PB MARGELA NOBRE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada para requerer
o que de direito
00196 Processo: 0020731-83.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S. ADVOGADO:
008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito no prazo legal.
00197 Processo: 0033548-24.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. A. V. ADVOGADO:
002645PB ANTONIO PEREIRA BORBA , 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ,
003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se Defiro o desarquivamento. Conceda-se
vista pelo prazo legal.
00198 Processo: 0066430-63.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. P. V. ADVOGADO:
007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seDa certidão de folhas 107 intime se a parte
autora para manifestar se
00199 Processo: 0067580-79.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. T. L. ADVOGADO: 016155B
ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho: Intime-seDefiro em parte o pedido de folhas 102/114, devendo
ser oficiado parareducao da pensão alimenticia
00200 Processo: 0104208-58.2000.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: G. C. M. M. ADVOGADO: 003866PB
JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO , 008011PB GUSTAVO CAMPELO RABAY , 007353PB VITORIA
CABRAL RABAY. REU: G. A. M. ADVOGADO: 008011PB GUSTAVO CAMPELO RABAY , 007353PB VITORIA
CABRAL RABAY. Despacho: Intime-se Defiro o desarquivamento. Conceda-se vista pelo prazo legal.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0006078-76.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: K. F. C. ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: F. F. C. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fl.52:...Defiro o pedido contido na peticao de fl.50...vistas dos autos pelo
prazo legal de 5 dias...sem que se venha vista ou devolvido o processo, retorne-o ao arquivo...
00202 Processo: 0059890-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. A. N. ADVOGADO:
014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: I. D. L. ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO para pagar o debito constante da planilha de calculo de folhas 216/
219 no prazo de 15 dias na conformidade da decisao de folhas220 dos autos
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0001921-89.2015.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: T. G. S. ADVOGADO: 007879PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA , 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. Despacho:
Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao.
00204 Processo: 0004832-84.2009.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: S. P. D. ADVOGADO:
011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se o embargante para juntar aos autos certidao
atualizada de onus reais, registros diversos e inscricao hipotecaria do imovel.
00205 Processo: 0005360-11.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARINA DE FREITAS GUEDES
ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00206 Processo: 0014081-59.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. M. S. L. ADVOGADO:
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se Tendo em vista a peticao de documentos
acostados as fls.504/576, intime-se a parte executada, para requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 dias.
00207 Processo: 0014640-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime se a parte exequente para no prazo
de 10 dias indique bens passiveis de penhora sob pena de arquivamento do feito
00208 Processo: 0019299-44.2004.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. N. ADVOGADO: 020322PB
GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. Ato Ordinatorio: intime-se para informar o numero do CPF do
causidico, no prazo de 10 (dez) dias, para expedicao de alvara.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0002770-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre
o valor do precatorio.
00210 Processo: 0007362-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVELAND MENEZES
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.
00211 Processo: 0007893-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERIO DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio
00212 Processo: 0008871-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do
precatorio.
00213 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE
LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.
00214 Processo: 0018042-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
VIEGAS JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do
precatorio.
00215 Processo: 0034617-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.
00216 Processo: 0040983-30.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 010102PB JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR , 006812PB EDNA CANTALICE RAMOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.
00217 Processo: 0050833-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.

00218 Processo: 0051033-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO COELHO
FERNANDES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do
precatorio.
00219 Processo: 0055608-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do
precatorio
00220 Processo: 0058064-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se
manifestarem sobre o valor do precatorio.
00221 Processo: 0086278-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO , 020499PB DANIEL MACEDO
CAMPELO SANTOS , 018394PB PROSCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor do precatorio.
00222 Processo: 0128669-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DINIZ SALVIANO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS MONTEIRO
RESENDE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o valor
do precatorio.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0047707-30.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se RECEBO A REPRESENTACAO FORMULADA DE
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPUTADO AO REPRESENTADO, PARA ATO CONTINUO,
ORDENAR A CITACAODESTE.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000257-52.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA DE
SPUSA ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a embargante, para conhecimento do desbloqueio do valor constrito, via bacenjud.
00225 Processo: 0012395-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005857PB ARIANO W. DA N.
C. DE VASCONCELOS. REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA
ARRUDA , 249090SP RENATA ARCOVERDE AYRES HOHL. REU: GERALDO T INDRUSIAK DA ROSAREU: TARCISIO DAROLTREU: CARLOS ROUSSENQ ADVOGADO: 249090SP RENATA ARCOVERDE
AYRES HOHL. Sentenca: Excecao rejeitada rejeito a presente oposicao, retonando, com efeito, o regular
prosseguimento da acao executiva.
00226 Processo: 0014368-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada
atarves do seu advogado, da penhora de fls32.
00227 Processo: 0016640-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIND ENF EMP HOSPITAIS C SAUDE
ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada,
por executada, por seu advogado, para informar osdados de sua conta, a fim de possibilitar a devolucao
dos valores bloqueados via bacenjud.
00228 Processo: 0016763-60.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDO
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada para,
querendo opor embargos, no prazo legal.
00229 Processo: 0018368-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA , 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se intime-se a ophbras, por seu advogado, para,no prazo de 15 dias,
pagar o valor de r$ 5.635,26, referente aos honorários advocaticios fixados na sentenca de fls. 43/46.
00230 Processo: 0041323-66.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de
vistas, fora do cartorio, por cinco dias.
00231 Processo: 0042730-68.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UMBEC UNIAO NORTE
BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-seintime-se o requerente de fls.235/237, para informar o valor atualizado dos honorarios advcaticios, uma vez que o petitorio remonta ao ano de 2012
00232 Processo: 0045119-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido deferido
00233 Processo: 0047363-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTERO COSTA ARANHA ADVOGADO: 001201PB ANTERO COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se a parte executada para querendo opor
embargos, no prazo legal.
00234 Processo: 0047365-34.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTERO COSTA ARANHA ADVOGADO: 001201PB ANTERO COSTA ARANHA , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seintime-s e a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes no prazode 15 dias.
00235 Processo: 0080497-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFISETE GRAFICA E E LTDA
ADVOGADO: 014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada para
opor embargos no prazo legal.
00236 Processo: 0105699-80.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargos rejeitados rejeito os presentes embargos de declaracao.
00237 Processo: 0515323-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Pedido deferido habilitacao deferida
00238 Processo: 0670793-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas
fora do cartorio, por 05 dias.
00239 Processo: 0799812-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS
ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte
executada atraves do advogado,para querendo, opor embargos no prazo legal.
00240 Processo: 0801597-86.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFISETE GRAFICA E E LTDA
ADVOGADO: 014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Despacho: Intime-se a parte executada para querendo, opor embargos.
00241 Processo: 0906767-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Pedido deferido vista dos autos fora
do cartorio
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Pedido deferidoPrisao
revogada e substituida por medidas cautelares.
00243 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido Intime o advogado substabelecido para o julgamento do acusado,
no dia17/04/2018, pelas 14:00 horas.
00244 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 5 (cinco) diaS, ACOSTAR A NOTIFICACAO INEQUIVOCADO(S) MANDANTE(S), CIENTIFICANDO-O(S) DE SUA RENUNCIA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0016814-58.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO SALVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para
os fins do artigo 422, do CPP.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0009986-59.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOL TRASPORTES AEREOS
S/A ADVOGADO: 019910PB ANDRE ANTONIO COSTA VIEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-seo promovido para tomar ciencia do oficio do banco Citi Bank à fl. 141dos autos,decorrido
o prazo arquivamento ordenado.
00247 Processo: 0026683-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELE CAMILO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012867PB AMANDA ASSIS SARAIVA , 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO.