TJPB 19/04/2018 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

Comarca de Cabedelo - Jussara Maria da Silva Lemos – Matrícula: 79.451-1 - 1ºP/2016 – Processo: 0803/2018;
4ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 – Processo:
3400/2017; 5ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 –
Processo: 3400/2017 – Substituto: Maria Ângela Amaral de Lorenzo; 3ª Vara e Núcleo de Atendimento da
Comarca de Santa Rita - Maria de Fátima Sousa Dantas – Matrícula: 070.034-7 - 1ºP/2017 – Processo: 0887/
2018; 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande - Gilvan de Alcântara Gusmão – Matrícula: 079.4384 - 1ºP/2018 – Processo: 0238/2018; 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande - Maria de Guadalupe
Bezerra Silva – Matrícula: 95.432-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0530/2018; 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande - Maria de Guadalupe Bezerra Silva – Matrícula: 95.432-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0530/2018
– Substituto: José de Paula Rêgo; 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Severino Badú de Araújo
– Matrícula: 80.552-1 - 1ºP/2018 – Processo: 0733/2018; 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Gilvan de Alcântara Gusmão – Matrícula: 079.438-4 - 1ºP/2018 – Processo: 0238/2018; 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande - Haglay Gleide de Brito Barros – Matrícula: 069.695-1 - 2ºP/2017 – Processo:
3110/2017; 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande - Dulce Almeida de Andrade – Matrícula: 110.770-4 - 1ºP/2018 – Processo: 0461/2018; 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande e 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande - Wallace Ozires
Costa – Matrícula: 59.190-4 - 1ºP/2018 – Processo: 0452/2018; comarca de São José de Piranhas - Messias
Delfino Leite – Matrícula: 089.538-5 - 1ºP/2018 – Processo: 0409/2018 – Substituto: Vicente Alencar Ribeiro;
1ª e 2ª Vara da Comarca de Esperança - Anaíza dos Santos Silveira – Matricula: 098.804-9 - 1ºP/2018 –
Processo: 4390/2017; 4ª Vara de Esperança - Damiana de Almeida Freitas Oliveira – Matrícula: 056.840-6 - 1ºP/
2017 – Processo: 0552/2018; 3ª Vara e 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - João Batista de Souza –
Matricula: 098.247-4 - 1ºP/2018 – Processo: 0151/2018; Comarca de Guarabira - Maria de Lourdes Saraiva
Pontes – Matrícula: 091.154-2 1ºP/2018 – Processo: 4366/2017; 1ª Vara da Comarca de Queimadas - José
Fernandes de Albuquerque – Matrícula: 104.535-1 - 1ºP/2018 – Processo: 3741/2017 – Substituto: Marcel
Joffily de Sousa; 2ª Vara da Comarca de Queimadas - José Fernandes de Albuquerque – Matrícula: 104.5351 - 1ºP/2018 – Processo: 3741/2017; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe - Damiana de
Almeida Freitas Oliveira – Matrícula: 056.840-6 - 1ºP/2017 – Processo: 0552/2018; 1ª e 2ª Vara da Comarca de
Sapé - Rosenilda Marques da Silva – Matrícula: 134.851-5 - 1ºP/2017 – Processo: 0814/2018; Comarca de
Solanea - Elisete Cunha Pereira – Matrícula: 093.471-2 - 1ºP/2017 – Processo: 1042/2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 315/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública ALICE ALVES COSTA ARANHA, Símbolo DP-3, matrícula 88.853-2, Membro desta Defensoria Pública,
para responder cumulativamente pela Mediação Familiar no Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 321/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO CARNEIRO, Secretária da Defensoria Pública, matrícula 780.003-7, lotada e com exercício na
Defensoria Pública, com efeito retroativo ao dia 10 de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 322/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor MARINALDO DE ARAÚJO PAIVA,
matrícula 76.600-3, Assessor para Assuntos Administrativo Geral, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 15 de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 326/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, o servidor HERMES AUGUSTO DE CASTRO,
Advogado, matrícula 161.198-4, à disposição da Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Pilões, com
vigência a partir do dia 2 de maio de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18
de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 329/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública RAÍSSA
PACIFICO PALITOT REMÍGIO, Símbolo DP-1, matrícula 780.093-2, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício na Comarca de Santana dos Garrotes e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga, para atuar ajuizando Ação de Fornecimento de Medicamentos em favor da assistida
Maria Elza dos Santos Souza, na Comarca de Coremas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 330/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DIOGO AUGUSTO
DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria, com titularidade e
exercício na Comarca de Sumé e respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Monteiro, para atuar
nos Processos 0000067-72.2017.815.0681, 0000016-61.2017.815.0681, 0000081-56.2017.815.0681, 000013097.2017.815.0681 e 0000200-172017.815.0681, em tramitação na Comarca de Prata. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 331/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública RAÍSSA
PACIFICO PALITOT REMÍGIO, Símbolo DP-1, matrícula 780.093-2, Membro desta Defensoria, com titularidade
e exercício na Comarca de Santana dos Garrotes e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga, para atuar em defesa dos interesses judiciais e extrajudiciais da assistida Maria Elza dos Santos
Souza, nos autos da Ação de Inventário, Processo nº 056.2009.000.286-8, em tramitação na Comarca de
Coremas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 333/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 090.920-3, Membro desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo junto ao Gabinete da Defensora Pública Geral. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 334/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALICE ALVES
COSTA ARANHA, Símbolo DP-3, matrícula 88.853-2, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Desembargador Silvio Porto,
tornando sem efeito a designação para a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Geraldo Beltrão - Máxima.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 335/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público GERARDO LINS
RABELLO SOBRINHO, Símbolo DP-2, matrícula 98.733-6, Membro desta Defensoria, titular da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas, para exercer suas funções junto ao Gabinete desta Defensoria Pública, respondendo
cumulativamente pelo Juizado Especial da Comarca de Cabedelo, com efeito retroativo a 1º de abril de 2018, até
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 336/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-1, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciaria Padrão Regional
Romero Nóbrega em Patos/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicância, até
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 337/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO AUGUSTO
GADELHA DE ABRANTES, Símbolo DP-1, matrícula 780.094-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar

assistência aos reeducandos da Colônia Agrícola de Sousa/PB, cumulativamente com a Penitenciaria Regional
de Sousa/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 338/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALINE MOTA DE
OLIVEIRA, Símbolo DP-1, matrícula 780.096-7, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência aos
reeducandos na Cadeia Pública de Cajazeiras/PB, cumulativamente com a Penitenciaria Regional de Cajazeiras/
PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 339/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DIOGO AUGUSTO
DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência aos reeducandos na Cadeia Pública de Sumé/PB, cumulativamente com a Cadeia Pública de
Monteiro/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 340/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública HERCILIA
MARIA RAMOS RÉGIS, Símbolo DP-3, matrícula 80.870-9, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Doutor Romeu
Gonçalves Abrantes (PB1), bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicância, tornando
sem efeito sua designação para a Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves Abrantes (PB1). GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 341/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ GERARDO
RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-1, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Padrão Regional
Romero Nóbrega em Patos/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicância,
tornando sem efeito sua designação para a Cadeia Pública de Malta/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 344/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Servidor Público EDILBERTO
FERNANDES PEREIRA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Núcleo de Segurança
e Transporte da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CGI-3, e conceder GAE – Gratificação de
Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de
tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar a partir de 02/04/2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 345/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIELA NASCIMENTO BATISTA para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Núcleo de Empenho e Pagamento da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CGI-3, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar a partir de 02/04/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 346/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADRIANO DA SILVA GONÇALVES
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 50% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar a partir de 02/04/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 17 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 350/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARCELO DA SILVA LEITE, Técnico de Nível Médio, Matrícula 91.083-0, lotado e com exercício nesta
Defensoria Pública, no valor de 100% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em
regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar a partir de 02/04/2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
032/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14101.03122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
034/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: TALITA RACHEL RAMOS RÉGIS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:02/04/2018.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
033-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MÁRCIO GUILHERME ALVES TEIXEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
035-2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MATHEUS WESLLEY FELINTO BARBOSA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS.CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 19/03/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO