TJPB 16/04/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
Procurador, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: O Juízo da Comarca de Arara.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000005864.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Município de Riachão. Advogado(a): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB/PB Nº 13.991).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000649677.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(a): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB Nº 17.281) e outros. Apelado(s):
José dos Santos Melo. Advogado(a): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB Nº 11.967) e Romeica Teixeira
Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000212179.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Carlos Augusto Cavalcante Pinheiro
Júnior. Advogado(a): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB Nº 10.799). Apelado(s): Município de Patos. Advogado(a):
Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 003403363.2005.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Lucio Aurélio Braga Mato.
Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB Nº 12.287).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000363810.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Rosenilda Gomes da Cruz.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB Nº 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(a): José Lídio
Alves dos Santos (OAB/PB Nº ) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/RS Nº 99300A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000047234.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN Nº 392-A). Apelado(s): Jacilda Costa Bezerra Terto. Advogado(a):
Fagner Vieira da Silva (OAB/PB Nº 19.230).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 007244519.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB Nº 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB Nº
1147.020-A). Apelado(s): Cícero Clementino dos Santos. Advogado(a): Danilo Cazé Braga (OAB/PB Nº 12.236).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 001255666.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(a): Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Alexsandro dos Santos Buriti. Advogado(s):
Ravi Vasconcelos (OAB/PB Nº 17.148).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000930763.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Josefa Mércia Sousa
Truta. Advogado(s): Diego Bernardino Silva Bandeira (OAB/PB Nº 18.985). Apelado(s): Estado da Paraíba.
Procurador(a): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000017374.2015.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB Nº 11.268). Apelado(s): Maria Aparecida
Faustino Dantas Andrade. Advogado(s): Welinton Cardoso Oliveira (OAB/PB Nº 6.659).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 002724508.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilma Barbosa da
Silva. Advogado(s): Geovania Nóbrega Pereira (OAB/PB Nº 17.166) e outro. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000140929.2012.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luzinete de Lima Araujo. Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva (OAB/PB Nº 13.657). Apelado(s): A União (Fazenda Nacional). Procurador(a): Augusto
Teixeira de Carvalho Nunes.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 004371163.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE Nº 20.397). Apelado(s): Ronaldo Dantas Maciel. Advogado(s):
André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB Nº 16.889) e Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB Nº 19.179).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 003237183.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Manoel Ítalo Nóbrega Marinho (OAB/PE Nº 32.993). Apelado(s): Severino Roseno Gomes.
Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB Nº 5.520).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000084669.2012.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Enilson Lima da Costa e outros. Advogado(s):
Aristóteles Santos Pessoa Furtado (OAB/PB Nº 6.633). Apelado(s): José Jonsinaldo Dantas. Advogado(s):
Udenilson da Silva Silveira (OAB/PB Nº 16.574).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 001800102.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(a): Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Virgínio Alfredo Amaral. Advogado(s): Rossana
Karla Marinho Alves (OAB/PB Nº 15.720).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 002652376.2010.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Lins Moreira
e outra. Advogado(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB Nº 3.643). Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(a):
José Morais de Souto Filho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 004026921.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto da Silva.
Advogado(a): Marcilio Ferreira Morais (OAB/PB Nº 17.359). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. Advogado(a): Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 005728313.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia.
Advogado(s): Em causa própria. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Daniel Amorim Assunção Neves (OAB/SP Nº 162.539) e Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP Nº 195.972).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 000065178.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria da Conceição Nunes de Oliveira.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB Nº 12.362) e outro. 1° Apelado(s): Município de Teixeira.
Advogado(a): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB Nº 014343). 2º Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB Nº 211.648-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelações Cíveis N° 000693156.2011.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(a): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB Nº 1.853-A). 2º Apelante(s): Mastercard Brasil Soluções
de Pagamento S/A. Advogado(a): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB Nº 9.379). 1º Apelado(s): os mesmos.
2º Apelado(s): Francisco Freire de Figueiredo Filho. Advogado(a): José Amarildo de Sousa (OAB/PB 6.447).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis N° 000727202.2008.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB Nº 10.220) e outros. 2° Apelante(s): Alaíde Maria da
Conceição. Advogado(s): Lindberg Martins de Oliveira (OAB/PB Nº 3.325). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0069068-69.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba. Procurador(a): Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelado(s): Thaynna Medeiros de Melo Aguiar.
Defensor Publico(a): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0005209-79.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
15
Estado da Paraíba. Procurador(a): Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ronaldo Fernandes da Silva. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB Nº 11.960). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0023421-41.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Edglay Lima
Barbosa e outros. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB Nº 16.283). Remetente: O Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000665-91.2012.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Estado da Paraíba.
Procurador(a): Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo da Comarca de Araçagi.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001073-54.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos.
Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB Nº 22.429). Apelado(s): Clodomício Soares
Henriques. Defensor Público: Admilson Villarim Filho. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0020200-16.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande. Procurador(a): Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Rita de
Cassia Medeiros Ordono da Silveira. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB Nº 9.834). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0036676-81.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Fernanda de Lima Brito. Advogado(a):
Mylena Formiga Alves de Brito (OAB/PB Nº 14.499) e José Alves Formiga (OAB/PB Nº 5.486). Remetente: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0002362-45.2012.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Luciana de Melo Silva.
Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB Nº 4.007). Apelado(s): Município de Areia. Procurador(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB Nº 16.825). Remetente: O Juízo da Comarca de Areia.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000013-40.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB Nº 18.125-A). Apelado(s): Joseilton da
Macena Santos. Advogado(a): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB Nº 13.254). Recorrente(s): Joseilton da
Macena Santos. Advogado(a): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB Nº 13.254). Recorrido(s): MAPFRE Vera Cruz
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB Nº 18.125-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N° 000681749.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
Agravado(s): Priscilla Urquiza Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Eduardo Serrano Nóbrega de Queiroz (OAB/
PB 15.185).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Agravo Interno N° 000958426.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Advogado(s): Sérgio dos Santos
Nascimento. Agravado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo Interno N° 005037841.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Edna Patrício Porto
Carneiro Freire Magalhães.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Agravo Interno N° 006187685.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s):
João Severino Paulino. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração N°
0011249-77.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Embargado(s):
Júlio Augusto de Almeida Ferreira. Advogado(s): Antônio de Araújo Neves (OAB/PB 3197), Cícero Severino de
Araújo (OAB/PB 10.647E) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N°
0002322-52.2014.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município de
Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Advogado(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). Embargado(s): O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Multisegmentos NPL Ipanema II – Não Padronizado. Advogado(s): Karina Penna Neves (OAB/RJ 181.720).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração
N° 0046377-86.1999.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
1° Embargado(s): Distribuidora de Medicamentos Porta da Esperança LTDA. 2° Embargado(s): Waldenira
Carvalho de Almeida. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). 3° Embargado(s):
Walkíria Hellen Carvalho de Almeida. Advogado(s): Esley Cassio Jacquet (OAB/SP 118.253) e Cássio
Carlos Pereira (OAB/SP 263.755).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 004658147.2010.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Jesus Bezerra Cabral. Advogado(s): José Edísio Simões
Souto (OAB/PB 5405) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB 14.916).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 000024583.2014.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio da Costa Silva.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000313712.2013.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria do Carmo Rodrigues
Firmino. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6941). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000031808.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Vagner Ataíde Pereira. Advogado(s): Tiago
José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N°
0001176-12.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): M. S. M., representada por seu genitor, Marcelo Serafim de Melo. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s):
O Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N°
0006179-57.2015.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N°
0002013-41.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de
Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Isabel Benta da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).