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Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000090788.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paggo Administradora
de Crédito LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Romildo Salustiano da
Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 000063625.2016.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francinaldo
Francisco de Lira. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 000406769.2009.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alex Agra Alves.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251). Apelado(s):
Rádio e TV Correio LTDA e José Marcos Marinho Falcão. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB
16.354) e Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 006788041.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edson
Soares de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 000084310.2016.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Carolino e Gonçalves LTDA.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 000053611.2014.815.0201. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Luis Carlos Monteiro da Silva.
Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106). Apelado(s): o Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 000197372.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Lindaura Ferreira da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 001026678.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB/PB 42358).
Apelado(s): Jussara Lopes de Lacerda Franklin Chacon. Advogado(s): Emmanuel Lacerda Franklin Chacon
(OAB/PB 16.201).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 000474867.2015.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marcos Fred Batista Moreira.
Advogado(s): Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277). Apelado(s): Instituto Paraibano de Educação – IPÊ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 000249049.2012.815.0141. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outro.
Apelado(s): Manoel Ferreira Sobrinho. Advogado(s): Marcelo Gadelha Borges (OAB/PB 6085).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001939-97.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O
Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Marieuda
Conceição da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293) Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da
Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 79 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0003340-84.2014.815.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sape. Apelante(s): O Município de
Sapé. Advogado(s): Desyane Pereira de Oliveira (OAB/PB 23.426) e Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB
8937). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Sape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0041607-59.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Antônio Carlos da
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 81 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0012029-17.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Romero de Almeida Borges e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 82 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0015768-61.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelante(s):
Luiz Carlos Cabral Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital..
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 83 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0024761-54.2012.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado/Recorrente(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves
Abdalla (OAB/PB 20.703).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 84 – Agravo Interno N° 0049616-10.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Joadyva Targino da Nóbrega. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 85 – Agravo Interno N° 0009306-88.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): José Soares de Barros. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7.964).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 000042059.2015.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Waldomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho (OAB/PB 10.735). Apelado(s):
Francinaldo da Nóbrega Almeida. Advogado(s): Sefra Poliana de A. Lima (OAB/PB 19.017) e Aristóteles L. da
Nóbrega (OAB/PB 16.876).

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 86 – Agravo Interno N° 0015820-96.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB/SP 192.649) e José Lídio dos Santos (OAB/SP 156.187). Agravado(s): Maria José Alves da Silva.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000963105.2011.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúleasing S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): Glicia Niemia Cavalcante Ramos.
Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 87 – Agravo Interno N° 0000427-59.2015.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
Agravado(s): Verônica Costa da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 000026887.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Tradição Administradora de
Consórcios LTDA. Advogado(s): Ana Maríza de Sousa (OAB/PE 25.667). Apelado(s): Francisco Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Haonny Oliveira (OAB/PB 19.419).

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 88 – Embargos de Declaração N° 0001531-19.2013.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Maria Celeste Lucena de Paiva. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira vila (OAB/PB
14.233).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 006117272.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Consórcio Potiguar Planície.
Advogado(s): Rachel Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB 15.533). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgoto do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível N° 001605240.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Izabel Cristina de Melo
Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira (OAB/PB 4394). Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelação Cível N° 000681630.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Maria Fontinelli. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelação Cível N° 000170802.2010.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Francisco de Abreu.
Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191) Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelação Cível N° 000161978.2017.815.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelino Honório da Silveira
Filho. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB 18.585).
Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RN 858A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelação Cível N° 001482202.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Sebastião Pedro.
Advogado(s): Eudésio Gomes da Silva (OAB/PB 3777). 1° Apelado(s): Futura Veículos LTDA e Outros. Advogado(s):
Oderson Ricardo de Serra A. Lins (OAB/PE 19.054). 2° Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Ana
Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144B) e Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível N° 002632886.2013.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Justino
Sobrinho. Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais (OAB/PB 20.645). 1° Apelado(s): Azul Companhia de Seguros
Gerais. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119). 2° Apelado(s): Phillipeia Corretora de Seguros
LTDA. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelações Cíveis N° 001395467.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2° Apelante(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Apelações Cíveis N° 001249659.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Gomes de Souza.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). 2°
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Apelações Cíveis N° 004699778.2011.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PROMAC – Veículos,
Máquinas e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). 2° Apelante(s): Elieuza
Dantas Simões Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado
(OAB/PB 14.439). 1° Apelado(s): Elieuza Dantas Simões Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado
(OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado. 2° Apelado(s): PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessórios LTDA.
Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). 3° Apelado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 89 – Embargos de Declaração N° 0001131-20.2014.815.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado(s): Antônio Xavier de Oliveira. Advogado(s): Emanuel Saraiva
Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 90 – Embargos de Declaração N° 0025813-95.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): DJ Correia Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Henrique
Souto Maior (OAB/PB 13.017). Embargado(s): Lúcia Cavalcanti de Brito. Advogado(s): Marcus Vinicius Silva
Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 91 – Embargos de Declaração N° 0087930-59.2012.815.2001. Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Wellington Alexandre de Farias. Advogado(s): Clóvis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e outros. Embargado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro
Lima (OAB/PB 10.099).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 92 – Embargos de Declaração N° 0001244-97.2013.815.0071. Oriundo da Comarca
de Areia. Embargante(s): Estado da Paraíba. Procurador: Roberto Mizuki Embargado(s): Flávia de Fátima Lima
de Sousa. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 93 – Embargos de Declaração N° 0020686-50.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Regina Célix da Silva. Advogado(s): Marcel de Moura
Maria Rabello (OAB/PB 12.895). Embargado(s): Estado da Paraíba. Procuradora: Daniele Cristina C. T. De
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 94 – Remessa Oficial N° 0001471-25.2013.815.0221. Oriundo da Comarca de São
José de Piranhas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São José
de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813) e Maria Idileide Araújo Ferreira Dias
(OAB/PB 10.443). Remetente(s): O Juízo da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 95 – Reexame Necessário N° 0000971-62.2015.815.0261. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Piancó. Recorrido(s): Evanildo Ferreira de Albuquerque. Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Parente
Andrade (OAB/PB 21.061). Remetente(s): O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 96 – Apelação Cível N° 0026442-40.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Angelica da Piedade de Abrantes Soares. Advogado(s): Raul Magnus Fava
(OAB/PB 12.923). Apelado(s): José Alves Ferreira. Advogado(s): Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 97 – Apelação Cível N° 0001104-74.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Monoca Figueiredo.
Apelado(s): Transformadores Itelli Ltda.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 98 – Apelação Cível N° 0034259-87.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB
21.714-A). Apelado(s): Carlos Alberto Melo da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).