TJPB 20/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino A SUSPENSÃO do presente Recurso Extraordinário até que o EXCELSO PRETÓRIO defina, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 163, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
Recurso Extraordinário – nº 0018468-44.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Pedro de Farias. Advogados: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/
PB nº 14.640), Herberto Souza Palmeira Júnior (OAB/PB nº 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
Recurso Extraordinário– nº. 0021653-85.2010.815.0011. REcorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. PROCURADOR: Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB Nº 12.589).
Recorrido: Damião Barbosa. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB Nº 8.147).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial (fls.135/140),
até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
Recurso Especial – nº 0013985-73.2004.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Moderna Esportes LTDA. Advogado: Thélio Farias (OAB/PB nº 9.162).
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018055076 Pedido de Providências - Maria Goretti Madruga de Ataíde; 2017175654 - Remoção de Servidor - Alexandre de
Sousa Costa; 2018064997 - Afastamento - Rita de Cassia Martins Andrade; 2018051048 - Licença parta
Tratamento de Saúde - Inês Cristina Selbmann; 2018025954 - Indicação de Substituto - Ana Luzia Aquino Lins da
Silva; 2018056495 - Licença para Tratamento de Saúde - Carmen Helen Agra de Brito; 2018061425 - Licença para
Tratamento de Saúde - José Emanuel da Silva e Sousa; 2018064331 Licença para Tratamento de Saúde - Andréa
Caminha da Silva; 2017114370 - Verbas Rescisórias - David Anderson; 2018034336 - Liberação de Pagamento
- Ágape Construções e Serviços Ltda; 2018016713 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços
Ltda; 2017239638 - Indicação de Substituto - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2017225796 - Indicação de
Substituto - Emmanuell Vinícius da Silva Jorge; 2018004062 - Indicação de Substituto - Rosélia de Fátima Brito
Rodrigues; 2018030190 - Progressão/Promoção Funcional - Karla Simone Castro de Morais Deon; 2017224015 Progressão/Promoção Funcional - Marcos Antônio de Souza e Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018004134 - Indicação de Substituto - Olga Maria de Brito Rodrigues Silva; 2017171169 - Indicação de
Substituto - Givaldo de Pontes; 2018057852 - Indicação de Substituto - Elane Cristina Vieira Carneiro; 2018007760
- Indicação de Substituto - Edson Roque Brandão; 2018044426 - Indicação de Substituto - Gutemberg Cardoso
Pereira; 2018068746 - Banco de Horas - Carla de Pádua Silveira de Melo; 2018021445 - Progressão/Promoção
Funcional - Marília Medeiros de Amorim
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, i,
“B”, DO CPC/2015, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
Recurso Especial – nº 0736199-56.2007.815.2001. Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB nº 12.450-A). Recorrido: GENÉSIO GOMES PINHEIRO. Advogado: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB nº 9.556).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino A SUSPENSÃO do presente Recurso Extraordinário até que o EXCELSO PRETÓRIO defina, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 264, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0736199-56.2007.815.2001. Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB nº 12.450-A). Recorrido: GENÉSIO GOMES PINHEIRO.
Advogado: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB nº 9.556).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial em tela até
que o STJ defina, por ocasião do julgamento do Tema repetitivo nº 958, a orientação a ser adotada para
os casos similares.”
Recurso Especial - nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/PB n° 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido:
José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Felix Layme (OAB/PB n° 10.073).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos de Progressão/Promoção funcional: Processo/Assunto/Interessado:
2018036320 - RECLAMAÇÃO - Eduardo Faustino Diniz; 2018072919 - Folga de Plantão - Rayane Mamede Macaubas
C. de Almeida; 2018065166 - Folga de Plantão - Adriana dos Santos Soares; 2017195728 - Pedido de Providências Paulo Sergio Alves Dantas; 2018051048 - Licença Tratamento de Saúde - Ines Cristina Selbmann; 2017175654 Remoção de Servidor - Alexandre de Sousa Costa; 2018064997 - Afastamento - Rita de Cassia Martins Andrade;
2018036145 - Progressão/Promoção Funcional - Jardel Rufino Sá; 2018030108 - Progressão/Promoção Funcional Carlos Magno de Lima Cananéa; 2018002843 -Relotação - Teresa Cristina da Silva Maia Pontes;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de DIFERENÇA DE VENCIMENTOS: PROCESSO/INTERESSADO: 2018009023 - Josefa Nilza de Oliveira Câmara; 2017214611 - Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira; 2017216070
- Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima; 2017214603 - Teresa Cristina da Silva Maia Pontes; 2017210136 - Edvânia
Moraes Cavalcante Proênça; 2017239638 - Indicação de Substituto - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24/04/2018
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos de DIFERENÇA DE VENCIMENTOS:
PROCESSO/INTERESSADO: 2017242779 - Edilva Gomes Costa; 2017236073 - Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino;
2017207181 - Paulo Sérgio de Lima Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos de DIFERENÇA DE VENCIMENTOS: PROCESSO/INTERESSADO: 2017202659 - Maria Goretti de Oliveira Sales; 2017244426 - Andrea Soares
de Castro Formiga; 2017245343 - Valterivan Freire de Sousa; 2018017568 - Rubenita Ribeiro Silva; 2017201221
- Sérgio Max de Araújo; 2017201192 - Sérgio Max de Araújo; 2017213740 - Fábio Mendonça Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018020975 - Adicional de Qualificação - Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.... mantenho em todos os seus termos e fundamentos a decisão de fls. 19...” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017237958 - Pedido de
Providências - Iran Luiz de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo a indicação dos alunos selecionados e aprovados
às fls. 05/06, para o encargo de Conciliadores Voluntários do 6º Juizado Especial Cível da Capital, sem ônus, na
forma da cláusula 5ª, nº 07, do Termo de Cooperação Técnica (Convênio nº 14/2012)... ” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2018061394 - Designação - 6º Juizado Especial Cível / João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: Vistos, etc... Indefiro o pedido para que a designação tenha
efeitos retroativos ao mês de maio de 2013, com o respectivo pagamento da gratificação. Por outro lado,
homologo a indicação do servidor Diogo, em caráter definitivo, a partir da data de envio do malote digital (22/01/
2018), inclusive com seus efeitos financeiros. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018013774 - Nomeação - Diogo Gonçalves Pereira
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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24/04/2018
MARI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 19 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2018.076.704
Motorista
Campina Grande
07/04/2018
Conduzir o Presidente desta Corte de Justiça para solenidade
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Marinezio Gomes da Silva
2018.076.593
Motorista
Areia, Remígio, Picuí, Cacimba
10 a 13/04/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realide Dentro e outras
zarem visita técnica
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José Alberto Rodrigues da Silva
2018.076.690
Motorista
Recife
12/04/2018
Conduzir servidores da GECON e GECOI,
para participarem de seminário
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Valter Francisco de Melo
2018.076.729
Motorista
São José de Piranhas e
12 a 13/04/2018
Conduzir servidores da GEENGE para reaCampina Grande
lizarem vistoria
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.