TJPB 04/04/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0004012-11.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA.
Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação se manifestem as partes, no prazo de 15 dias.
00447 Processo: 0011162-14.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO FELIX NOGUEIRA ADVOGADO: 002176PB ALUIZIO JACOME DE MOURA , 021521PB NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação se manifestem as partes, no prazo de 15 dias.
00448 Processo: 0016834-08.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA RENATA DE SOUZA ISIDRO ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Ana Renata de Souza para
comparecer em cartório, a fim de receber alvará judicial.
00449 Processo: 0027102-29.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAGAO CARVALHO
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se advogado da expedição da
carta precatória de avaliação expedida a co-marca de Nazaré da Mata/PE, devendo proceder o recolhimento das diligências necessárias.
00450 Processo: 0123630-52.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a inventariante do alvará
expedido e à disposição neste Juízo.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000221-97.2016.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: H. A. P. ADVOGADO: 013005PB FERNANDO
ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 15(QUINZE) DIAS atender a
expressa determinacao do art. 397, incisos I e III, do NPC, sob pena de extincao.
00452 Processo: 0001593-18.2015.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. H. R. ADVOGADO: 019240PB
KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio, a fim de assinar e
receber a nova certidao de curatela.
00453 Processo: 0002380-42.2018.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 021293PB SAMANTHA DE ALMEIDA WANDERLEY , 025156PB LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para assinatura da peticao inicial.
00454 Processo: 0002955-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para vista dos autos
pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00455 Processo: 0004960-50.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 017824PB
MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 87, que extinguiu a execucao.
00456 Processo: 0005175-26.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. M. ADVOGADO:
013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia
10/05/2018, pelas 15:20 horas.
00457 Processo: 0005499-16.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 014419PB
ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 64/64v, que
declarou extinto o processo sem resolucao do merito.
00458 Processo: 0005676-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. S. R. ADVOGADO: 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO , 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista
dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00459 Processo: 0006028-94.1999.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: O. D. F. ADVOGADO: 009079PB MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00460 Processo: 0006109-18.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: T. S. D. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se para vista
dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00461 Processo: 0007522-76.2008.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: I. S. C. L. ADVOGADO: 017247PB
BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00462 Processo: 0007534-90.2008.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: A. S. P. ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00463 Processo: 0008136-42.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. R. M. A. ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado por nota de foro para no prazo de
03(TRES) DIAS, devolveros autos em cartorio, sob pena das sancoes do §2º e § 3º, do art. 234do CPC.
00464 Processo: 0010350-98.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. C. ADVOGADO: 017463PB STEFFI
GRAFF STALCHUS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 75/75v, que declarou extinto o processo
sem resolucao do merito.
00465 Processo: 0011396-25.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. O. F. ADVOGADO: 008406PB
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00466 Processo: 0011497-53.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 021121PB
LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00467 Processo: 0014008-72.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: NATACHA SAYONARA BRASILINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021929PB DIEGO ARAUJO SOUSA. REU: RONALDO VELOSO
POLICARPO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 10/05/2018, pelas 15:00 horas.
00468 Processo: 0014453-22.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. M. F. L. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: R. L. S. ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 130/130v, que
declarou extinto o processo sem resolucao do merito.
00469 Processo: 0015740-64.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. G. S. C. ADVOGADO:
010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: K. H. M.
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 1366
00470 Processo: 0017385-56.2008.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. S. ADVOGADO:
014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para confirmar o pagamento do debito alimentar no prazo de 10(DEZ) DIAS, sob pena de extincao do processo.
00471 Processo: 0019018-92.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. F. A. C. ADVOGADO: 021483PB
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15(QUINZE) DIAS instruir a peticao retro com o desmonstrativo atualizado e discriminado do debito, sobpena de
indeferimento (art. 798, I, b, CPC)
00472 Processo: 0019304-70.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. C. A. D. ADVOGADO: 023282PB
MARIANNE SOUZA COUTINHO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00473 Processo: 0019420-76.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. C. S. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: I. D. V. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. REU: R. D. S. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: R.
D. V. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
apresentacao dos memoriais no prazo legal e sucessivo, iniciando pela parte autora.
00474 Processo: 0019478-79.2014.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: G. M. R. A. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a exequente, nos termos do art. 798,I,b,do NCPC,
PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS instruir a peticao inicial de cumprimento de sentenca como
demonstrativo detalhado e atualizado do debito,pena de indeferimento
00475 Processo: 0020861-29.2013.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: J. N. S. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de
05(CINCO) DIAS.
00476 Processo: 0021007-41.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. B. ADVOGADO: 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00477 Processo: 0021976-08.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. H. S. ADVOGADO: 022280PB
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00478 Processo: 0022833-10.2008.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. C. S. ADVOGADO: 010073PB
CHARLES FELIX LAYME , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 013971PB JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30(TRINTA) DIAS
diligenciar o novo endereco do promovido, sob pena de extincao do processo.
00479 Processo: 0024155-55.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. H. S. ADVOGADO: 022280PB
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00480 Processo: 0024604-86.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. P. B. L. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
REU: F. A. S. ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 11/06/2018, pelas 15:00 horas
00481 Processo: 0024676-78.2006.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: F. G. S. C. ADVOGADO: 012323PB
LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se o embargado nos termos do art. 1.023, § 2º, do
NCPC, para, querendo,manifestar-se no prazo de 5(CINCO) DIAS sobre os embargos opostos.
00482 Processo: 0024676-78.2006.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: K. H. M. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o embargado nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, para, querendo,manifestar-se no prazo de 05 (CINCO)
DIAS sobre os embargos opostos.
00483 Processo: 0025863-43.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 54/54v, que declarou extinto o processo sem
resolucao do merito.

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00484 Processo: 0027545-33.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. S. D. ADVOGADO: 009815PB
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00485 Processo: 0028729-58.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. B. M. ADVOGADO: 012672PB
ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 05(CINCO) DIAS requerer o que entender de direito.
00486 Processo: 0030242-42.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00487 Processo: 0041972-30.2017.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. H. A. A. L. ADVOGADO:
011080PB CLAUDIO HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, impugnar a contestacao no prazo de 15(QUINZE) DIAS.
00488 Processo: 0054879-72.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. F. F. S. ADVOGADO:
009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo
prazo de 05(CINCO) DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0007679-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA APRSENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
00490 Processo: 0024168-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME PARA
NO PRAZO DE 15 DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DAPROVA REQUERIDA E JÁ
DEFERIDA.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0002732-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH , 019283CE ANTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 86. defiro o pedido de vista pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, retormen os autos para
o arquivo.
00492 Processo: 0003802-23.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Embargos
acolhidossentenca de fls. 151/153.
00493 Processo: 0005192-04.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 343.
00494 Processo: 0006792-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SALES
PEREIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 95.
00495 Processo: 0007652-61.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 45.
00496 Processo: 0007882-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017641PB PIETRO GALINDO , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse
em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00497 Processo: 0008892-80.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 52. Intime-se a parte acontraria para se
manifestar acerca dos embargos de declaracao opostos, considerando o seu pretendido efeito modificativo, no prazo de 05 dias.
00498 Processo: 0009682-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES DA
CRUZ ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 182.
00499 Processo: 0009972-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA DANTAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 48/50.
00500 Processo: 0010002-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO QUARESMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedentesentença de fls. 58/60
00501 Processo: 0011222-16.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANE FELIPE DA
SILVA MOREIRA ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado
improcedentesentenca de fls. 50/54.
00502 Processo: 0013382-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
007314PB ROBERTO DA SILVA MENDONCA , 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. Sentenca:
Embargos rejeitadossentenca de fgls. 158/159.
00503 Processo: 0015182-14.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANIA RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 49/50
00504 Processo: 0018708-86.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Sentenca: Processo extinto.sentencça de
fls. 62. Custas processuais no valor de R$ 297,65, sob pena de nova inscricao em divida ativa.
00505 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 106. Intime-se o promovente para, no prazo de
15 dias, junte aos autos copias da sentenca e de seu transito em julgado, nos autos 002112257.2014.815.0011 Efeitos Especiais.
00506 Processo: 0022972-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedespacho de fl. 99.
00507 Processo: 0024472-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLIAM DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. AUTOR: JOSE WELLINGTON
DE SOUZA GUEDEE ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 80. Intime-se a parte demandante para em 15 dias, semanifestar sobre o documento
juntado pela parte demandada.
00508 Processo: 0024672-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesobre os calculos apresentados pela contadoria, falem as
partes no prazo de 15 dias.
00509 Processo: 0026712-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 017572PB JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO. Despacho:
Intime-seintimen-se as partes para informarem, em 15 dias, se tem interesse naproducao de provas,
especificando-as.
00510 Processo: 0124102-53.2012.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 209/211
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOSREU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS ,
037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-seJuri redesignado para o dia 25.04.2018,
pelas 13:30 hs.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0002105-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TOMOKI TERAYAMA
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 02/05/2018 pelas
15: 00 h no Juizado daviolencia Domestica
00513 Processo: 0008001-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RONALDO MARTINS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: TERESINHA LIMA DE SOUZA Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para que informe o atual endereco do acusado, no prazo de 05 (cinco)
dias, e demais termos do despacho de fls. 72.
00514 Processo: 0014001-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY WANDERLEY DE
SOUZAVITIMA: WAKKELINE RAFAEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA
MELO SILVA. Despacho: Intime-se O assistente de acusacao para, no prazo de cinco dias, apresentar
asalegacoes finais.
00515 Processo: 0014369-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS MERCES GUEDESREU: MANOEL FRANCISCO NETO SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2018, às
16:00 horas.
00516 Processo: 0038706-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. VITIMA: ELIDIANA CAMPOS PEREIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de abril de 2018, às 16:00 horas.